| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 400 |
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18" Le slatura
(X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 O Representativa.
Vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente ,art
Vereador Vavá
1" Vice-Presidente {/
Yereador Miguel Degani
2o Vice-Presidente
Vereador Fabinho
l" Secretário
Vereador Nilton Machado
2o Secretário ,á,á/
Vereadora Prof Diacuiara w
Vereador Fili e Branco /, 'ÃI
Vereador Laurinha )
Vereador Luciano Fi eiredo - Luka
Vereadora Prof Denise
Vereadora Rafael Missiunas
Vereadora Regininha
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Vereador Rovam Castro
Vereador Lary
Vereador Giovani Moralles
Vereador Paulo Roldão
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Vereador Julio Lamim
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CÂUamMUNICIPAL
DO RlO GPANDE
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Rio Grande, 21 de agosto de 2023,
Ata n" 10.808
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Vereador Rogério Gomes
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/-.tVereador Juquinha
Vereador Sgt
Vereador Repolhinho
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Ata Eletrônica da 76ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 21/08/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10807 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 073 QUE ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023, Projeto de Lei nº 074 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 2.590.000,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 91 de 2023, ASSEGURA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL GARANTAM OS DIREITOS DE MULHER QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 92 de 2023, "DÁ A DENOMINAÇÃO DE AKELÁ SILVIO CESAR LAPA WAILLA (1975-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 94 de 2023, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei de Vereador nº 95 de 2023, INCLUI O DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 475 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à empresa Halinski Soluções Ambientais e Estatísticas, responsável pela execução do Projeto Polinizado o Pampa, promovido pela Prefeitura do Rio Grande. Autor: Vereador Rogério Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/08/2023 Página 1 Gomes, Número de Protocolo: 3199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 476 de 2023, O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à Corsan, solicitando um prazo de 30 dias para a regularização dos débitos nas contas de água dos moradores da localidade da Ilha da Torotama, e que seja amplamente divulgado pela Empresa para que todos que tenham interesse na regularização, possam fazer suas negociações. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 477 de 2023, Requer que o Executivo Municipal proceda à nomeação ou, caso essa não seja possível, á contratação em caráter emergencial, de intérpretes de libras, para atuar na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino, que desde 2021 não possui profissional para exercer essa atividade. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 478 de 2023, Requer que o Executivo Municipal que a entrega dos hortifruti da merenda escolar volte a ser realizada semanalmente e não de forma quinzenal. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 479 de 2023, Requer que o Executivo Municipal que SEJA RECONSIDEREADA A DECISÃO DE REDUZIR O NÚMERO DE MERENDEIRAS que atuam na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, mantendo-se as 3 merendeiras que atuam na escola. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 480 de 2023, Requer que seja realizada Audiência Púbica, afim de tratar temas relacionados ao publico idoso. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 526 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer manutenções no interior do ginásio da escola E.M.E.F. Prof. João de Oliveira Martins. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 527 de 2023, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente a construção de uma faixa elevada na Rua Jockey Club n° 204 em frente a Escola de Esportes Ney Amado Costa, tal pedido faz-se necessário tendo em vista a dificuldade que as crianças que necessitam fazer a travessia da rua para chegar na Escola enfrentam, pois é uma rua de grande fluxo de veículos. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 528 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para a pavimentação da travessa 6, situada no bairro Santo Antônio, na Vila da Quinta. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 529 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo afim de construir em um novo local a Escola Municipal Bento Gonçalves, situada na Vila da Quinta. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Correspondência Recebida nº 39 de 2023, Informamos a celebração do contrato de repasse numero 943185/2023 operação 1086731-99 que tem por finalidade pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do Rio Grande RS. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 3260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/08/2023 Página 2 PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2023, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 22/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/08/2023 Página 3