| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 427 |
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Ata Eletrônica da 102ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 23/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Alexandre Diaz / PP ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10833 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2023, Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 117 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. RODRIGO KESSLER PONTES. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, "Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Márcia Regina Moraes Bastos." Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, após ouvida a Casa, que seja encaminhado o seguinte: “Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Veroni Maria Retzlaf” Art.1º - Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Veroni Maria Retzlaf. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Grande, 19 de Outubro de 2023. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 578 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 580 de 2023, Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor Ítalo Campos Mota e sua filha Laviny Vitória Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 581 de 2023, Requer que seja feito um estudo de substituição da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que não foram contempladas na última obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4090, Tipo: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 1 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 582 de 2023, O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dará em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por serviços prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha. Autor: Vereador Alexandre Diaz, Número de Protocolo: 4114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 583 de 2023, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Rosângela Damasceno da Silva. Autor: Vereador Alexandre Diaz, Número de Protocolo: 4115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 634 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o Serviço de Fumacê na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Acúmulo de água parada na referida Localidade devido às cheias dos últimos dias. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 635 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 636 de 2023, Indica que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 4091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 637 de 2023, Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Correspondência Recebida nº 49 de 2023, Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Resposta nº 273 de 2023, Em atenção ao Requerimento nº127/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Resposta nº 274 de 2023, Em atenção a Indicação nº597/23 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Resposta nº 275 de 2023, Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2023, Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Alexandre Diaz / PP ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 2 ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 569 de 2023, Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 3961, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Indicação nº 637 de 2023, Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4101, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Abstenção ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 593 de 2023, O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3755, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 176 de 2023, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Ferreira Cadaval da localidade do TAIM. Autores: Vereador Julio Cesar, Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 784, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 3 Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 628 de 2023, O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), elabore políticas públicas de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por desastres ambientais. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4031, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 629 de 2023, Disponibilizar uma ambulância na UBSF da Quarta Secção da Barra. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4033, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Indicação nº 622 de 2023, O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3981, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Requerimento nº 587 de 2023, Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4134, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 4 Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Requerimento nº 579 de 2023, Requer que seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do HIP-HOP reconhecendo a riqueza cultural desta manifestação artística histórica existente há 30 anos em nosso Município. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 4068, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Indicação nº 598 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma creche municipal na Quarta Secção da Barra. Autor: Vereador Carlos Arriens, Número de Protocolo: 3788, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Indicação nº 554 de 2023, INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por câmera ou celular, nas Clínicas e Espaços Terapêuticos, que dão suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), Síndrome de Down, Depressão, Intelectual, Física e Motora; disponibilizando o link ou a gravação de cada atendimento ao Pai, Mãe ou Responsável legal, que assim desejar, a fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 3471, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Abstenção ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Abstenção ; Denise Rodrigues Marques - Não ; Diacuiara Baranano Souza - Abstenção ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não ; 12 - Indicação nº 48 de 2021, Revitalização e implantação de área de lazer e esportivo. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 5 Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 13 - Requerimento nº 578 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte riograndino. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4048, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2023, Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4089, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Diaz Figueiredo - Sim ; Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 6 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 24/10/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/10/2023 Página 7