| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 |
| Date | 2023-10-10 |
| native_id | 422 |
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Ata Eletrônica da 97ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 10/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10828 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2023, Projeto de Lei nº 096, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PARA USO COMUM DO POVO, COM DESTINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 606 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Avenida Primeiro de Maio. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 608 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, realize o Recapeamento Asfáltico da estrada Roberto Socoowski- Vila São Miguel e Vila São João. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 54 de 2023, ART. 1 Altera a Redação do Item "B" dos requisitos para provimentos do Art. 1º do projeto de lei 090/2023. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 3904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 597 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize manutenção do calçamento da rua Alberto Torres, esquina Teixeira de Freitas, no bairro São Miguel. O trecho encontra-se com buracos. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3768, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 1 Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 154 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Restaurante Beira Mar pela Passagem dos seus 50 anos de atividade. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 589, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 575 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a realização de curso de primeiros socorros, para os Professores da Educação Infantil e séries iniciais, da Rede Pública do Município do Rio Grande. Autores: Vereador Lary, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 4161, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 1108 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Município da Habitação e Regularização Fundiária para que encaminhe a esta casa legislativa informações sobre o atual estágio em que se encontra o processo de regularização fundiário o qual contempla ¨Querência e Atlântico Sul¨. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3715, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 106 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que seja realizada a conclusão do calçamento da Rua Acácia Rio-Grandense, no Bairro Navegantes. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 2 Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 546 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Província de São Pedro 4x4, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3723, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não ; 7 - Requerimento nº 28 de 2023, Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 591 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros, com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3736, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 3 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 10/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023 Página 4