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sessao nº 91

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 91
Date 2023-09-26
native_id416

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 91ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 26/09/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Vice￾Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ;
Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam
Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10822 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2023, PROJETO
DE LEI N° 093 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERA OS §§ 1º, 2º E 4º DO ART. 76,
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, ACRESCE O §7º AO ART. 94, E ACRESCE O ART. 94-A;
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 95 E ACRESCE O ART. 95-A, E ALTERA A
REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO VI, DO ART. 115º, E ACRESCENTA A ALÍNEA “H”
AO MESMO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Requerimento nº 539 de 2023, Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre
no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual
de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e
CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande.
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador
Juquinha, Vereador Lary, Número de Protocolo: 3684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Indicação nº 583 de 2023, Indica que o Executivo Municiapl realize estudo
da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder
isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos
pelas recentes cheias em arroios, alagamentos e inundações de nosso município. Autor:
Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Indicação nº 584 de 2023, Indica ao Executivo Municipal o estudo de
viabilidade de incluir ao projeto "Regulariza Tchê" do governo do Estado do Rio Grande do
Sul, todos os bairros que carecem de regularização. Autores: Vereador Rafael Missiunas,
Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 3683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Correspondência
Recebida nº 43 de 2023, Relatório de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre de
2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3686, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ;
Câmara Municipal do Rio Grande
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Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam
Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2023, Projeto
de Lei nº 092 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO
DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022,
E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS,
NAS SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES, DA
EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.831.555,83. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3674, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues -
Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não
Votou ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não
Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89
de 2023, PROJETO DE LEI N° 089 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERA O § 14º DO
ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3652, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 539 de 2023, Requerem autorização para se
deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com
a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual
de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do
Rio Grande. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles,
Vereador Juquinha, Vereador Lary, Número de Protocolo: 3684, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas -
Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não
Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 362 de 2023,
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos de construção
da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Rio Grande. Autor: Vereador Julio Cesar, Número
de Protocolo: 2280, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
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Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim
; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim
; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 536 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal,
que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a construção de
faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo
ao número 1130. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3306, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ;
6 - Indicação nº 234 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que, através da
Secretaria competente, seja colocada uma faixa de segurança em frente à Escola São Luiz
Gonzaga, na Rua Marcílio Dias. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 1027, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 7 - Requerimento nº 521 de 2023, Voto de louvor Vitória
Prestes. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3563, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 8 - Indicação nº 564 de 2023, O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a
Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa,
Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que
Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS. Autor: Vereador Rovam
Castro, Número de Protocolo: 3569, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
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José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim
; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 9 - Requerimento nº 426 de 2023, Requer após ouvida a
casa, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial
Energia, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de
energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no
Balneário. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2698, Tipo: Nominal,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar
Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Requerimento nº
534 de 2023, Requer realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 5 anos do
Projeto Grupo Reflexivo de Gênero - Conversando com homens: um novo olhar no
enfrentamento à violência doméstica contra a mulherm que teve início em novembro de
2018. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3662, Tipo: Nominal,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar
Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
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____________________
Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
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