| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 101 |
| Date | 2023-10-18 |
| native_id | 426 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 101ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 18/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Alexandre Diaz / PP ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: PLV 94/2023; PLV 99/2023; PLV 101/2023. Revisão Final de Projetos: SPLE 100/2023 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 116 de 2023, Institui ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Rio Grande. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 117 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 4047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 574 de 2023, Requer que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovção no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 4035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 575 de 2023, Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança proceda à implantação e demarcação de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua João Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 4036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 576 de 2023, Requer que seja realizado voto de louvor, para Sra. Cíntia Luzardi Viana, Presidente da instituição CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados frente à instituição. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 577 de 2023, Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/10/2023 Página 1 Indicação nº 630 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria responsável a realizaçõ do nivelamento das seguintes vias do bairro Mangueira: Rua Rubens Martins, número 21 (Beco); esquina das Ruas Augusto Maia e Rubens Corrêa e Rua Augusto Maia próximo a Escola Ramiz Galvão. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 4037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 631 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que realize o estudo da viabilidade técnica para instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento no campo localizado entre os bairros Santa Tereza e Getúlio Vargas, na Rua do Tupis. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 632 de 2023, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas no Corredor do Bosque n° 1139 próximo ao Campo do Guarani. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 633 de 2023, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas na Rua Manoel Gonzales Lopes nas proximidades dos n° 296 e 501. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda nº 55 de 2023, Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023 ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda nº 56 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei 058/2023 Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2023, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023.. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Alexandre Diaz / PP ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 612 de 2023, Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 3956, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Não Votou ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 2 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/10/2023 Página 2 Indicação nº 620 de 2023, O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3979, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 577 de 2023, Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4040, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Moção nº 23 de 2023, Requerem que seja enviada a Diretoria da AEGEA/ CORSAN a presente Moção de Apelo para que seja individualizado o consumo hídrico nos condomínios populares de caráter Social , ou seja os que fazem parte dos programas de minha casa, Minha Vida. Autores: Vereador Lary, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3994, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Requerimento nº 571 de 2023, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3982, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/10/2023 Página 3 Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Não Votou ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR." Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3947, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2023, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023.. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4043, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 599 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Soldado Amaro, situada na Vila Bernardeth, diante do fluxo de veículos e com o intuito de facilitar o trânsito dos veículos e pedestres, em especial por ser a principal rua de acesso ao bairro. Autor: Vereador Carlos Arriens, Número de Protocolo: 3789, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Requerimento nº 556 de 2023, O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo, Autor: Vereador Nilton Machado, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/10/2023 Página 4 Número de Protocolo: 3771, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 23/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/10/2023 Página 5