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C,4,IíLRA DE - Rio -xs
Vereador ULO MAC - Paulão do PTB
PROJETO DE LEI
hlstituino srrículo das Eseolas Públicas do Munit$io a dbciplina de Ed*ctção poru o Trfurin.
Atí I" - Ftcs irfltrfraído,rm eurrículo dos Escalos Públicss do fuÍailicbio do Rio
&ffide, a rr.lchtsdo da disciplint de Eútcaçõo püa o TrâtriloAÍt 2" - O Podet Executivo rqalonadanit a praade Leiru pfaza de noveila{94)
dios,a cordor ds dutt dc publicaçüo da naru
AÍí 3" - Ho Lei erúa em v$or na dala de sua publicaçõo.
Art 4" - R*ogorr*se aJ disposiçõa en corÚútioSaIa das Sssdes, 30 e juaho de 1.997,
LIACH.4DO
Ju*iftcttit'a
Ao Projeu de Lei qte: "hrfuti tu uníodo dos Eçcolos
Públicos do Mr.rricbio a dbcipliaa de Eútcação paru o
Trbrilo."
Settlwr Praidaac,
Senhorq Yeresdara:
No tnâ dcf*ucbo próxittto posado,probeoloaos nata Cosu,
C.,LM4TU DE - Rio Grsnde -RS
Yereador PAITLO MACHADO - Paulão do PTB -
Pk.a2.
Iadicação Procqso n" 64.15l,de Aü02/97,solicilotdo oo Execativo fufrttticipol
proceúase qüdo no sedido de viabiliz$ a incfusão tu carrícalo qcolst dus
Escohs Municipais a dkciplina de Eútcaçila paru o Trfusilo.
Alqwns ruqtela oporfunidadaerrte outss,q,te çperrs.t
fuos cidada do Pa*,sr4i., haviutt cor*tdüado a medida ots propostü §ãa Migael do Oate (SQ e Coryirus (SP).
Chega ao nosso conhecinuno qae na cidtde dc Satdo ArF
gelo na Região das fufxsõar,,o sea Prufeilo sottcionou Lei,udottctdo nrsse senlido
m dia daConqanlwpatailummhação do bfurilo naçele Muk$io,em dala
de l2/0697,cajo Projelo foi de otry3m do Podo Legblsliro.
Os aciderúw de tôrcilo sfro rerpowáveb por 25.NN moÍtes ,
pot ano ru Pair segundo a úüima xíffiias. Hoje o rutmero poderé ser naior. 0
hdice atá acima dos padtõx bdcmacionab,alén do rqisÚo de i00.000 aciden6 eu nbados hrasilebos,indicodor que ctace assusfidarorúerdcA Lei ü Dbúizq e Bqsa da Eútcação praú qte o etrino
dsa ss o mah tnivetsal posslve{olém dc buseo os mab diferutla fueas do conhcctmenu horrorrolts qub passamrceertc, ao cidadão,nasua qlicabilidada de
fonaa nab brudiau- Nadanairfiuto,pob, do çe dadc amab lcntsidodc a
criafura htnow rceeba oüaúaçõu de cono pruceder.
O aeideile de bârrilo possue cmaclcrbticos ptóptbs, ryah
sejw 99% xlrú utqido pelafa&a de rcq&ilos prucipuos de n4ligêr.cit (reltxola -
mealo, )ittç*ícia (d*rupeilo às normas lécnicos) ou irErudência (1lbi4 dt caalela).
Todos eicses bqredicnls podem set mininizados pot uma boa pteparução otderior ,
çal seja, eúuo1ão ao anfrcrúonealo dula verdadeba ga*titha urbsrra que aco -
milhsu de nortx por ono oa una nuüidio de rmdilados,os qub tomat*se im -
prcútlivos e comseqllelas pxsoab broenbeb.
O Dirdor do Deparlomoda Nacionol de Trtutils - DENATRANd,ispõe-se aforncc* todo o mdaful didálico neeqsófio,dqde gu os Prcfeiüuas
solicilctq visarrdo a inehsão dusa dbctplina no c*n[calo xcolw,a carlo ptao.
CÂ*íARA DE - Rio Grarrdc -R'S
Vereador PAU LO MÀCHADO - Paulão do PTB
FL0-].
Temos nos pteocupado em tomor medidos tu §erúido da dimiatiçüo
dos aciderts de tfurito e, o prxerde Ptojdo vba un tobalho de base,eútcaciorul
çc arge ser inElqdado a cailo prqzo,eis qte seus rcJl*os, olém de cowfutb' se
rutma medida de pruteçilo aos pedatx cottid$ados vubrsúvcb,xpeciobaanle os
idosos,ciclbtts,porbdotq fu deficiênciafrica ou nsúsl, cono de tqlo loda a
poputaçôo e, os próptios molotistss rk hojc,qr.e por via indbd4otavb de seas ftlhos
6udsrd6, suüo ctirryidos por a5se corccieatüação e eútcaçfro aset rccebidana EscolsA rrrdétit é de idcrase púÚlico e atú a acigb nedidos pratedivos e
efdivos dos P o dqq cortlifrtídos,t ozão actedilomos racrccerá o praenÍe Pro -
jcto de Lei e corcideru1ãofwotúvel dos para dalaCosa
Sala dos de de 1.997,
I
a
ESTADO DO RTO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
? fSHtfUrboLrcrÂl,
Dlrr.,nGÂcrÀ DE TRÂNsrro
oú.ícj.o ns l,24,/q7
cBcÍ,/cAn[
11ao ?ÀU!0 lrlÀCHÀDO
M.D.\reread.or -
Rio Grande, 25 d.e Sunho ôe 1997
SENHOR YEENA}OR:
Em atenção aog termos do ofício tle l2r/97
de Yosga S€trhoria, êncaninhaaos relatório do movimento das ocorren
ciag de 1esões corporais e mortes ocasionadas por aci'ient€s d6
1.râns1to nos anos 6e f995r 1996 e primeiro seÉ€Btr€ d.ê 1997.
A 95
JANÍIRO ÍElrERnIRo MÁRço A3nlL MAIO JUNHO
LESõES:
UIORTES:
IESOES:
MORTES: À fito - 1 9 96-
JANETRO FnVnP.lrRo xiA.Rço Â3RIr, MÀr O JUM{O
r,3s08s:
MORIES:
rxs0§s:
IITORTES:
ÂN0 de
JAN§& tr'EVERnrRo IúÀRÇO À3BrI, IIIÂIO JUNHO
T,BSOES:
MORTES:
Sem mals para o momento, coraliais §audaçoes.
d.ro d.e 01ive ira l!1var6 s
30 33 14 24 38 40 -lee
04 04 03 01 02 01 =015
twno Acoslo sEqrFrú3pg ouTIIBno NorBmRo DEZIMSno
18 22 22 18 À4 03=osz
02 04 01 01 01 04=013
20 19 16 32 24 29 = 14o
09 oO 02 02 01 01 = 015
.IUT.TTO AGOSTO SEIET/IBRO OUTI,8BO NOV-EUIBRO DIZMI3RO
tj az 37 36 t, 13 -159
óá 01 04 05 04 06'022
N0 -19
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ol
20 3,7
02 04
19 25 36 -134
01 02 04 =016
, legado de ?o}íc
ro Çorlos
DETEGAOO DE
MATR ]10
1
PE-Or/
}T es ts. Cidade
q7
Alsunlo:
€STADO DO RIO GRANOE DO SUL
Oâmara Munioipal do Rio Granda
oourssÃo DE rtrÂNgÃs
PÍocatto n.c 6í. íq l
PARECER
Ealr COMISSÃO apóe epi.oir? o Projoto d. L.l, êonltent8 do proocero âoima
mancionedo, con6idorâ-o enquadrado dcot?o daa no?ma8 orglmonlá?ha vilonlaa,
aro e*llllac,Ô| ae dc 199
PRESIDENTE
k_{ /k (or,r,
-ZdE< 0/,*
bA;(hí x
+í Dercr+
, +-t) »
€Ou czt u {ea'G.
VICE.PRESIDENTE
oe
SECRETARIO
MEMBRO
MEMBRO
1
Fom. '17 . Â
500 . 08/95
RIO GRANDE ctoAoE HtsróRtcA pATRtMôNro oo Rto cRANoE Do suL
ry
I
a
PARECER
w
.'u
ESIADO DO TIO GRANDE DO §UT
oÂMÀRA MUNICTPAIJ Do RIo GRANDE
coMrssÀo 0E coilsltrulÇÁo E JUsTrÇÂ
A6sunlo:
E.ta Comissao, âp6B âptocie? o projoto do LEi, oonstante do Proceseo
acima m8ncionado, declera lrata?-sa do matória CONSTITUCIONAL.
Eclê o persoor destâ Comis3áo, qua o submots à delibô?âçâo do Plenárlo.
Salê, drs Comisôõ08,--___do de t99
P.esid6ntô
Vicô-Prs6ldsnte
Sacrstário
Msmbro
/rv* /àaa.
!--
Mambro
Form. 17
1000 - 08/95
PRocEsso N." 65993_-
I
PARECER
Proc.: G5.893/97
A quesláo dos "currículos' Íoi disciplinada no arligo
26, da Lei Federal Íro. 9.394/96 - LDB - onde prevê "uma parle dirersiÍicada,
exigida pelas caractêrÍsticas regionais E locais da socledade. d3-§C[Cgq d3
EgngElg e !te-g!!EÉÊ!g". Não vemoe na malÉria proposla no projeto as
caraclerÍslicas exigidas pela Lei Nacional. O projeto ignora, ainda,0s príncípios
elencados no aÍligo 1il, da mesma Lei, na definiçá0 do ensino, quais sejam:
aÍl. í/í................
' | - Participação dos pr0fissionais da educaçáo E
elaboracão do oroleto oedaoóolco da escola:
ll - Participaçáo da comunidade escolar e local em
conselhos escolares ou equhalentes."
Em Resumo: o projeto se equa a nova LDB,
Íúopela qual é anliiurÍdico. S.m.e.
.-. Em 28.08.97 to ue§
JrJÉorco
Estado do Rio Grande do Sul
«Cânnarar ltVtrurmr iic [paril dl,o, ]Rii,o, tGrrarnrd[,e
of.tgt/97 Rio Grande,01 de Setembro de 1997
Solicito a retirada e que a min
3êjan entregues os projetos de lei,os quais se acham na Conissão \- de Constituiçáo e Justiça protocolados sob a seguinte orden:
$ ( -ut.rnr' -Prograna de cooperação entre a pref e;,tr-!J
ra e a
leis.
j-niciativa privada.
t Çut.retn-Educação
ftros.aet/-Taxi - Ba
ttl
para o xrànsíto. /
nrleira 2 no f inal d,o ^no.
1
-65.895c/-Estabelec e critãrio para pu b 1Í ca ção
Veread o Paulo chado
ft
?)
!
! J -ut. ntr'l-Yticr orr eeião. /
'D 5 -66.O15' -Colocação de novas placas de rsas.
t -66024 -Interrupção da gravidez (SUS).--
j-66.351 -Calendári.o de Eventos turísticos./
\
de
\§..
,-66.40 -Sinalização dos Pontos turísticos.
Âtenciosanente,
u rD
Ilme Sr.
Cânara de Vereadores
Rio Grande-Rs
\ t\ r*[ ü §
Gab. vereador PAULo MACHADo -pAULÂo-Fone:31-u-ll Ramâl 233 - Fax: (0532) 3l-17-86
't
Sr. Presidente:
-\s.t.
-\*