| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 83 |
| Date | 2023-09-05 |
| native_id | 408 |
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Ata Eletrônica da 83ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2023 - 14:00 ; Encerramento: 05/09/2023 - 15:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: Sessão encerrada às 15h para a realização da Sessão Especial do Dia da Independência Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 21 de 2023, Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorr~encia da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 517 de 2023, Reuqer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Educação informe se vai proceder às eleições diretas para diretoras(es) e vicediretoras(es) de escola, bem como a legislação (edital) que embasará o processo e o coronograma para a realização de votações. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 46 de 2023, Emenda ao PLE nº 077/2023. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Paulo Roldão, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 08/09/2023 Página 1 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 08/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 08/09/2023 Página 2