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norma nº 11/2024

Tipo RESOLUÇÃO DE MESA
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaSUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E REGULAMENTA O FUNACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
native_id152

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memos ae CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11 2024
DE 08 DE MAIO DE 2024.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno,
CONSIDERANDO O Decreto Estadual 57.600 de 04 de maio de 2024 que Reitera o
estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul;
CONSIDERANDO o avanço de nova frente fria com a possibilidade de ciclone
extratropical e acúmulo de grande quantidade de chuva, tendo sido emitido pelo INMET dois
avisos meteorológicos, um deles de “grande perigo” onde está inserido o Município do Rio
Grande;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação do patrimônio público;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos vereadores, servidores,
terceirizados e o risco que este deslocamento envolve;
CONSIDERANDO em especial a necessidade de preservação da segurança e da vida
de todos os munícipes e a orientação de que as pessoas devem permanecer em locais seguros;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária que se realizaria na data de 08 de
maio de 2024.
Artigo 2º - Os Servidores e Assessores deverão realizar as suas atividades em “home office”,
sem deslocamento até a sede do Legislativo e sem prejuízo de sua efetividade até o dia 10 de
maio de 2024.
Rua General Vitorino, 441 — CEP 96200-310 — Fone: (53) 3233.8500 — Rio Grande — RS
e-mail: cmrg(a camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
Artigo 3º - Fica mantido somente o serviço terceirizado de vigilância, os demais serviços
terceirizados ficam suspensos até o dia 10 de maio de 2024.
Artigo 4º - As atividades retornam ao normal no dia 13 de maio de 2024.
Câmara Municipal do Rio Grande, 08 de maio de 2024.
VER. GIOVAN OS MORALLES
VER. LUSA à EFGUEIREDO VER. NILTON MENDES MACHADO
; REPUBLICANOS
VER. CARLOS MIGUEY DE FRELTAS DEGANI | VER. FÁBIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
PRD PSD
A,
Rua General Vitorino, 441 — CEP 96200-310 — Fone: (53) 3233.8500 — Rio Grande — RS
e-mail: cmrg(ucamarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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