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sessao nº 76

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 76
Date 2023-08-21
native_id400

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

18" Le slatura
(X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 O Representativa.
Vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente ,art
Vereador Vavá
1" Vice-Presidente {/
Yereador Miguel Degani
2o Vice-Presidente
Vereador Fabinho
l" Secretário
Vereador Nilton Machado
2o Secretário ,á,á/
Vereadora Prof Diacuiara w
Vereador Fili e Branco /, 'ÃI
Vereador Laurinha )
Vereador Luciano Fi eiredo - Luka
Vereadora Prof Denise
Vereadora Rafael Missiunas
Vereadora Regininha
{/
Vereador Rovam Castro
Vereador Lary
Vereador Giovani Moralles
Vereador Paulo Roldão
Rod es b"
Vereador Julio Lamim
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CÂUamMUNICIPAL
DO RlO GPANDE
.::r r:i{)rí)r'àrÂNr ( í,rúl,ri i)
Rio Grande, 21 de agosto de 2023,
Ata n" 10.808
-4
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Vereador Rogério Gomes
(\,^
/-.t￾Vereador Juquinha
Vereador Sgt
Vereador Repolhinho

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 76ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani
/ PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10807 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023, PROJETO
DE LEI Nº 073 QUE ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023, Projeto de Lei nº 074 que ACRESCE
ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25
DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30
DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE
MUNICÍPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 2.590.000,00. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de
Vereador nº 91 de 2023, ASSEGURA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL GARANTAM OS DIREITOS DE MULHER QUE SOFRAM
PERDA GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Júlio Lamim,
Número de Protocolo: 3198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de
Vereador nº 92 de 2023, "DÁ A DENOMINAÇÃO DE AKELÁ SILVIO CESAR LAPA
WAILLA (1975-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 94 de 2023, DISPÕE SOBRE O
ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE
TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Júlio Lamim,
Número de Protocolo: 3234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei de
Vereador nº 95 de 2023, INCLUI O DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo:
3258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 475 de 2023, Requer
que seja concedido Voto de Louvor à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à empresa
Halinski Soluções Ambientais e Estatísticas, responsável pela execução do Projeto
Polinizado o Pampa, promovido pela Prefeitura do Rio Grande. Autor: Vereador Rogério
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/08/2023
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Gomes, Número de Protocolo: 3199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 476 de 2023, O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do
Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um
ofício à Corsan, solicitando um prazo de 30 dias para a regularização dos débitos nas
contas de água dos moradores da localidade da Ilha da Torotama, e que seja amplamente
divulgado pela Empresa para que todos que tenham interesse na regularização, possam
fazer suas negociações. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3235,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 477 de 2023, Requer que o
Executivo Municipal proceda à nomeação ou, caso essa não seja possível, á contratação
em caráter emergencial, de intérpretes de libras, para atuar na Escola Municipal de
Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino, que desde 2021 não possui
profissional para exercer essa atividade. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 3237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 478 de
2023, Requer que o Executivo Municipal que a entrega dos hortifruti da merenda escolar
volte a ser realizada semanalmente e não de forma quinzenal. Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 3238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 479 de 2023, Requer que o Executivo Municipal que SEJA
RECONSIDEREADA A DECISÃO DE REDUZIR O NÚMERO DE MERENDEIRAS que atuam
na Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, mantendo-se
as 3 merendeiras que atuam na escola. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 3239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 480 de
2023, Requer que seja realizada Audiência Púbica, afim de tratar temas relacionados ao
publico idoso. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3259, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 526 de 2023, Indica ao Executivo Municipal
para que estude a possibilidade de fazer manutenções no interior do ginásio da escola
E.M.E.F. Prof. João de Oliveira Martins. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3197,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 527 de 2023, O Vereador
Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente a construção de
uma faixa elevada na Rua Jockey Club n° 204 em frente a Escola de Esportes Ney Amado
Costa, tal pedido faz-se necessário tendo em vista a dificuldade que as crianças que
necessitam fazer a travessia da rua para chegar na Escola enfrentam, pois é uma rua de
grande fluxo de veículos. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3236,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 528 de 2023, O Vereador
abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo
municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para a pavimentação da
travessa 6, situada no bairro Santo Antônio, na Vila da Quinta. Autor: Vereador Sgt
Rodrigues, Número de Protocolo: 3261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 529 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma
regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize
estudo afim de construir em um novo local a Escola Municipal Bento Gonçalves, situada na
Vila da Quinta. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3262, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Correspondência Recebida nº 39 de 2023, Informamos a
celebração do contrato de repasse numero 943185/2023 operação 1086731-99 que tem
por finalidade pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do Rio
Grande RS. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 3260, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/08/2023
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PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2023, INSTITUI,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ;
Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
22/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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