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sessao nº 97

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 97
Date 2023-10-10
native_id422

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 97ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 10/10/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani
/ PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador
Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ;
Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10828 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2023, Projeto de
Lei nº 096, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PARA USO COMUM DO POVO,
COM DESTINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 606
de 2023, Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o
recapeamento asfáltico da Avenida Primeiro de Maio. Autor: Vereador Rafael Missiunas,
Número de Protocolo: 3897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 608
de 2023, Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, realize o
Recapeamento Asfáltico da estrada Roberto Socoowski- Vila São Miguel e Vila São João.
Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3910, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Emenda nº 54 de 2023, ART. 1 Altera a Redação do Item "B" dos
requisitos para provimentos do Art. 1º do projeto de lei 090/2023. Autor: Vereadora
Laurinha, Número de Protocolo: 3904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ;
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo
Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB
; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 597 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente, realize manutenção do calçamento
da rua Alberto Torres, esquina Teixeira de Freitas, no bairro São Miguel. O trecho
encontra-se com buracos. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3768, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/10/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/10/2023
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Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 -
Requerimento nº 154 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao
Restaurante Beira Mar pela Passagem dos seus 50 anos de atividade. Autor: Vereador
Filipe Branco, Número de Protocolo: 589, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 575
de 2022, Indica ao Executivo Municipal a realização de curso de primeiros socorros, para
os Professores da Educação Infantil e séries iniciais, da Rede Pública do Município do Rio
Grande. Autores: Vereador Lary, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 4161,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ;
Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 1108 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, para que
determine a Secretaria de Município da Habitação e Regularização Fundiária para que
encaminhe a esta casa legislativa informações sobre o atual estágio em que se encontra o
processo de regularização fundiário o qual contempla ¨Querência e Atlântico Sul¨. Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3715, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim
; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza -
Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ;
Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 -
Indicação nº 106 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, a realização de um estudo para que seja realizada a conclusão do calçamento
da Rua Acácia Rio-Grandense, no Bairro Navegantes. Autor: Vereador Júlio Lamim,
Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles
- Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim
; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
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Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 546 de 2023, Requer que seja
realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Província de São Pedro 4x4, pelos
relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso
Município. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3723, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira
Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou
; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas -
Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ;
Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não ; 7 -
Requerimento nº 28 de 2023, Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao
Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. Autor: Vereador Rovam
Castro, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim
; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 591 de 2023, Indica
ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de
recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a
liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros,
com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 3736, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fábio de Oliveira Domingues - Sim
; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Julio
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