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norma nº 5/2009

Tipo RESOLUÇÃO DE MESA
Número / Ano 5 / 2009
Date 2009-10-22
EmentaPONTO FACULTATIVO
native_id147

Documents (1)

texto integral #

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. Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005
DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
no A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, no uso das
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Câmara,
CONSIDERANDO o Decreto do Prefeito Municipal Nº 10.453, de 19 de
outubro de 2009, que transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2009 para o dia
30/10/2009, que passa a fazer parte integrante desta Resolução;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o expediente realizado no
Executivo Municipal.
CONSIDERANDO que a medida é justa e sem prejuízo à Comunidade
RESOLVE
a) O ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2009, data em que se comemora o
Dia do Funcionário Público, fica postergado para o dia 30 de outubro.
b) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
e) Publique-se no local de costume.
Rio Grande, 22 de outubro de 2009.
VER. GIOV LLES
º VICE-PRESIDENTE
GONÇALVES
1º SECRETÁRIO
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