| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 96 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 421 |
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Ata Eletrônica da 96ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 09/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10826 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2023, Projeto de Lei nº 095, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 561 de 2023, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 602 de 2023, Indica ao Exeucitvo Municipal, a ampliação da estrutura dos banheiros e do refeitório, da Escola EMEF. ANTÔNIO CARLOS LOPES, localizada no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais já não comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o período escolar. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 603 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Planejamento Familiar do nosso município o Implante Contraceptivo, inserido na pele, método utilizado para evitar gravidez indesejável. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 604 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 605 de 2023, O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, algumas alterações no Decreto municipal n° 11.996, de 19 de Fevereiro de 2013. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 3881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 1 lida ; 8 - Correspondência Recebida nº 46 de 2023, Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 095/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS”. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 563 de 2023, Requer que seja concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3885, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023, ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3231, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 3 - Emenda nº 47 de 2023, Emenda aditiva ao PLE 73/2023. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3561, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 2 Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 71 de 2023, DÁ O NOME DE PROFESSORA FABIELE MASCARELLO PRESA A UMA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 108 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3694, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Abstenção ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 6 - Indicação nº 587 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 3698, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 561 de 2023, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3880, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 3 Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 526 de 2023, Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3586, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 9 - Indicação nº 589 de 2023, Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3731, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 505 de 2023, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 555 de 2023, Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o trânsito no local. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 3769, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 4 Conceição Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 596 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 3765, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede Medalha de Mérito Escolar a Professora Claudia Suely Silveira Alves. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3701, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 5 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 6