| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 87 |
| Date | 2023-09-13 |
| native_id | 412 |
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Ata Eletrônica da 87ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2023 - 14:00 ; Encerramento: 13/09/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2023, DÁ O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" À UMA RUA DE PREFERENCIA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE" Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 526 de 2023, Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 571 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente , para que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de placas de sinalização na Avenida Dr. João Landell com a Avenida Dr. Lavieira , entre os Bairros Jardim do Sol e Central Park. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 572 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria. Autor: Vereador Max Carazzai, Número de Protocolo: 3587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 573 de 2023, indica o executivo Municipal que encaminhe ao Governo do Estado solicitação com urgência da inclusão do Município do Rio Grande no programa volta por cima, viabilizada pela lei 15.977 de 12 de julho de 2023. que instituiu o auxilio para situação de calamidade em nosso Estado. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 574 de 2023, Limpeza das Valetas, Passagem do Hidrojato e Patrolamento na Vila Maria e Cibrazem. Autor: Vereador Max Carazzai, Número de Protocolo: 3590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda nº 49 de 2023, Insere Parágrafo Único ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte redação Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Max Carazzai, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Max Carazzai / PSD ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2023 Página 1 Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 44 de 2023, INSTITUI - ADRA (AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023, ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3528, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Maxwell Carazai Parada - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2023 Página 2 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 18/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2023 Página 3