Senhor Pres ideate,
Erceleutíssimo Seahor ÀdiuelsoD Troca
DD. Presidente da Cânara Muaicipal IIESTÀ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Rio Grande, 11 de julbo de 1997.
Respeitosanente
,
'::::Dy
co L hemos
protestos
,
Riôi"ó"dxii'óE
DO ÂIO GRÂNOE OO SUI
MEXSÀGEM/247
Honra_nos cumprimentá_Lo, oportunidade em que encaminharnos a essa co]enda casá legislativa iara ;;;;;i";â" e aprovação o projeto_de_Lei ne o22, que 'rExrrrrôuE ua'-iãêiãiinre yyllgllÀr DE EDUcAçÃo l_gu1lull 28 avrrirrE E orro) Furçõ;;---ônÀ_ TIFICàDàS DE SÍMBOLO III -DE SUPERViSOR DE EXSINô E ô8 íOiTO)
ryrçóBs cR.ârrFrcaD.s DE sÍ!íBoLo rrr DE onisxiÀDôã -eoüõlciãiÀr,
FIxÀDÀs ÀTRÀvÉs DA LEr Ne 4.168 DE 26 DE FEyEREIR6 os i9g7.--'
Sêndo o_ que tínhamos para o nonênto, o ensejo para renovar a V.Exê. e Nobres pares nossos da mais alta estima e distinta consideração.
§*S*o$h,to Prefeito t/ÍuDicipal
ü
,,i.-:
EXTINGUE NÀ SECRETÀRIÀ MUNICIPÀI DE EDUCÀçÃO E CITLTURÀ 28 (vrNTE E OrTOt FI,XçoES GRATIFICADÀS DE S Ír/ÍBOLO I I I DÉ SUPERVTSOR DE Eltsr[o E 08 (orTo)
FrnrçõEs cRàTrFrcnrrÀs DE sÍtnoLo rir ;É oRrEIrÀDOR EDUCACTONÀr,, F rxÀDÀs ÀIRÀVÉS DÀ LEI TS 4.168 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987.
Àrtigo 19 - Ficam extintas na Secretaria Municipal de Educação e Cu]tura 28 (vinte e ói_ to) Funções Gratificadas de sÍmbolo rrr de supervisor de Ensino e 08 (oito) Funções cratificadas de SÍmbolo tII de orj.entador Educacional , fixadas através da Lei 4.168 dê 2O de fevereiio de L987 .
Rití"óHxft'óE
PATâ|MôNto
DO RIO GRANI'€ DO SUT
publicação.
r10 .
PROaIETO DE LEr Ne 022 de 11 de julho de 1997
Artigo 2s Esta Lei êntra em vigor na data de sua
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Artigo 3e Revogam-se as disposições em contráGÀBfNETE DO PREFEITo, 11 de julho de 1997.
r\-x g'$..t-\
WILSOX MATTOS BRANCO Prefeito Municipal
cc. : SMF/SMCP/UPE/Sl4EC/Publicação
áá
TUO GRd\DI1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MEITSAGEM/247
t
Honra_nos cumprimentá_Io, oportunidade em que enc;rminhamos a essa Cofenda Casa Legislati-va lara apre"iafào e
aprovação o projeto,dê Lei ne 022, q.oe ,rExrr§êuE NÀ' sEcRÊiÀRrA yyIIgIlE DE EDUcAçÃo E crrLruRÀ 28 avrNrE E orro) Futlçõis -ãiÀ_
TrrrcADÀs DE sÍr,rBoLo rrr DE supERvrsoR DE Erlsrlró E óã--«oiiol
Iynçoss cRÀrrFrcÀDAs DE SÍI.{BOLO rrr DE oRrErrÀDoR EDUCÀCiOiÀr, FIXÀDAS ATRÀVÉS DA LEI N9 4.168 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987.
Senhor Presidente,
Excêlentíssimo Senhor
AdiEelson Troca
DD. Presideute da Câmara Municipal
NESTA
Rio Grande, 11 de julho de 1997.
Respeitosamente
,
Sendo o que tÍnhamos para o momento,
o ensejo para renovar a V.Exê. e Nobres parês nossos da mais alta estira e distinta consideração.
colhemos
prot e stos
.\
\\"-\ §:§s=\§ WILSOIí MÀTTOS BRÀNêO Prefeito Municipal.
OO RIO CRANOÉ DO SUI-
I
EXT IITCUE IIA SECRETÀRIÀ MI' ICIPÀI DE EDUCàçÃO E CTTLTURÀ 28 (vIxTE E Orro) FlrNçoEs GnÀTIFTCADÀS DE S Ír,rBor0 rrr DE SUPERVTSOR DE E[Srrro E 08 (orTo)
FIrr{çõES cRÀTrFrcaDÀs DE SÍtÍBOrc rir DÉ oRrEuTÀDOR EDUCÀC IOXÀL, F rxÀrrAs AIRAVÉS DÀ LEI T9 4.168 DE 26 DE FEVEREIRO DE
1987.
ESTADO DO RIO GBANDE DO SUL
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO riôDú. trríôrr.^I:! TUO CRÁND-I1
PATFIMÔNrc
DO ÊIO oFANDE DO SUL
publicação.
r10.
PROJETO DE LEI IiI e 022 de 11 de julho de 199?
Artigo 29 Esta Lei entra em vigor na data dê sua
Àrtigo 39 Revogam-se as disposições em contráGÀBINETE DO PREFEITO, l-1 de julho de 1997.
\\\ G,\s'.-\^ wrLso tÍArTos BRÀXCO Prefeito Municipal
cc. : SI'IF / SMCP/UPE / SMEC/Pub1i c aç ão
Àrtigo l9 - Ficam extintas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura 28 (vinte e ói- to) Funções Gratificadas de Símbo1o III de Supervisor de Ensino
e 08 (oito) Funções Gratificadas de SímboLo IfI de orientador
Educaciona.L, fixadas através da Lei 4.168 de 26 de fevereiro de
t98't .
Âo :\
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Estado do Rio Grande do Sul
ei\rUrUUt i1!lNlelP;\!. DO i\lO GP'.r\IlDÉ
Of. n." 1.82'1 97
Processo n." ó6.039
Rio Cralde, 09 de cutrrbro dc 1997
Senhor Prefeito,
E com grata satisfação, que encaminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei, aprovado em sessão realizada no dia de hoje. para sua
devida apreciação.
Na oporttrnidade, reiteratnos a Vossa Ercclêucia ttossos
protestos de adrniraçâo e respeito.
Eruto. Sr.
\\'ilson l\Iatt^" Í!' ""^'t
frefeito IlIu
Àlêst:l
\rer. Adirrtlson'l'roca
Presidcnte
'.,.832) 31- t7 11 - FAX (62) 31-17-85 - Rlo GRAI{OE - RS
o
ANEXO
Projeto rle t-r:i- o'Extingue na Secretaria l\lrrnicipll tle Educação e
Crrlturo 28(r inte e oitr;) Íunções gratiÍicltdas rle sínrllolo ll l tle su;>en isor de
ensino Q8(oito) funções gratifica,las tle sirnbolo III de orientador etlucacional,
lirarlar. ;ttrar'és tla l'.i lr'o 4. 168 d'- 16 tle fevere i: c de 1987"'
\Yr §
Estado do Rio Grande do Sul
EÂnInne ML,NIGIPAL DO 5^T[O G"ETANDE
PROJETO DE LEI
"EXTINGUE NA SECRETARIA
MUNTcTPAL DE noucaçÃo E
cULTURA 2s(vrNTE E orro) nuNçôes
GRATTFTcADAS DE sÍunoro rrr DE
SUPERVISOR DE ENSTNO E 08(OrTO) ruNçÕns GRATIFICADAS DE sÍrrnoro rrr DE oRIENTADoR
EDUCACToNAL, FIXADAS arRavÉs oa
LEI N." 4.168 DE 26 DE FEVEREIRO DE
1987."
Artigo l" - Ficam extintas na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura 28 (ünte e oito) Funções Gratificadas de símbolo trI de
Supervisor de Ensino e 08(oito) Funções Gratificadas de Símbolo III de
Orientador Educacional, fixadas afiaves da Lei n.o 4.168 de 26 de fevereiro de
1987.
Artigo 2o - Esta Lei enffa em ügor na data de sua
publicaçâo
Artigo 3" -Revogam-se as disposições em confrário
CÂMARA MUNICIPAL
N RIO GRÁNDE
VISTO
PRESIDENTE
RUA GÉNERAL VITORINO, zl41 - CEP: 96.2G13 - FONE (62) 3í -17-1, - FAx (62) 3J-17€6 - RIO GRANDE - RS
a
.>--
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
Oârnrra Uuniotpal do Rio Glanda
oours8Ão DE EtrtrrlçÃs
ao q.oa",)La,
As6ufilo: PÍocatto n.c a{ oà?
PARECER
Ertr COMISSÃO apót epr.oi.r o P?ojêio ó. Lal, con.tanle do Ptoocero ecime
u menclonedo, considotâ-o cnquedrado dânt?o dra no?mle orclmgnla?lra Yigonlal.
VICE.PRESIOEN
SECRETARIO
ME BRO
Form- l, . Â
SIOE
EMBRO
R,IO GRANDE CIDAOE HISTÓRICA P^TRIMÔNIO DO RIO GRANOE OO SUL
/
d. lge
5{X' - OE/95
lr't""
PARECER
EsÍADO DO TIO GRANDE DO sUT
CÂMARÂ MUNICIPÀII Do RIo GRANDE
coMtssÀo DE coÍ{sTtlUtcÀo E JUsTlcÂ
Eata Comis8ão, apór apreciar o Projolo do L6l, oon6laDte dg n/
acima m€ncionado, declâ?â tratâ?-.o de mrtória CONSTITVCIONAL,I /,/
-LA6sunto:
PROCESSO N,O 66 @9
Procesao
E6ls o pâr€c6r de3tâ Comissâo, qua o Eubmete à dêlibs?âçáo do Plenárlo.
Sale dae Comi38óBs, de do 1
Prssident6
Vic6-Pr6sldent€
Socretário
/t,
M6mb?o
mbro
Form. 17
t0o0 08/95
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(Soorolurln)
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rJo Voroodoros ^" uuQQ rirt a,6LArD rl, r lÍ),f
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COM. IIEPR,
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NOME DOS VEREAOORES
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COM. RÉPR.
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lll - l^llliz tloNTlll lto llol.l ll^n I
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L/ l$ t.u t z Àl.llliRIo llol)llRlllil.l.
lr/ ll l.I I z (:,\l .(,l; ÍiÍ;l'EltotI
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llli l.(llllllrltl; F()lllil':(:^ l.(,!il':
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t, li rlt(I liItllrilil' l; lltilu.li
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rÀlll.o Ir:NÂ'lÍl llill-l'os (xltllts
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t/ lrl l'1.:t)R0 RolrlllGl,Rs tlllcltÂlx)
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sor. r,!. soouoou O0 ,,d" CüfrLhD
Ri'ôEà'i'ii'riE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
JiO RIO GÂANDÉ DO SUI
LEI N' 5.173 de 13 de outubro de 1997.
EXTINGUE NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA 28 (VINTE E OITO) TUNÇÔES
GRATIFICADAS DE SiMBOLO III DE
SUPERVISOR DE ENSINO E 08 (OITO) FUNÇÔES GRATIFICADAS DE
SIMBOLO III DE ORIENTADOR
EDUCACIONAL, FIXADAS ATRAVES DA
LEI N" 4.168 DE 26 DE FEVEREIRO DE
1987.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, cm exercício.
usando das atribui@s que lhe conferc a Lei Orgânica em seu Anigo 51. Inciso IIL
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
-
Artigo l" - Ficam extintas na Secretaria Municipal de Educação e
cultura 28 (vinre e oito) Funções Grarificadas de símbolo III de supervisor de Ensino e
08 (oito) Funçôes Gratificadas de Simbolo III de orientador Educacional. fixadas arravés
da Lei n'4 168 de 26 de fevereiro de t987
Artigo 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3" - Revogam-se as disposiçôes em contrário.
Rio Grande, l3 de outubro de 1997.
cc: 'fodas
as Sccrctarias
ABC/DATC/PYCIWGVP/Publ icaçào
-
, ,\t_,
DELAMAR CORRE,{MIRAPAItrHETA '.-
Prefeito Muniqipal em Exercicio