| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2023-08-30 |
| native_id | 405 |
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CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
Rio Grande, 30 de agosto de 2023.
Ata n'10.813
l8'Legislatura
(X) Ordinária ( ) Extraordinária- Tipo-T2 ( ) Representativa.
Vereador Julio Cesar Pereira da Silva
Presidente P'E:flry"
Vereador Vavá
1o Vice-Presidente
Vereador Miguel Degani ^W\
2" Vice-Presidente l2AçpP\
Vereador Fabinho
l" Secretário N J
Vereador Nilton Machado
2" Secretário
L
Vereadora Prof Diacuiara g/acsÍtÇâ 7/
Vereador Filipe Branco /,r"
Vereador Laurinha í{e'te,rNr\(
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereadora Prof Denise
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Vereadora Rafael Missiunas
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Vereadora Regininha /!(-)< arw c6\0..-.
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Vereador Rovam Castro .7
Vereador Lary n-,h
Vereador Rogério Gomes 'ffit { /:--
Vereador Giovani Moralles /
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Vereador Paulo Roldão ( /h
Vereador Juquinha
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Vereador Julio Lamim
Vereador Repolhinho
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Ata Eletrônica da 81ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/08/2023 - 14:00 ; Encerramento: 30/08/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º VicePresidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Bispo Euclides / PATRIOTA ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10.812 Revisão Final de Projetos: PLV 102/2023 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 503 de 2023, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando um estudo sobre a viabilidade dos ônibus que vem da Quinta, Povo Novo, Palma, Leonidio, Torotama e Taim entrarem no Parque Marinha até a nova rótula. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 504 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da agência marítima Orion. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 505 de 2023, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 506 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao professor Marcio Coco Vasconcelos. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 507 de 2023, Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com o proposito de tratar de assuntos pertinentes junto à SPU ( Secretaria do Patrimônio da União). Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 551 de 2023, Solicit que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito a pavimentação do calçamento, e sistema de drenagem fluvial na Rua amapá, Localizada no Bairro Hidráulica. Autor: Vereador Bispo Euclides, Número de Protocolo: 3445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 553 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimentação das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 554 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por câmera ou celular, nas Clínicas e Espaços Terapêuticos, que dão suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), Síndrome de Down, Depressão, Intelectual, Física e Motora; disponibilizando o link ou a gravação de cada atendimento ao Pai, Mãe ou Responsável legal, que assim desejar, a Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/09/2023 Página 1 fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Resposta nº 265 de 2023, Em atenção a Indicação nº455/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Resposta nº 266 de 2023, Em atenção a Indicação nº514/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Resposta nº 267 de 2023, Em atenção a Indicação nº507/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Ricardo- Bicudinho. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Bispo Euclides / PATRIOTA ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2023, DÁ O NOME DE PROFESSORA JOSIANE CASEIRA DIAS "A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE". Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3103, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 104 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (PASTOR ADÃO MENDES PINHO). Autor: Vereador Bispo Euclides, Número de Protocolo: 3432, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 97 de 2023, Institui o Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação (Agosto Laranja) no calendário de Datas Comemorativas do Rio Grande, e dá outras providências. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3303, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/09/2023 Página 2 Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 509 de 2023, Requer que seja aprovada uma audiência pública nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como liberação pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3490, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Requerimento nº 501 de 2023, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atuação como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3443, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 556 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na frente da E.T.E. Getulio Vargas. Autor: Vereador Max Carazzai, Número de Protocolo: 3481, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Requerimento nº 508 de 2023, Requer autorização para deslocamento a cidade de Porto Alegre - RS, durante os dias 4 e 5 de setembro afim de cumprir agendas de suma importância para o município como descrevese no documento em anexo a este requerimento. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3477, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não Votou ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/09/2023 Página 3 Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 553 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimentação das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3452, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Euclides da Silva Vieira - Sim ; Filipe Branco - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não Votou ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 05/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/09/2023 Página 4