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sessao nº 77

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 77
Date 2023-08-22
native_id401

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂunne MUNlctpAL
DO RIO GRANDE
Rio G rande,22 de âgosto de 2023.
18" L tura
(X) Ordinária ( ) Extraordiná ria- Tipo-T2 ( ) Representativa.
vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente
Vereador Vavá
l" Vice-Presidente
Vereador Miguel Degani
2' Vice-Presidente
Vereador Fabinho
lo Secretário
Vereador Nilton Machado
2" Secretário
Vereadora Prof Diacurara
Vereador Fili e Branco
Vereador Luciano eiredo - Luka
Vereadora Prof Denise
Vereadora Rafael Missiunas
Vereadora inha
Vereador Rovam Castro
Vereador La
Vereador Gomes
Vereador Gioyani Moralles
Vereador Paulo Roldâ0
Vereador Ju uinha
Vereador S Ro es
Vereador Julio Lâmrm
Vereador Re lhinho
Vereador Laurinha
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Ata n'10.809
l

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 77ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 22/08/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel
Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão
/ REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10808 Revisão Final de
Projetos: PLV 02/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, DISPÕE SOBRE O
PROJETO CÂMARA JOVEM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador
Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Rogério Gomes, Vereadora
Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha,
Número de Protocolo: 3289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
481 de 2023, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e
Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada
(A-18), ao longo da Rua Roberto Socoowski, em frente ao Bairro Castelo Branco. Autor:
Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 482 de 2023, Requer que o Executivo Municipal junto à
Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços
de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina
Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações
que causam inundação. Conforme fotos em anexo Autor: Vereadora Professora Denise,
Número de Protocolo: 3264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
483 de 2023, Requerem a realização de uma ADUIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre "As
perspectivas de empregabilidade e formação profissional no Polo Naval para mulheres,
mulheres lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres transgêneras no Município do Rio
Grande". Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 3267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 484 de
2023, Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do
Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autor:
Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 485 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, junto à
Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Forneça tabela informativa
atualizada com cargos dos profissionais do Município, contendo: Regime, Vagas, Vagas
Ocupadas, vagas ociosas e vencimento básico. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número
de Protocolo: 3288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 486 de
2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES
ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE),
Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG. Autor:
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/08/2023
Página 1
Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 530 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada
manutenção na rua Padre Josué Silveira de Mattos, no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador
Vavá, Número de Protocolo: 3294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 531 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção da Rua Dr.
Paulino de Mello Dutra, no Bairro São João. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo:
3295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 532 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida
Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo:
3296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 533 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal, para que realize a manutenção da calçada na rua General Vitorino,
entre as ruas General Netto e 24 de Maio. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo:
3297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 534 de 2023, Requer
que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei Municipal nº
8.731/2021, que institui o código de obras do Município do Rio Grande. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 3300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Emenda nº 37 de 2023, Emenda ao PLE 58/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número
de Protocolo: 3291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda nº 38 de 2023,
Emenda ao PLE 58/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3292, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda nº 39 de 2023, Emenda ao PLE 58/2023.
Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel
Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão
/ REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 455 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de novas
gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 2522, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues -
Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes -
Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 2 - Indicação nº 342 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, através de
sua Secretaria competente e em caráter de urgência, que realize estudos para
manutenção/renovação da rede elétrica da UBSF Marluz, na Vila Maria Autor: Vereador
Rovam Castro, Número de Protocolo: 1795, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/08/2023
Página 2
Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ;
Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/08/2023
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