| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 411 |
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Ata Eletrônica da 86ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/09/2023 - 14:00 ; Encerramento: 12/09/2023 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10817 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 569 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para a edificação de Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao nº 1132. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 570 de 2023, Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de inclusão de aproximadamente 500 famílias que residem na Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado "Regulariza Tchê". Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 48 de 2023, Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 532 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3296, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 496 de 2023, Requer que seja prestado, voto de louvor ao Senhor Pablo Guilherme Oliveira por seus desafios solidários Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/09/2023 Página 1 na mobilidade do ciclismo em nosso município. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3387, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 520 de 2023, Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Município, por meio da Secretaria de Município da Educação - SMED e/ou da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS providencie a reserva de uma vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - próximo as dependências da Escola Municipal Couto, situada na rua Padre Feijó, nº 187, no bairro Cidade Nova. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3555, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 516 de 2023, Requer informações sobre a periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3532, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROVISÓRIO DE ÁREA PÚBLICA COM O CONSÓRCIO PELOTENSE – SBS ERS-734. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3557, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Não ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 6 - Emenda nº 48 de 2023, Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3581, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Abstenção ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/09/2023 Página 2 José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Abstenção ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Abstenção ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 7 - Indicação nº 566 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a grave crise de moraria em nosso município, agora agravada pelas enchentes que assolaram a Vila da Quinta, através do Arroio das Cabeças; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a construção de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades envolvidas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3572, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 8 - Projeto de Lei de Vereador nº 47 de 2023, DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (ADALBERTO SILVADO VIEIRA) Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 9 - Indicação nº 572 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria. Autor: Vereador Max Carazzai, Número de Protocolo: 3587, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/09/2023 Página 3