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sessao nº 87

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 87
Date 2023-09-13
native_id412

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 87ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 13/09/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles
/ PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio
Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ;
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador
Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes /
CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá /
MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2023, DÁ O
NOME DE "PEDRO MEDEIROS" À UMA RUA DE PREFERENCIA NO BAIRRO PARQUE
SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE" Autor: Vereador Miguel
Degani, Número de Protocolo: 3583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 526 de 2023, Requer a realização de uma Audiência Pública para
tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados
pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 3586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 571 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria
Competente , para que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de placas de
sinalização na Avenida Dr. João Landell com a Avenida Dr. Lavieira , entre os Bairros
Jardim do Sol e Central Park. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3584,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 572 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no
bairro Vila Maria. Autor: Vereador Max Carazzai, Número de Protocolo: 3587, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 573 de 2023, indica o executivo
Municipal que encaminhe ao Governo do Estado solicitação com urgência da inclusão do
Município do Rio Grande no programa volta por cima, viabilizada pela lei 15.977 de 12 de
julho de 2023. que instituiu o auxilio para situação de calamidade em nosso Estado. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 574 de 2023, Limpeza das Valetas, Passagem do Hidrojato e
Patrolamento na Vila Maria e Cibrazem. Autor: Vereador Max Carazzai, Número de
Protocolo: 3590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda nº 49 de 2023,
Insere Parágrafo Único ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte
redação Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Giovani Moralles, Vereador
Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Max Carazzai, Vereador Miguel Degani,
Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador
Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo:
3585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani
Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador
Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ;
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/09/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2023
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Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes /
CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá /
MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 44 de 2023, INSTITUI
- ADRA (AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS
ASSISTENCIAIS), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Nominal, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 82
de 2023, ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA
DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00. Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 3528, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles -
Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai
Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ;
Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
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