materia nº 73016/1999

a
Eáâdo do RIo GÍald. do Súl
Câmara Municipal do Rio Grande
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente:
D(PEDIENTE
ACEITO EM
I lt99_
t fl99
ÂPROVÂDO EM _/_1199
REIEITÂDO EM _l_/t 99
.{RQUMO )
O {s) YEREADOR (ES} abalxo es$lnado (os} requer (em) a V. Exa, após
ouyida a Casa, seJa encaminhado às Comlssôes Técnicas dcstê Legislativo
o segulnte:
Proleto{e-Resolucão Substitúivo
ao Processo D3§!!.,1§/!:
"lnstitul na Câmara
Munlclpal data especirlca para a
reallzação de sessôes especlals."
Ârtlgo 1o -
Yereadores do Rlo Grande,
especiais.
Flca lnstttuido na Câmara Munlclpal de
dla e hora para a reallzação de sessões
Parágrdo Úntco - A Câmara Munlclpal do Rto Grande
flrará todas as têrcas{elras e sextas{elra$, e paÉlr das 14:00 h, para o
cumprlmênto do gue trata o "caprÍ".
Artlgo 20 - Esta Resolução entra em vlgor na dda de sua
aProvaçao.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 1909.
Cârosa Mrmicryá do Rio
1799
PROCESSO N"
VISTO
Frcstdente
Rlzzo - L d do POT
ffi @
REQUERIMENTO
Artlgo 30 - Revogam-se as dlsposlções em contrárlo.
b,.- ,
PAREC EFl
ForE. 17
Eltadc do Blo OI!!üo do gul
CÂMARA MUNICIPAL DO BIO OBANDE
COMI§§ÃO DE CON§TITIIIÇÃO E JUSTIÇA
Aesunto
Eete o parecer deeta Comiesáo, que o Eubm€te à dellber8ção do Plenátio
ssls das conisgoee\\ de \\§§N§ Ae fgg\
Preeld
Ylce-Pre te
§ecretárlo
Membro
I
1000 - (E198
PBocEsso -À\§\
Esta Comissáo, após apreclsr o projeto de Lel, conetante oo Pro-.§
c€rro aclma mencioDado, declara trstar-se de aat&i{TfiONSTITUCIoNA!§' ,-§
\
t, i-.
paL
Em 261O98
l _.1
JúlioRo*i!u.s
CGultd.JlÍídi.!
PARECER N".360i99
O R I G E M: CCJ. Ver. Rel. Júlio lvfurtins.
P R O C. N-. 73.016/99
Ao exame do presente "substitutivo", verifica_se desde logo,
3r1i"ry t AFg, eT qre, 9 que realmenÍe prerende é alteru a redaçtu do parlgÍ-afo
unico, da Resolução n". 00( de 4 de maio de rgg9, por sinal de sua aúori4 e istq ; faz
por Projeto de Resolução simplesmente, e não como "substitutivo" do processo no. «.673/98, po§ este não mais existe.
TecnicamenÍe imperfeito.
*
"'§=p2 M
Estado do Rio Grande do Sul
}\ }4UI\]CIP;\L DO Ji]O G,U\j\IDE
RESOLL ('ÀO \', 006
r)E {.r{ Df MÁro DE 1998.
*lNsTlTl'l \ \ ("{ \l {RÀ
IUI.JNICIPAL D\T'\ I§PT'Ci}'I(:.{ PÂIT I' Á pp11.17.14:io rlb, srsstit-s
ESPECIAIS*.
VER. ONEDIR l)l{S l.lI-,1.\. l:'rr',trictit* ti;r
Cànara \'lulrrcipal do Rro firande. usatitlo,las atribrttçt'ics tlttr iirt !\l!llt:;c ()
artigo 3r tia Lci Orgárrica
f az Saber rluc c>tal J.'cr'e tii ( i-rl(!i: rtil!;l i1
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sesscier especriris.
Pru'ágratô [Jtuco - Â L'íintiira \'lrrrric.iprri ri"
Grandc fi rar:i todas as se ltas-fu-iras. as ló.{)(j ltilrit:. trt;tta o cirtli[;rimr-tiii
quc rata o "cirprlt '
data de stra aproraçâo
col)tÍaÍio
Artigt 2" - f a.ll Rcsrrltt!Ài:,:rr1t.r (ttr 
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{,rtigo J" - Rer rlgattl-.c as tltsp,rr:11
Cârllrl \{urtrirpal rir"r l{trt Cririidc. í)-l ,1r \í1r,.'.1ç ;vv,{
.{rtigo l"
t, Rio Crarrde. d
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Ver. Onedir lit§ l.ilja
Prcsitlclrte