| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 110 |
| Date | 2023-11-08 |
| native_id | 435 |
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Ata Eletrônica da 110ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2023 - 14:00 ; Encerramento: 08/11/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10841 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 132 de 2023, "REVOGA A LEI Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 1970" Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 4494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 612 de 2023, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 614 de 2023, Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 615 de 2023, A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 4486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 616 de 2023, Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 4492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 662 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 663 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente realize estudo para que no espaço existente em área 10.996,52m 2, na Rua Jockei Clube, entrada do praça Rio Grande, seja criado uma Área de Recreação e lazer. Bem como uma Academia ao Ar Livre. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 664 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 665 de 2023, Indica para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do Posto UBF Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 666 de 2023, Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Himaitá, realizando urgente limpeza das valetas. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 667 de 2023, Indica que o Executivo Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/11/2023 Página 1 Municipal, junto à Secretaria competente, realize ampliação dos horários da linha de ônibus na Vila Maria/FURG. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 668 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o RECAPAMENTO ASFÁLTICO na Rua Genereal Abreu entre Cristóvão Colombo e Visconde do Rio Grande. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 669 de 2023, Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em caráter de urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua Enfermeiro Marino Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 670 de 2023, Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realização de atividade de atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da não esterilização dos animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no bairro Vila Maria e arredores. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 671 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda nº 71 de 2023, Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Rogério Gomes, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda nº 72 de 2023, Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda nº 73 de 2023, Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do projeto de lei do Vereador nº 112/2023. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 612 de 2023, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4461, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Requerimento nº 616 de 2023, Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 4492, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/11/2023 Página 2 Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 337 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1477, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 642 de 2022, Indica o estudo de viabilidade para que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4861, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 172 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a drenagem e pavimentação da Rua Francisco Cardone - Bairro Bernadeth. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 760, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 210 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da colocação de ventiladores na "Sala da soneca" na EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 954, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Indicação nº 341 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para ampliação da UBSF Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/11/2023 Página 3 Marluz, na Vila Maria. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 368 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, construa uma praça de recreação e academia ao ar livre, no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 1959, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Indicação nº 655 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de realizar a revitalização, com corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos, demarcação do campo e instalação de iluminação de LED, na pracinha localizada na Rua Júlio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana, na Vila Maria José. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4437, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Indicação nº 658 de 2023, A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente que estude a viabilidade de construir um espaço de lazer na área próxima à nova rodoviária, a fim de atender à comunidade escolar da EMEF Anselmo Dias Lopes. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 4443, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Indicação nº 659 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a realização de estudo para a recuperação/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz, que nas condições atuais, tem gerado transtornos no espaço físico da unidade, que em tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos plásticos para cobrirem os eletrônicos e demais materiais. Ainda, requer a substituição da caixa d' água, que atualmente é de material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' água de Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/11/2023 Página 4 fibra. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4444, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 661 de 2023, Indica ao Executivo Municipal. que determine a secretaria competente a colocação de quebra molas na rua Porfessor Alberto de Sá, no Bairro Vila Maria em toda sua extensão, devido ao grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela mesma. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 4455, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 13 - Indicação nº 662 de 2023, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4470, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 - Indicação nº 665 de 2023, Indica para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do Posto UBF Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4478, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 15 - Indicação nº 667 de 2023, Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize ampliação dos horários da linha de ônibus na Vila Maria/FURG. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 4483, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/11/2023 Página 5 Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 16 - Indicação nº 670 de 2023, Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realização de atividade de atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da não esterilização dos animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no bairro Vila Maria e arredores. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4490, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 17 - Indicação nº 671 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4491, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 13/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/11/2023 Página 6