br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

sessao nº 86

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 86
Date 2023-09-12
native_id411

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 86ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 12/09/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Secretário: Vereador Nilton
Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles
/ PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador
Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes /
CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10817 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 569 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para a edificação de
Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao nº 1132. Autor: Vereador Paulo
Roldão, Número de Protocolo: 3577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 570 de 2023, Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que seja
analisado a possibilidade de inclusão de aproximadamente 500 famílias que residem na
Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado "Regulariza Tchê".
Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Emenda nº 48 de 2023, Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei
084/2023 , que passa a seguinte redação. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 3581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani
Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ;
Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 532 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão
Roque Maria, no bairro Humaitá. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3296, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai
Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura
Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 496 de 2023, Requer que seja
prestado, voto de louvor ao Senhor Pablo Guilherme Oliveira por seus desafios solidários
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/09/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/09/2023
Página 1
na mobilidade do ciclismo em nosso município. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de
Protocolo: 3387, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton
Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas
- Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 520 de
2023, Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Município, por meio
da Secretaria de Município da Educação - SMED e/ou da Secretaria de Município de
Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS providencie a reserva de uma
vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - próximo as dependências da Escola
Municipal Couto, situada na rua Padre Feijó, nº 187, no bairro Cidade Nova. Autor:
Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3555, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins
de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; 4 - Requerimento nº 516 de 2023, Requer informações sobre a
periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município. Autor:
Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3532, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins
de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023, AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROVISÓRIO DE ÁREA
PÚBLICA COM O CONSÓRCIO PELOTENSE – SBS ERS-734. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3557, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Não ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ;
Denise Rodrigues Marques - Não ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 6 - Emenda
nº 48 de 2023, Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa
a seguinte redação. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3581, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ;
Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell
Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim
; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Abstenção ;
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/09/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/09/2023
Página 2
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Abstenção ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Abstenção ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 7 - Indicação nº 566 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a
grave crise de moraria em nosso município, agora agravada pelas enchentes que
assolaram a Vila da Quinta, através do Arroio das Cabeças; com a finalidade de gestionar
ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais
para a construção de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades
envolvidas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3572, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim
; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; 8 - Projeto de Lei de Vereador nº 47 de 2023, DA DENOMINAÇÃO A
UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (ADALBERTO SILVADO VIEIRA) Autor: Vereador
Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins
de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; 9 - Indicação nº 572 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas
passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria. Autor: Vereador Max
Carazzai, Número de Protocolo: 3587, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles -
Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; 
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/09/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/09/2023
Página 3

open original →