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sessao nº 96

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 96
Date 2023-10-09
native_id421

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 96ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani
/ PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10826 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2023, Projeto de
Lei nº 095, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM
PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE
ACORDOS JUDICIAIS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3872, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023,
Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas. Autor:
Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Requerimento nº 561 de 2023, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a
casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no
dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos
Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e
Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando
na mesma data. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3880, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 602 de 2023, Indica ao Exeucitvo Municipal, a
ampliação da estrutura dos banheiros e do refeitório, da Escola EMEF. ANTÔNIO CARLOS
LOPES, localizada no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais já não
comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o período escolar. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 603 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Planejamento
Familiar do nosso município o Implante Contraceptivo, inserido na pele, método utilizado
para evitar gravidez indesejável. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3870, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 604 de 2023, O Vereador abaixo
assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que
junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua
Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de
cinco postes. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3871, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 605 de 2023, O Vereador abaixo assinado,
solicita após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo
Municipal, algumas alterações no Decreto municipal n° 11.996, de 19 de Fevereiro de
2013. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 8 - Correspondência Recebida nº 46 de 2023, Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto
de Lei do Executivo n° 095/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM
CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS”. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 563 de 2023, Requer que seja
concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir
Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.
Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3885, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023,
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3231, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não
Votou ; 3 - Emenda nº 47 de 2023, Emenda aditiva ao PLE 73/2023. Autores: Vereador
Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Júlio Lamim, Vereador
Lary, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereadora
Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo:
3561, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton
Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas
- Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ;
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Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ;
4 - Projeto de Lei de Vereador nº 71 de 2023, DÁ O NOME DE PROFESSORA FABIELE
MASCARELLO PRESA A UMA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 108 de 2023,
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE
2015. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador
Vavá, Número de Protocolo: 3694, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Abstenção ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Não Votou ; 6 - Indicação nº 587 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na
rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência.
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3698, Tipo: Nominal,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar
Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 561
de 2023, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que
seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de
cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a
Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar
assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data. Autor: Vereador Sgt
Rodrigues, Número de Protocolo: 3880, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim
; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair
Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
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Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 526 de 2023, Requer a realização de uma
Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos
socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso
município. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3586, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim
; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 9 - Indicação nº 589 de
2023, Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize
estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e
chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro. Autor: Vereador
Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3731, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim
; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 505 de 2023, Requer que seja
realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso
Senhor do Bom Fim. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3462, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não
Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 11 -
Requerimento nº 555 de 2023, Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o
invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou
muito esburacada, dificultando o trânsito no local. Autor: Vereador Miguel Degani,
Número de Protocolo: 3769, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues -
Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da
Câmara Municipal do Rio Grande
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Conceição Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 596 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE
SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para
consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Autor:
Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3765, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria
Regina da Conceição Moraes - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de
2023, Concede Medalha de Mérito Escolar a Professora Claudia Suely Silveira Alves.
Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou
; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira
da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou
; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2023, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA
MARIA APARECIDA PEREIRA REYER Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número
de Protocolo: 3701, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton
Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas
- Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não
Votou ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Julio
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