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sessao nº 78

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 78
Date 2023-08-23
native_id402

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

E
Rio Grande, 23 de agosto de 2023.
Ata n'10.810
18'L latura
Vereador Nilton Machado
2" Secretário
Vereador Julio
(X) Ordinária ( ) Extraordin a- Tipo-T2 ( arl ) Representativa.
r Julio Cesar Pereira da Silva Vereado
Presidente
Vereador Vavá
l" Vice-Presidente
Vereador Miguel Degani
2" Vice-Presidente
Vereador Fabinho
l' Secretário \
Vereadora Prof Diacuiara
Vereador Fili e Branco
Vereador Laurinha
Vereador Luciano F eiredo - Luka
Vereadora Profl
Vereadora Rafa el Missiunas
Vereadora ininha
Vereador Rovam Castro
Vereador L d
Vereador rio Gomes )
Vereador Giovani Moralles ü
Vereador Paulo Roldão
Vereador Ju uinha Á
--rffi Vereador S Rodr es
Vereador Re olhinho
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DO RIO GRANDE
Denise

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 78ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 23/08/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel
Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael
Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ;
Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ;
Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara
/ MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10809 Revisão Final de
Projetos: PDL 13/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2023, ACRESCE
ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25
DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30
DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO,
NO VALOR DE R$ 34.472,11. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3340, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 96 de 2023,
"Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com
deficiência, conforme a lei 13.146/15". Autor: Vereador Miguel Degani, Número de
Protocolo: 3299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador
nº 97 de 2023, Institui o Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e
Superdotação (Agosto Laranja) no calendário de Datas Comemorativas do Rio Grande, e
dá outras providências. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3303,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 98 de 2023,
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE
COMBATE AO COLESTEROL". Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo:
3308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 487 de 2023, Requer
após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana
Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29
universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar
Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no
futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir,
o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade,
Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar
em uma universidade estrangeira. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo:
3298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 488 de 2023, Requer
a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor à Professora Alzirinês Parker
Fangueiro, pelos anos de dedicação à educação no nosso município. Autor: Vereadora
Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
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Requerimento nº 489 de 2023, Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre.
Será necessário o traslado Rio Grande x Porto Alegre, a fim de participar do Lançamento
do Projeto "diveRSidadania", promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul,
agendado para o dia 25/08/2023, conforme convite anexado. Autor: Vereadora Regininha,
Número de Protocolo: 3320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
490 de 2023, Requerem que o Executivo Municipal cumpra desde já a decisão do
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na ação movida pelo
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pelos Partidos Rede Sustentabilidade e PSOL
para garantir os diretiros da população em situação de rua no Brasil, para assuntos em
anexo. Autores: Vereador Miguel Degani, Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 3321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 491 de
2023, Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um
transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo
Novo. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 492 de 2023, O Vereador abaixo
assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta
casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto
sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e
abriu um grande buraco na via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
3327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 493 de 2023,
Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em
reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS Autor:
Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 535 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a
casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e
órgãos competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no
viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento
da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e
redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro. Autor: Vereador Sgt Rodrigues,
Número de Protocolo: 3301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
536 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente,
que seja feito um estudo para a construção de faixa de pedestre elevado na rua Sady
Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo ao número 1130. Autor: Vereador
Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 537 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria
competente, disponibilizar uma Viatura para transporte de pessoas em tratamento de
fisioterapia do interior do município. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 3312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 538 de 2023,
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao
executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento
e Limpeza das valetas na localidade do Corredor São Pedro no Bairro Quinta. Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 539 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa
na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a
secretaria competente, a Construção de uma "Boca de Lobo" na Rua Teófilo de Azevedo no
Bairro Junção. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3324, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 540 de 2023, O Vereador Nilton
Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa
na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama. Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 3328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 541 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal, que realize estudos junto ao
setor competente para verificar a possibilidade da cedência de uma área pública para o
SINDICAM RIO GRANDE, para a entidade construir a CASA DO CAMINHONEIRO. Autor:
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Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 542 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal, melhorias em toda a
extensão da Via 01, tais como colocação de uma camada de asfalto na via e verificação em
toda a sinalização e a troca das que se fizer necessário. Autor: Vereador Rogério Gomes,
Número de Protocolo: 3342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
543 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor
competente com vista ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19, que garante
atendimento psicossocial aos alunos das escolas públicas de educação Básica no
Município. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3343, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda nº 40 de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor:
Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Emenda nº 41 de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha,
Número de Protocolo: 3305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda nº 42
de 2023, EMENDA AO PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo:
3309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda nº 43 de 2023, EMENDA AO
PLE 58/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda nº 44 de 2023, Emenda ao SPLE 16/2023. Autor:
Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel
Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael
Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ;
Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ;
Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara
/ MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023,
Concede o titúlo Cidadão Rio-grandino ao sr. Ênio José da Silva. Autor: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3022, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 431 de
2023, Requer que seja prestado, voto de louvor ao produtor rural, Sr: Jesus Delmar
Fernandes por seu projeto de Turismo rural (cristo do do produtor) localizado na estrada.
Rg: 460 Quitéria. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 2803, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado -
Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não
Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº
484 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do
Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023. Autor:
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Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim
; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 482 de 2023, Requer que o Executivo Municipal
junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de
serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen
Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves
infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 3264, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas -
Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 5 - Requerimento nº 486 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao
Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal
do Rio Grande - FURG. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3290, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão -
Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 446 de 2023,
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da
EMEI Profª. Marília Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho
desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso município. Autor: Vereador Lary,
Número de Protocolo: 2896, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza -
Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ;
Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 -
Indicação nº 514 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de
implantar a obrigatoriedade da fixação em Braille das informações contidas nas
prateleiras de padarias, supermercados e grandes estabelecimentos comerciais da cidade
do Rio Grande. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3104, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar
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Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão -
Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Requerimento nº 493 de 2023, Requer
que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em
reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS Autor:
Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim
; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 9 - Requerimento nº 487 de 2023, Requer após ouvida a Casa, que seja
concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos,
por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16
instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex
University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da
universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito
internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana
expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma
universidade estrangeira. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3298,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Requerimento nº 350 de 2023,
Requer que seja concedido Voto de Louvor para o Sr. José Polis da Silva, pela atuação
dentro de sua comunidade. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2166, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão -
Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Requerimento nº 453 de 2023, Requer
que seja realizada Sessão Epsecial em homenagem ao Ylê Oxum Lindê e Xangô Yedu pelos
anos de preservação das memorias ancestrais das tradiçõies de Matrizes Africanas no
Município de Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2997, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão -
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Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
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