| Tipo | RESOLUÇÃO DE MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-05-08 |
| Ementa | SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E REGULAMENTA O FUNACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
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memos ae CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11 2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, CONSIDERANDO O Decreto Estadual 57.600 de 04 de maio de 2024 que Reitera o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul; CONSIDERANDO o avanço de nova frente fria com a possibilidade de ciclone extratropical e acúmulo de grande quantidade de chuva, tendo sido emitido pelo INMET dois avisos meteorológicos, um deles de “grande perigo” onde está inserido o Município do Rio Grande; CONSIDERANDO a necessidade de preservação do patrimônio público; CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos vereadores, servidores, terceirizados e o risco que este deslocamento envolve; CONSIDERANDO em especial a necessidade de preservação da segurança e da vida de todos os munícipes e a orientação de que as pessoas devem permanecer em locais seguros; RESOLVE: Artigo 1º - Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária que se realizaria na data de 08 de maio de 2024. Artigo 2º - Os Servidores e Assessores deverão realizar as suas atividades em “home office”, sem deslocamento até a sede do Legislativo e sem prejuízo de sua efetividade até o dia 10 de maio de 2024. Rua General Vitorino, 441 — CEP 96200-310 — Fone: (53) 3233.8500 — Rio Grande — RS e-mail: cmrg(a camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE Artigo 3º - Fica mantido somente o serviço terceirizado de vigilância, os demais serviços terceirizados ficam suspensos até o dia 10 de maio de 2024. Artigo 4º - As atividades retornam ao normal no dia 13 de maio de 2024. Câmara Municipal do Rio Grande, 08 de maio de 2024. VER. GIOVAN OS MORALLES VER. LUSA à EFGUEIREDO VER. NILTON MENDES MACHADO ; REPUBLICANOS VER. CARLOS MIGUEY DE FRELTAS DEGANI | VER. FÁBIO DE OLIVEIRA DOMINGUES PRD PSD A, Rua General Vitorino, 441 — CEP 96200-310 — Fone: (53) 3233.8500 — Rio Grande — RS e-mail: cmrg(ucamarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!