| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 401 |
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cÂunne MUNlctpAL DO RIO GRANDE Rio G rande,22 de âgosto de 2023. 18" L tura (X) Ordinária ( ) Extraordiná ria- Tipo-T2 ( ) Representativa. vereador Julio Cesar Pereira da Silva Presidente Vereador Vavá l" Vice-Presidente Vereador Miguel Degani 2' Vice-Presidente Vereador Fabinho lo Secretário Vereador Nilton Machado 2" Secretário Vereadora Prof Diacurara Vereador Fili e Branco Vereador Luciano eiredo - Luka Vereadora Prof Denise Vereadora Rafael Missiunas Vereadora inha Vereador Rovam Castro Vereador La Vereador Gomes Vereador Gioyani Moralles Vereador Paulo Roldâ0 Vereador Ju uinha Vereador S Ro es Vereador Julio Lâmrm Vereador Re lhinho Vereador Laurinha .Sãfi, m i:ll r:ír; rx ) I "ir n êMi N ít(úlir rl:j Ata n'10.809 l
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Ata Eletrônica da 77ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 22/08/2023 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10808 Revisão Final de Projetos: PLV 02/2023 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA JOVEM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Rogério Gomes, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 481 de 2023, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada (A-18), ao longo da Rua Roberto Socoowski, em frente ao Bairro Castelo Branco. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 482 de 2023, Requer que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 483 de 2023, Requerem a realização de uma ADUIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre "As perspectivas de empregabilidade e formação profissional no Polo Naval para mulheres, mulheres lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres transgêneras no Município do Rio Grande". Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 484 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 485 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Forneça tabela informativa atualizada com cargos dos profissionais do Município, contendo: Regime, Vagas, Vagas Ocupadas, vagas ociosas e vencimento básico. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 486 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG. Autor: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/08/2023 Página 1 Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 530 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na rua Padre Josué Silveira de Mattos, no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 531 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção da Rua Dr. Paulino de Mello Dutra, no Bairro São João. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 532 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 533 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que realize a manutenção da calçada na rua General Vitorino, entre as ruas General Netto e 24 de Maio. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 534 de 2023, Requer que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei Municipal nº 8.731/2021, que institui o código de obras do Município do Rio Grande. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda nº 37 de 2023, Emenda ao PLE 58/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda nº 38 de 2023, Emenda ao PLE 58/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda nº 39 de 2023, Emenda ao PLE 58/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 455 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2522, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Indicação nº 342 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente e em caráter de urgência, que realize estudos para manutenção/renovação da rede elétrica da UBSF Marluz, na Vila Maria Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1795, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/08/2023 Página 2 Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/08/2023 Página 3