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sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2023-08-09
native_id396

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
Rio Grande,09 de agosto de 2023.
Ata n" 10.804
l8'Legislatura
(X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 ( ) Representativa.
Vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente
\ \
Vereador Vavá
1" Vice-Presidente
tr\\ul Vereador Miguel Degani
2o Vice-Presidente
\
Vereador Fabinho
1' Secretário
, /á-)*
Vereador Nilton Machado
2" Secretário
Vereadora Prof Diacuiara 7/
Vereador Filipe Branco I//
\
u
Vereador Laurinha
Vereador Luciano Figueiredo - Luka (Áfi-"',^
Vereadora Prof Denise
Vereadora Rafael Missiunas
Vereadora Regininha
l/
Vereador Rovam Castro /l
Vereador Lan' 'r/4'- /
Vereador Rogério Gomes
Vereador Giovani Moralles j
Vereador Paulo Roldão 7
Vereador Juquinha
(
Vereador Sgt Rodrigues
Vereador Julio Lamim //*//ffi,,t
Vereador Repolhinho
m
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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 72ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 09/08/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Secretário: Vereador Nilton
Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles
/ PATRIOTA ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka /
MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT
; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Lu Compiani Branco /
MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10803 Revisão Final de
Projetos: PLE 71/2023; PLV 69/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023, CRIA
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO
DE 2003. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3000, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Concede o titúlo
Cidadão Rio-grandino ao sr. Ênio José da Silva. Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Número de Protocolo: 3022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 455 de 2023, Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a
Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial. Autores: Vereador
Repolhinho, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3004, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 456 de 2023, Requer que seja realizada
uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro
de sua comunidade. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3015, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 494 de 2023, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que
seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se
encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das
Oliveiras mais antigas do Brasil. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
2992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 495 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a
manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram
danificadas e caídas. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 2998, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 496 de 2023, Indica que o Executivo
Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar
nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo,
Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24). Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 497 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a
secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do
Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas.
Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3002, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 498 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que
determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a
construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2023
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Sayao. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3008, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 499 de 2023, Indica ao Executivo Municipal,
que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas
atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente;
com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de
recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani
Moralles / PATRIOTA ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 470 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito o
Aterramento e Nivelamento da Rua 7 na frente do nº 2073 no Bairro Cidade de Águeda,
pois a mesma encontra-se completamente prejudicada causando dificuldade de locomoção
em dias de chuva a população que ali reside. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de
Protocolo: 2653, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não
Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim
; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2023, DÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ
AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES A UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da
Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 3 - Requerimento nº 445 de 2023,
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações
acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Município da Causa Animal,
seus respectivos cargos e vínculos com a Administração Municipal. Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023, CRIA CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3000, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Câmara Municipal do Rio Grande
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza -
Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ;
Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 5 - Requerimento nº 288 de 2023, Requer que seja
realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Eu
Amo a Minha Sogra, fundado em 09/07/2008. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Número de Protocolo: 1736, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não
Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; 6 - Indicação nº 900 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que determine
estudos no sentido de realizar a Festa do Produtor, no interior do Município, junto com a
Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, a Secretaria de
Município de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Município de Desenvolvimento,
Inovação e Turismo. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 7329, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim
; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas -
Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair
Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 7 - Requerimento nº 276
de 2022, Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o
estado de saúde das árvores da Rua Buarque de Macedo, tendo em vista que todas se
encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que são plantas parasitas
que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da árvore, tornando-a oca e podendo
ocasionar queda. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2959, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim
; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 
Câmara Municipal do Rio Grande
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