| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2023-08-23 |
| native_id | 402 |
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E Rio Grande, 23 de agosto de 2023. Ata n'10.810 18'L latura Vereador Nilton Machado 2" Secretário Vereador Julio (X) Ordinária ( ) Extraordin a- Tipo-T2 ( arl ) Representativa. r Julio Cesar Pereira da Silva Vereado Presidente Vereador Vavá l" Vice-Presidente Vereador Miguel Degani 2" Vice-Presidente Vereador Fabinho l' Secretário \ Vereadora Prof Diacuiara Vereador Fili e Branco Vereador Laurinha Vereador Luciano F eiredo - Luka Vereadora Profl Vereadora Rafa el Missiunas Vereadora ininha Vereador Rovam Castro Vereador L d Vereador rio Gomes ) Vereador Giovani Moralles ü Vereador Paulo Roldão Vereador Ju uinha Á --rffi Vereador S Rodr es Vereador Re olhinho Lam inr cÂuane MUNtctpAL DO RIO GRANDE Denise
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Ata Eletrônica da 78ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 23/08/2023 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10809 Revisão Final de Projetos: PDL 13/2023 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2023, ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 34.472,11. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 96 de 2023, "Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, conforme a lei 13.146/15". Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 97 de 2023, Institui o Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação (Agosto Laranja) no calendário de Datas Comemorativas do Rio Grande, e dá outras providências. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 98 de 2023, "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL". Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 487 de 2023, Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma universidade estrangeira. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 488 de 2023, Requer a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor à Professora Alzirinês Parker Fangueiro, pelos anos de dedicação à educação no nosso município. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/08/2023 Página 1 Requerimento nº 489 de 2023, Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o traslado Rio Grande x Porto Alegre, a fim de participar do Lançamento do Projeto "diveRSidadania", promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, agendado para o dia 25/08/2023, conforme convite anexado. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 490 de 2023, Requerem que o Executivo Municipal cumpra desde já a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na ação movida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pelos Partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para garantir os diretiros da população em situação de rua no Brasil, para assuntos em anexo. Autores: Vereador Miguel Degani, Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 491 de 2023, Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 492 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e abriu um grande buraco na via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 493 de 2023, Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 535 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e órgãos competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 536 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a construção de faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo ao número 1130. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 537 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma Viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do município. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 538 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento e Limpeza das valetas na localidade do Corredor São Pedro no Bairro Quinta. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 539 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Construção de uma "Boca de Lobo" na Rua Teófilo de Azevedo no Bairro Junção. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 540 de 2023, O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 541 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal, que realize estudos junto ao setor competente para verificar a possibilidade da cedência de uma área pública para o SINDICAM RIO GRANDE, para a entidade construir a CASA DO CAMINHONEIRO. Autor: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/08/2023 Página 2 Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 542 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal, melhorias em toda a extensão da Via 01, tais como colocação de uma camada de asfalto na via e verificação em toda a sinalização e a troca das que se fizer necessário. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 543 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor competente com vista ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19, que garante atendimento psicossocial aos alunos das escolas públicas de educação Básica no Município. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda nº 40 de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda nº 41 de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda nº 42 de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda nº 43 de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda nº 44 de 2023, Emenda ao SPLE 16/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Concede o titúlo Cidadão Rio-grandino ao sr. Ênio José da Silva. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3022, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 431 de 2023, Requer que seja prestado, voto de louvor ao produtor rural, Sr: Jesus Delmar Fernandes por seu projeto de Turismo rural (cristo do do produtor) localizado na estrada. Rg: 460 Quitéria. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 2803, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 484 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autor: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/08/2023 Página 3 Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 482 de 2023, Requer que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3264, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Requerimento nº 486 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3290, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 446 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da EMEI Profª. Marília Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso município. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Indicação nº 514 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade da fixação em Braille das informações contidas nas prateleiras de padarias, supermercados e grandes estabelecimentos comerciais da cidade do Rio Grande. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3104, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/08/2023 Página 4 Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Requerimento nº 493 de 2023, Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Requerimento nº 487 de 2023, Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma universidade estrangeira. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3298, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Requerimento nº 350 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor para o Sr. José Polis da Silva, pela atuação dentro de sua comunidade. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Requerimento nº 453 de 2023, Requer que seja realizada Sessão Epsecial em homenagem ao Ylê Oxum Lindê e Xangô Yedu pelos anos de preservação das memorias ancestrais das tradiçõies de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2997, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/08/2023 Página 5 Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/08/2023 Página 6