| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 106 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 431 |
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Ata Eletrônica da 106ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/10/2023 - 14:00 ; Encerramento: 31/10/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10837 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2023, Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 106 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 129 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023, "Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar". Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 4239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023, “Concede Homenagem de Mérito Educacional ao Professor André Lemes da Silva” Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 4266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023, OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 4297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023, Outorga o Título de Cidadã Riograndina à Sra. Rita de Cássia Madruga de Souza. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 4363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR SÍCERO AGOSTINHO MIRANDA. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 4376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, "Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira." Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 4391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023, Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo. Autores: Vereador Alexandre Diaz, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Professor Rodrigo Maio, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/11/2023 Página 1 Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 25 de 2023, Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 606 de 2023, Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS. Autores: Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 4320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 647 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doação de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 4307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 648 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito estudo para a contrução de redutor de velocidade na Rua São Leopoldo, entre as Ruas Rio de Janeiro e Montevideo, no Bairro Cassino. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 649 de 2023, indica ao Executivo Municipal a colocação de novas lixeiras e coletores de bagana (bituqueira) na praça Thiago Carvalho, no Cassino, em virtude do descarte indevido de materiais nas floreiras. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Resposta nº 284 de 2023, Em atenção a Indicação nº 625/2023 em atendimento a proposição do Vereador Rogério Gomes e em complementação a Mensagem 477/2023 Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Resposta nº 285 de 2023, Em atenção a Indicação nº474/22 , em atendimento à proposição dos Vereadores Filipe Branco e Professora Diacuiara. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Resposta nº 286 de 2023, Em atenção a Indicação nº674/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Resposta nº 287 de 2023, Em atenção a Indicação nº637/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Resposta nº 288 de 2023, Em atenção a Indicação nº593/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/11/2023 Página 2 Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 127 de 2023, MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 4278, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Indicação nº 395 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a revitalização do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado "chapéu de palha" localizado na Av. Rio Grande, bem como solicitamos que seja colocado piso entorno do local nos moldes realizado no espaço denominado Largo do Bailinho em frente à Paróquia Sagrada Família, para que os usuários possam colocar cadeiras e dançar, aproveitando o ambiente festivo. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Não Votou ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não Votou ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Requerimento nº 538 de 2023, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3671, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Requerimento nº 597 de 2023, Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4197, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/11/2023 Página 3 Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 618 de 2023, O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5). Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 3977, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 589 de 2023, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 4168, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Não Votou ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Não Votou ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Moção nº 25 de 2023, Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4322, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 613 de 2023, Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos. Autor: Vereador Lary, Número de Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/11/2023 Página 4 Protocolo: 3957, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Indicação nº 623 de 2023, Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios próximos as paradas de ônibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque São Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usuários do transporte coletivo. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 3995, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 06/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/11/2023 Página 5