| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 94 |
| Date | 2023-10-03 |
| native_id | 419 |
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Ata Eletrônica da 94ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 03/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10825 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 551 de 2023, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações quanto a sistemática de cálculo utilizada para a apuração do completivo do piso da enfermagem, inclusive de forma exemplificada, detalhando os parâmetros e as rubricas adotadas. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 552 de 2023, Requerem que seja criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, no município do Rio Grande, para que seja possível tratar sobre ações e propostas que abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção da população, além de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade. Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 553 de 2023, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater as perdas na agricultura e prejuízos à pesca após ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 592 de 2023, O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) em toda a extensão da Rua Wilson Mattos Branco na Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 593 de 2023, O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 594 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER, um benefício destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que residem na cidade do Rio Grande. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 595 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/10/2023 Página 1 de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 596 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 499 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 558 de 2023, Requer que seja realizada sessão especial em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Correa, instituição sexagenária que vem prestando relevamtes serviços à educação do Município. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3773, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/10/2023 Página 2 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 04/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/10/2023 Página 3