| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 93 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 418 |
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Ata Eletrônica da 93ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 02/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ata 10824 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2023, Projeto de Lei nº 094 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A LOJA SIMBÓLICA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN). Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 109 de 2023, "Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências." Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 110 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 111 de 2023, ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA A SUA RESIDÊNCIA. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 112 de 2023, DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede Medalha de Mérito Escolar a Professora Claudia Suely Silveira Alves. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 544 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/10/2023 Página 1 providências necessárias para reparar a tubulação existente na Rua Rodrigo Duarte, próximo à esquina da Rua João de Magalhães, a qual foi danificada pelos caminhões utilizados na obra da última via mencionada, conforme foto abaixo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 545 de 2023, Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para desimpedir o acesso à Rua Rodrigo Duarte, obstruído devido ao acuulo de terra na esquina Rua João de Magalhães, que se encontra em obras, conforme foto abaixo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 546 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Pronvícia de São Pedro 4x4, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 547 de 2023, Requer que seja realizada Audiência Pública afim de tratar dos Eventos Climáticos e Suas consequências ao nosso município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 548 de 2023, Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 549 de 2023, Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 550 de 2023, Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 587 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 588 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da colocação de um semáforo na esquina das ruas Saturnino de Brito com João de Magalhães. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 589 de 2023, Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 590 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos para a contratação de máquinas, incluindo o operador e combustível, dentro das medidas anunciadas pelo Governador Eduardo Leite. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 591 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros, com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/10/2023 Página 2 20 - Correspondência Recebida nº 44 de 2023, Informa a Vossa Excelência e Nobres Pares que o valor disponibilizado para LOA da Câmara de Vereadores é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme indicado pela Secretaria de Município da Fazenda. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Correspondência Recebida nº 45 de 2023, Prezado Vereadores, A Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Vem trazer ao Vosso Conhecimento informações sobre os recursos recebidos referente ao programa avançar na Saúde, que é uma plano de investimentos para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 3728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Aprova o Parecer nº 20.427 do Tribunal de Contas do Estado. Autor: Mesa Diretora - MesaDir, Número de Protocolo: 3602, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 542 de 2023, REQUER AUTORIZAÇÃO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO CUMPRIR AGENDA JUNTOS AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, BEM COMO AO GRUPO AEGEA E TAMBEM NA FADERS PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3689, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 549 de 2023, Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3733, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/10/2023 Página 3 Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2023, ACRESCE ALÍNEA ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVENTO COPA RIO GRANDE FITNESS WBBF. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1908, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Requerimento nº 550 de 2023, Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3734, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 448 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de Fundação da Casa da Amizade. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2904, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/10/2023 Página 4 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 03/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/10/2023 Página 5