| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 396 |
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CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE Rio Grande,09 de agosto de 2023. Ata n" 10.804 l8'Legislatura (X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 ( ) Representativa. Vereador Julio Cesar Pereira da Silva Presidente \ \ Vereador Vavá 1" Vice-Presidente tr\\ul Vereador Miguel Degani 2o Vice-Presidente \ Vereador Fabinho 1' Secretário , /á-)* Vereador Nilton Machado 2" Secretário Vereadora Prof Diacuiara 7/ Vereador Filipe Branco I// \ u Vereador Laurinha Vereador Luciano Figueiredo - Luka (Áfi-"',^ Vereadora Prof Denise Vereadora Rafael Missiunas Vereadora Regininha l/ Vereador Rovam Castro /l Vereador Lan' 'r/4'- / Vereador Rogério Gomes Vereador Giovani Moralles j Vereador Paulo Roldão 7 Vereador Juquinha ( Vereador Sgt Rodrigues Vereador Julio Lamim //*//ffi,,t Vereador Repolhinho m íl------.- \\: r '-J /
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Ata Eletrônica da 72ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 09/08/2023 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Lu Compiani Branco / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10803 Revisão Final de Projetos: PLE 71/2023; PLV 69/2023 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Concede o titúlo Cidadão Rio-grandino ao sr. Ênio José da Silva. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 455 de 2023, Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial. Autores: Vereador Repolhinho, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 456 de 2023, Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro de sua comunidade. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 494 de 2023, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 495 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 2998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 496 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24). Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 497 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 498 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2023 Página 1 Sayao. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 499 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 470 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 7 na frente do nº 2073 no Bairro Cidade de Águeda, pois a mesma encontra-se completamente prejudicada causando dificuldade de locomoção em dias de chuva a população que ali reside. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 2653, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2023, DÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES A UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 3 - Requerimento nº 445 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Município da Causa Animal, seus respectivos cargos e vínculos com a Administração Municipal. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3000, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2023 Página 2 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 5 - Requerimento nº 288 de 2023, Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Eu Amo a Minha Sogra, fundado em 09/07/2008. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 6 - Indicação nº 900 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de realizar a Festa do Produtor, no interior do Município, junto com a Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, a Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 7329, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 7 - Requerimento nº 276 de 2022, Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de saúde das árvores da Rua Buarque de Macedo, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que são plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da árvore, tornando-a oca e podendo ocasionar queda. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2023 Página 3