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sessao nº 110

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 110
Date 2023-11-08
native_id435

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 110ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 08/11/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani
/ PATRIOTA 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10841 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 132 de 2023, "REVOGA A
LEI Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 1970" Autor: Vereador Filipe Branco, Número de
Protocolo: 4494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 612 de
2023, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para
que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão.
Imagens em anexo. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4461, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 614 de 2023, Requer que seja
realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino
de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias
ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Requerimento nº 615 de 2023, A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na
forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para
viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam
trazer melhorias significativas para o nosso município. Autor: Vereadora Profª Diacuiara,
Número de Protocolo: 4486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
616 de 2023, Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da
obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será
localizada na foto abaixo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo:
4492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 662 de 2023, O Vereador
abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal,
que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua
Érico Gama no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
4470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 663 de 2023, Solicita ao
Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente realize estudo para que no
espaço existente em área 10.996,52m 2, na Rua Jockei Clube, entrada do praça Rio
Grande, seja criado uma Área de Recreação e lazer. Bem como uma Academia ao Ar Livre.
Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 4473, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 664 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que
através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua
João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria. Autor: Vereador Paulo Roldão,
Número de Protocolo: 4477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 665
de 2023, Indica para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do
Posto UBF Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira)
incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara.
Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4478, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 666 de 2023, Indica para que realize estudos para,
realizar drenagem pluvial em todo o bairro Himaitá, realizando urgente limpeza das
valetas. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4480, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 667 de 2023, Indica que o Executivo
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Municipal, junto à Secretaria competente, realize ampliação dos horários da linha de
ônibus na Vila Maria/FURG. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo:
4483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 668 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para que
seja feito o RECAPAMENTO ASFÁLTICO na Rua Genereal Abreu entre Cristóvão Colombo
e Visconde do Rio Grande. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4484,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 669 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em
caráter de urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua
Enfermeiro Marino Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. Autor: Vereadora
Laurinha, Número de Protocolo: 4489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 670 de 2023, Indica que o Executivo Municipal realize estudos para
realização de atividade de atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da
não esterilização dos animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no
bairro Vila Maria e arredores. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4490,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 671 de 2023, Indica ao Chefe
do Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta,
a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. Autor:
Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Emenda nº 71 de 2023, Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023.
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary,
Vereador Rogério Gomes, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Número de Protocolo:
4468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda nº 72 de 2023, Emenda
Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023. Autor:
Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - Emenda nº 73 de 2023, Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do
projeto de lei do Vereador nº 112/2023. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de
Protocolo: 4495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar
/ MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Miguel
Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão
/ REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora
Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 612 de 2023, Requer que seja
enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento
e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo. Autor:
Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 4461, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 2 - Requerimento nº 616 de 2023, Requer que o Executivo Municipal informe o
cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro
Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo. Autor: Vereadora Professora Denise,
Número de Protocolo: 4492, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes -
Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Indicação nº 337
de 2022, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a
viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no
Jardim Humaitá. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1477,
Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 642 de 2022, Indica o estudo de
viabilidade para que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no
Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo:
4861, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 172 de 2023, Solicita
ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a drenagem e
pavimentação da Rua Francisco Cardone - Bairro Bernadeth. Autor: Vereador Giovani
Moralles, Número de Protocolo: 760, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 210
de 2023, Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da colocação de ventiladores na
"Sala da soneca" na EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves. Autor: Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 954, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Indicação nº 341
de 2023, Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para ampliação da UBSF
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Marluz, na Vila Maria. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1794, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio
Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº 368 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente, construa uma praça de recreação e
academia ao ar livre, no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo:
1959, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Indicação nº 655 de 2023, Indica
ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude
a possibilidade de realizar a revitalização, com corte de grama, pintura e conserto dos
brinquedos, demarcação do campo e instalação de iluminação de LED, na pracinha
localizada na Rua Júlio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino
Fundamental Mário Quintana, na Vila Maria José. Autor: Vereador Rogério Gomes,
Número de Protocolo: 4437, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes -
Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 10 - Indicação nº 658
de 2023, A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao
Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente que estude a
viabilidade de construir um espaço de lazer na área próxima à nova rodoviária, a fim de
atender à comunidade escolar da EMEF Anselmo Dias Lopes. Autor: Vereadora Profª
Diacuiara, Número de Protocolo: 4443, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 11 - Indicação nº 659
de 2023, Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a
realização de estudo para a recuperação/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz,
que nas condições atuais, tem gerado transtornos no espaço físico da unidade, que em
tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos plásticos para cobrirem os eletrônicos e
demais materiais. Ainda, requer a substituição da caixa d' água, que atualmente é de
material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' água de
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fibra. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4444, Tipo: Nominal, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva -
Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira -
Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes -
Sim ; 12 - Indicação nº 661 de 2023, Indica ao Executivo Municipal. que determine a
secretaria competente a colocação de quebra molas na rua Porfessor Alberto de Sá, no
Bairro Vila Maria em toda sua extensão, devido ao grande fluxo de veículos que transitam
em alta velocidade pela mesma. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 4455,
Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ;
Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves
de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes -
Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina
da Conceição Moraes - Sim ; 13 - Indicação nº 662 de 2023, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que
seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua
Érico Gama no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
4470, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 - Indicação nº 665 de 2023, Indica
para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do Posto UBF
Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim
os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara. Autor: Vereador
Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4478, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 15 - Indicação nº 667
de 2023, Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize
ampliação dos horários da linha de ônibus na Vila Maria/FURG. Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 4483, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar
Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos
Câmara Municipal do Rio Grande
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Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues -
Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 16 - Indicação nº 670
de 2023, Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realização de atividade de
atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da não esterilização dos
animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no bairro Vila Maria e
arredores. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4490, Tipo: Nominal, Sim:
17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ;
Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da
Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo
Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ;
Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição
Moraes - Sim ; 17 - Indicação nº 671 de 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal,
para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro
Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. Autor: Vereador Juquinha,
Número de Protocolo: 4491, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Carlos Miguel Freitas
Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael
de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes -
Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Julio
Cesar Pereira da
Silva / MDB 
13/11/2023
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