| Tipo | RESOLUÇÃO DE MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº02/2024 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 19 DE MARÇO DE 2024. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Resolução de Mesa 002 de 2024. RESOLVE Artigo 1º A redação do artigo 1º da Resolução de Mesa nº 002 de 2024 passa a viger com a seguinte redação: Artigo 1º: Durante o ano de 2024 somente serão realizados empréstimos das dependências da Casa para partidos políticos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral para a realização das convenções partidárias “Artigo 2º Revoga o Artigo 2º da Resolução de Mesa 002 de 2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 19 de março de 2024. VER. GIOVA MORALLES RD Mahal UEIREDO VER. NILTON MENDES MACHADO REPUBLICANOS DE FREITAS DEGANI VER. FÁBIO IP OLIVEIRA DOMINGUES / | PSD VER. CARLOS MIG! Ja