| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2023-08-16 |
| native_id | 399 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Rio Grande, 16 de agosto de 2023.
Ata no 10.807
18' Legislatura
(X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 ( ) Representativa.
Vereador Ju uinha
Vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente t, Vereador Vavá
1o Vice-Presidente Wil
Vereador Miguel Degani
2o Vice-Presidente
Vereador Fabinho
Vereador
lo Secretário
Nilton Machado
[,1
2' Secretário ^
"''l
Vereadora ProÍo Diacuiara
Vereador Filipe Branco n
Vereador Laurinha (
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereadora Profl Denise
Vereadora Rafael Missiunas L"r^t l^{-rftb*-<
Vereadora Regininha
Vereador Rovam Castro l-_-.,
Vereador Ro rio Gomes
Vereador Giovani Moralles
Vereador Paulo Roldão {)
Vereador Sgt Ro
q
es
Vereador Julio Lamim /zr '.
Vereador Repolhinho
m
cÂuene MUNtcTPAL
DO RlO GRANDE
.j:]lli..:)i)1.àl;Él!lj(nl'l:lrj)
ItTllUz'
h^"J
Vereador Lary Eí]
I
/b4ry
,z=Át////
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Ata Eletrônica da 75ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 16/08/2023 - 17:30 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Bicudinho da Barra / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10806 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 474 de 2023, O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial, solicitando a troca do transformador do poste localizado em frente a casa na Rua da Praia n° 2 na Ilha da Torotama, os moradores do local estão sofrendo com frequentes quedas de energia, e segundo as equipes da CEEE- Equatorial que estiveram no local o transformador que lá está não aguenta mais a carga e acaba desarmando, sendo assim necessário a troca. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 521 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimentação da rua Dezessete da 4ª Secção da Barra. Autor: Vereador Bicudinho da Barra, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 36 de 2023, Adiciona o Parágrafo único ao Artigo 1º do PLV 83/2023, que passa a vigorar com a redação em anexo. Autores: Vereador Júlio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Bicudinho da Barra / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 525 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um cronograma para a distribuição dos títulos de propriedade do bairro Profilurb II, relacionados com o programa "Papel Passado". Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3188, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 1 Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 465 de 2023, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segunraça, ofício solicitando a colocação de abrigos de ônibus em toda extensão da rua "A", Francisco Soares de Giàcomo, e também a manutenção dos abrifos da Rua "S", sendo imprescindível, par o conforto e segurança dos usuários do transporte coletivo. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3114, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 517 de 2023, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, avalia a oferta de um dia para agendamento de castração na macro região da Castelo Branco incluindo a comunidade dos bairros vizinhos. Considerando a dificuldade de deslocamento da comunidade ao centro da cidade. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 519 de 2023, Pavimentação rua 3 bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3156, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 775 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de dotar o Bairro Cohab IV - Bairro Arnaldo dos Santos Quessada - de um Posto Médico que venha atender a comunidade do mesmo e suprir necessidades de outros bairros vizinhos. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 6351, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 2 Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 520 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador hospitalar portátil, para a Unidade Básica de Sapude da Família do bairro Castelo Branco, tendo em vista que a UBSF não possui esse equipamento para o atendimento aos usuários do posto. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3157, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Indicação nº 516 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Cidade de Águeda. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Requerimento nº 199 de 2023, Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação peste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 997, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Indicação nº 522 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para qu realize estudo para que seja Executado a MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA e ILUMINAÇÃO da Ciclovia ao Longo da Estrada Roberto Socoowski. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 3 José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Requerimento nº 25 de 2023, Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço que vem sendo prestado à comunidade rio-grandina pelas empresas que prestam o serviço de transporte coletivo no Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Indicação nº 1738 de 2021, O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco 2. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 8967, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 102 de 2022, Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 13 - Indicação nº 523 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento ou calçamento da Rua Cap. Antônio Bento dos Santos, bairro Castelo Branco. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3185, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 4 Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 - Indicação nº 503 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a contratação de um financiamente de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) através do Governo Federal, para a construção de moradias populares no programa "Minha Casa, Minha Vida". Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 15 - Requerimento nº 467 de 2023, Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre intolerância religiosa dos povos de matriz africana intitulada "Não Calarão Nossos Tambores", em alusão a Lei 7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 16 - Indicação nº 512 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, retorne o atendimento de medico(a) pediatra na UBS da Barra, para saúde, segurança e conforto da comunidade. Autor: Vereador Bicudinho da Barra, Número de Protocolo: 3134, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 17 - Indicação nº 524 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que por solicitação dos moradores da Rua Honório Aikim - Bairro Nossa Senhora de Fátima, que seja feita o calçamento da referida rua , tendo em vista que estes moradores passa muito trabalho com diversos buracos e alagamentos. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3186, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 5 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 18 - Indicação nº 346 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a secretaria competente, a solicitação de drenagem das águas pluviais da Rua Capitão Antônio Bento dos Santos (antiga Rua P) no Bairro Castelo Branco I. Sendo que a mesma se encontra impossibilitada de receber as águas pluviais que vem das ruas secundárias e desaguam na rua principal, Rua Vereador Lindomar Rodrigues (antiga Rua S). As mesmas desaguam na Rua P. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 19 - Requerimento nº 219 de 2023, Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública para tratar dos problemas e soluções relacionados a fios caídos e galhos nos fios da CEEE Equatorial, empresas de telefonia e internet da nossa Cidade. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 6 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 21/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 21/08/2023 Página 7