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sessao nº 98

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 98
Date 2023-10-11
native_id423

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 98ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 11/10/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Vice￾Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ;
Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam
Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10829 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 114 de 2023, "DA O
NOME DE JÓ VILMAR MACHADO FARIAS A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE."
Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3894, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 115 de 2023, DÁ A DENOMINAÇÃO
DE LEANDRO BARROS DUVAL (1985 - 2023) À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3895, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Aprova o Parecer nº
21.054 do Tribunal de Contas do Estado. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho,
Vereador Miguel Degani, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 3940, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede
Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR."
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3947, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 564 de 2023, Requer que seja concedido
Voto de Louvor aos Artistas !Nego Bocha" e LadyL, dois nomes precursores do Rap e
Cultura Hip-Hop na cidade do Rio Grande. Autor: Vereadora Professora Denise, Número
de Protocolo: 3934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 565 de
2023, Requer ao Detran-RS que seja prestado informações quanto ao número de alunos
que prestaram a Prova Prática nos últimos 180 dias, bem como o numero de aprovados na
Categoria "B" na cidade do Rio Grande. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de
Protocolo: 3945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 566 de
2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania
23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem
aos 115 anos de fundação do Sport Club São Paulo. Autor: Vereador Rogério Gomes,
Número de Protocolo: 3946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 609
de 2023, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja
realizado estudo para a pavimentação na Rua Augustinho Petroni, Bairro América. Autor:
Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 610 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que através da
Secretaria competente seja realizado a Drenagem Pluvial na Rua Rainha Elizabete II,
antiga Travessa UM , bairro São Miguel. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de
Protocolo: 3932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 611 de 2023,
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a
Viabilidade de ser Realizado operação tapa buraco na rua João Oliveira do Bairro jardim
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do Sol. Bem como colocação de boca de lobo. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número
de Protocolo: 3936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani /
PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ;
Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam
Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 533 de 2023, O Vereador Rafael
Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal,
junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas
adotadas para o cumprimento da Lei 14.685/23, responsável por alterar a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a
lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.
Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3654, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou
; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar
Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim
; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 -
Requerimento nº 127 de 2023, Requer ao Executivo Municipal que sejam instalados
balanços visando atender crianças obesas que frequentam nossas praças, mais
precisamente na Praça Saraiva e também no Cassino. Autor: Vereador Paulo Roldão,
Número de Protocolo: 338, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues -
Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 488 de 2023,
Requer a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor à Professora Alzirinês
Parker Fangueiro, pelos anos de dedicação à educação no nosso município. Autor:
Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 3314, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ;
Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ;
Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº
504 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da
Câmara Municipal do Rio Grande
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agência marítima Orion. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3461, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não
Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ;
Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da
Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão -
Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 5 - Indicação nº 545 de 2023, O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a
Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria
competente, realize estudos para enquadrar ao adicional de 100% de risco de vida devido
aos Conselheiros Tutelares que fala o art. 57 da Lei Municipal 6873/2010, também os
motoristas que atuam no Conselho Tutelar. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de
Protocolo: 3383, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 586 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutirão geral, com limpeza de
valetas e recolhimento de entulhos e lixos, nivelamento nas ruas com colocação de aterro
e tubos onde for necessário na Vila da Quinta e seus sub-bairros. Autor: Vereador
Repolhinho, Número de Protocolo: 3696, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim
; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Requerimento nº 564 de 2023, Requer
que seja concedido Voto de Louvor aos Artistas !Nego Bocha" e LadyL, dois nomes
precursores do Rap e Cultura Hip-Hop na cidade do Rio Grande. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 3934, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio
de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar
Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim
; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ;
Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 614
de 2023, Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de
ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria competente, realizar estudo quanto a viabilidade para terceirização dos
serviços de conservação de estradas pavimentadas, incluindo o serviço conhecido como
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tapa-buraco. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3958, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não
Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 9 - Requerimento nº 566 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério
Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada
uma Sessão Especial em homenagem aos 115 anos de fundação do Sport Club São Paulo.
Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 3946, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de
Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza -
Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim
; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 -
Requerimento nº 552 de 2023, Requerem que seja criada a COMISSÃO ESPECIAL
PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, no
município do Rio Grande, para que seja possível tratar sobre ações e propostas que
abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção da população, além de
identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade. Autores: Vereador Giovani
Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Número de
Protocolo: 3749, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes -
Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria
Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2023,
Projeto de Lei nº 096, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PARA USO COMUM
DO POVO, COM DESTINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 3915, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim
; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 181 de 2022, Indica ao
Executivo Municipal que seja providenciado o processo de regularização fundiária no
Bairro Barra Nova. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo:
492, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
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: Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não
Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ;
Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da
Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão -
Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 13 -
Indicação nº 674 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria
Municipal competente, estudar a viabilidade de criar uma campanha que vise
conscientizar e informar a população da importância de respeitar o uso de vaga destinado
às pessoas com deficiência. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 5053,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim
; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 -
Requerimento nº 494 de 2023, Requer a realização de uma Sessão Especial em
homenagem aos 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul (IFRS). Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3345,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ;
Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
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