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sessao nº 94

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 94
Date 2023-10-03
native_id419

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 94ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 03/10/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani
/ PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles
/ PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio
Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10825 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 551 de 2023, O Vereador abaixo
assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal
envie informações quanto a sistemática de cálculo utilizada para a apuração do completivo
do piso da enfermagem, inclusive de forma exemplificada, detalhando os parâmetros e as
rubricas adotadas. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3748, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 552 de 2023, Requerem que
seja criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO
DO TRANSPORTE PÚBLICO, no município do Rio Grande, para que seja possível tratar
sobre ações e propostas que abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção
da população, além de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade.
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rovam Castro, Vereador
Vavá, Número de Protocolo: 3749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Requerimento nº 553 de 2023, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa
na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater as perdas na
agricultura e prejuízos à pesca após ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade
de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3764, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 592 de 2023, O Vereador Nilton Machado,
depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da
Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) em toda a extensão da Rua
Wilson Mattos Branco na Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de
enchente, e assim evitar o corte da via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 3752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 593 de
2023, O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao
Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros)
na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época
de enchente, e assim evitar o corte da via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 3755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 594 de
2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade
para a criação do AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER, um benefício destinado às mulheres
em situação de violência doméstica e familiar que residem na cidade do Rio Grande.
Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - Indicação nº 595 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, estude a
viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/10/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/10/2023
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de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores. Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 3758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Indicação nº 596 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o
estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado
aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Autor: Vereador Juquinha, Número de
Protocolo: 3765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani
Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador
Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 499 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número
de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou
parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar
parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das
mesmas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio
de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 2 - Requerimento nº 558 de 2023, Requer que seja realizada sessão especial em
homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Correa, instituição
sexagenária que vem prestando relevamtes serviços à educação do Município. Autor:
Vereador Lary, Número de Protocolo: 3773, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
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