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sessao nº 75

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 75
Date 2023-08-16
native_id399

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rio Grande, 16 de agosto de 2023.
Ata no 10.807
18' Legislatura
(X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 ( ) Representativa.
Vereador Ju uinha
Vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente t, Vereador Vavá
1o Vice-Presidente Wil
Vereador Miguel Degani
2o Vice-Presidente
Vereador Fabinho
Vereador 
lo Secretário
Nilton Machado
[,1
2' Secretário ^ 
"''l
Vereadora ProÍo Diacuiara
Vereador Filipe Branco n
Vereador Laurinha (
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereadora Profl Denise
Vereadora Rafael Missiunas L"r^t l^{-rftb*-<
Vereadora Regininha
Vereador Rovam Castro l-_-.,
Vereador Ro rio Gomes
Vereador Giovani Moralles
Vereador Paulo Roldão {)
Vereador Sgt Ro
q
es
Vereador Julio Lamim /zr '.
Vereador Repolhinho
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cÂuene MUNtcTPAL
DO RlO GRANDE
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Vereador Lary Eí]
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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 75ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 16/08/2023 - 17:30 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani
/ PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Bicudinho da Barra / MDB ; Vereador Filipe
Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ;
Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ;
Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara
/ MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10806 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 474 de 2023, O Vereador Nilton
Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma
regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial, solicitando a troca do
transformador do poste localizado em frente a casa na Rua da Praia n° 2 na Ilha da
Torotama, os moradores do local estão sofrendo com frequentes quedas de energia, e
segundo as equipes da CEEE- Equatorial que estiveram no local o transformador que lá
está não aguenta mais a carga e acaba desarmando, sendo assim necessário a troca.
Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3187, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 521 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, para que
seja realizada a pavimentação da rua Dezessete da 4ª Secção da Barra. Autor: Vereador
Bicudinho da Barra, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Emenda nº 36 de 2023, Adiciona o Parágrafo único ao Artigo 1º do PLV 83/2023, que
passa a vigorar com a redação em anexo. Autores: Vereador Júlio Lamim, Vereador Sgt
Rodrigues, Número de Protocolo: 3179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Bicudinho da Barra / MDB ; Vereador
Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani
Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador
Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 525 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um cronograma
para a distribuição dos títulos de propriedade do bairro Profilurb II, relacionados com o
programa "Papel Passado". Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3188,
Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues -
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 -
Requerimento nº 465 de 2023, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade,
Acessibilidade e Segunraça, ofício solicitando a colocação de abrigos de ônibus em toda
extensão da rua "A", Francisco Soares de Giàcomo, e também a manutenção dos abrifos
da Rua "S", sendo imprescindível, par o conforto e segurança dos usuários do transporte
coletivo. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3114, Tipo: Nominal, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos
Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 517 de 2023, Indica
que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA,
avalia a oferta de um dia para agendamento de castração na macro região da Castelo
Branco incluindo a comunidade dos bairros vizinhos. Considerando a dificuldade de
deslocamento da comunidade ao centro da cidade. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 3151, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 -
Indicação nº 519 de 2023, Pavimentação rua 3 bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3156, Tipo: Nominal, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos
Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 775 de 2022, Indica
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize
estudos no sentido de dotar o Bairro Cohab IV - Bairro Arnaldo dos Santos Quessada - de
um Posto Médico que venha atender a comunidade do mesmo e suprir necessidades de
outros bairros vizinhos. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 6351, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Câmara Municipal do Rio Grande
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Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim
; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não
Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 520 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador hospitalar
portátil, para a Unidade Básica de Sapude da Família do bairro Castelo Branco, tendo em
vista que a UBSF não possui esse equipamento para o atendimento aos usuários do posto.
Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3157, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos -
Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles -
Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Indicação nº 516 de 2023, Indica que o
Executivo Municipal, estude a viabilidade da construção de uma praça com academia ao
ar livre no Bairro Cidade de Águeda. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de
Protocolo: 3149, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 -
Requerimento nº 199 de 2023, Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de
Município de Educação peste informações acompanhadas de documentação
comprobatória sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas
trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly
Pereira Esmeraldo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 997, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim
; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não
Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Indicação nº 522 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal, para qu realize estudo para que seja Executado a
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA e ILUMINAÇÃO da Ciclovia ao Longo da
Estrada Roberto Socoowski. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3174,
Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Câmara Municipal do Rio Grande
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José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues -
Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 -
Requerimento nº 25 de 2023, Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar
do serviço que vem sendo prestado à comunidade rio-grandina pelas empresas que
prestam o serviço de transporte coletivo no Município do Rio Grande. Autor: Vereador
Rovam Castro, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Indicação nº 1738 de 2021, O Vereador abaixo
assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental,
requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e
pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco 2. Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 8967, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ;
Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ;
Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 102 de 2022, Indica ao Executivo Municipal por meio
da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, construa uma ciclovia, dando
continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro
Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac. Autor: Vereador Rogério Gomes,
Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ;
Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ;
Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 13 - Indicação nº 523 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que
seja realizado o asfaltamento ou calçamento da Rua Cap. Antônio Bento dos Santos, bairro
Castelo Branco. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3185, Tipo: Nominal, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos
Câmara Municipal do Rio Grande
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Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 - Indicação nº 503 de 2023, Indica
ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de
viabilidade para a contratação de um financiamente de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de reais) através do Governo Federal, para a construção de moradias populares
no programa "Minha Casa, Minha Vida". Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo:
3117, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira
Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou
; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 15 -
Requerimento nº 467 de 2023, Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar
sobre intolerância religiosa dos povos de matriz africana intitulada "Não Calarão Nossos
Tambores", em alusão a Lei 7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a
Intolerância Religiosa. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3119, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim
; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não
Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 16 - Indicação nº 512 de 2023,
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, retorne o
atendimento de medico(a) pediatra na UBS da Barra, para saúde, segurança e conforto da
comunidade. Autor: Vereador Bicudinho da Barra, Número de Protocolo: 3134, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim
; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não
Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 17 - Indicação nº 524 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal, que por solicitação dos moradores da Rua Honório Aikim -
Bairro Nossa Senhora de Fátima, que seja feita o calçamento da referida rua , tendo em
vista que estes moradores passa muito trabalho com diversos buracos e alagamentos.
Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3186, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos -
Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles -
Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 18 - Indicação nº 346 de 2023, Solicita ao
Executivo Municipal, que seja encaminhado a secretaria competente, a solicitação de
drenagem das águas pluviais da Rua Capitão Antônio Bento dos Santos (antiga Rua P) no
Bairro Castelo Branco I. Sendo que a mesma se encontra impossibilitada de receber as
águas pluviais que vem das ruas secundárias e desaguam na rua principal, Rua Vereador
Lindomar Rodrigues (antiga Rua S). As mesmas desaguam na Rua P. Autor: Vereador
Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos -
Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles -
Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 19 - Requerimento nº 219 de 2023, Requer
que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública para tratar dos
problemas e soluções relacionados a fios caídos e galhos nos fios da CEEE Equatorial,
empresas de telefonia e internet da nossa Cidade. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número
de Protocolo: 1136, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Ricardo Souza dos Santos - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
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