| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 91 |
| Date | 2023-09-26 |
| native_id | 416 |
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Ata Eletrônica da 91ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 14:00 ; Encerramento: 26/09/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º VicePresidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10822 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2023, PROJETO DE LEI N° 093 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERA OS §§ 1º, 2º E 4º DO ART. 76, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, ACRESCE O §7º AO ART. 94, E ACRESCE O ART. 94-A; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 95 E ACRESCE O ART. 95-A, E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO VI, DO ART. 115º, E ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO MESMO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 539 de 2023, Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Número de Protocolo: 3684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 583 de 2023, Indica que o Executivo Municiapl realize estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes cheias em arroios, alagamentos e inundações de nosso município. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 584 de 2023, Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de incluir ao projeto "Regulariza Tchê" do governo do Estado do Rio Grande do Sul, todos os bairros que carecem de regularização. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Correspondência Recebida nº 43 de 2023, Relatório de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre de 2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/09/2023 Página 1 Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2023, Projeto de Lei nº 092 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.831.555,83. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3674, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não Votou ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2023, PROJETO DE LEI N° 089 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERA O § 14º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3652, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 539 de 2023, Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Número de Protocolo: 3684, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 362 de 2023, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos de construção da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Rio Grande. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2280, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/09/2023 Página 2 Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 536 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a construção de faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo ao número 1130. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3306, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 234 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja colocada uma faixa de segurança em frente à Escola São Luiz Gonzaga, na Rua Marcílio Dias. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Requerimento nº 521 de 2023, Voto de louvor Vitória Prestes. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3563, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 564 de 2023, O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3569, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/09/2023 Página 3 José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Requerimento nº 426 de 2023, Requer após ouvida a casa, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no Balneário. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2698, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Requerimento nº 534 de 2023, Requer realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 5 anos do Projeto Grupo Reflexivo de Gênero - Conversando com homens: um novo olhar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulherm que teve início em novembro de 2018. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3662, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 28/09/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 28/09/2023 Página 4