br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

norma nº 6/2024

Tipo RESOLUÇÃO DE MESA
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-03-19
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº02/2024
native_id6

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006
DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Resolução de Mesa 002 de 2024.
RESOLVE
Artigo 1º A redação do artigo 1º da Resolução de Mesa nº 002 de 2024 passa a viger com a seguinte
redação:
Artigo 1º: Durante o ano de 2024 somente serão realizados empréstimos das dependências da
Casa para partidos políticos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral para a
realização das convenções partidárias
“Artigo 2º Revoga o Artigo 2º da Resolução de Mesa 002 de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 19 de março de 2024.
VER. GIOVA MORALLES
RD
Mahal
UEIREDO VER. NILTON MENDES MACHADO
REPUBLICANOS
DE FREITAS DEGANI VER. FÁBIO IP OLIVEIRA DOMINGUES
/ | PSD
VER. CARLOS MIG!
Ja

open original →