| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 115 |
| Date | 2023-11-22 |
| native_id | 440 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 115ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/11/2023 - 14:00 ; Encerramento: 22/11/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º VicePresidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10846 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2023, Projeto de Lei nº 111, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DO PARQUE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2023, Projeto de Lei nº 112, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA COM A SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023, "Denomina de Vereador Sérgio Satt a Sala de Reuniões da Câmara do Legislatvio do Rio Grande." Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 4734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 626 de 2023, Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do DAER Sr. Luciano Faustino da Silva, Solicitando que se estude uma forma de escoamento das águas da chuva que acumulam na curva próximo a Ponte do Bairro Bolaxa na ERS 734. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 628 de 2023, Requer que seja concedido o voto de Louvor a Organização da Sociedade Civil Casa do Menor Rio Grande, pela passagem dos seus 35 anos de atuação em nosso Município. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 629 de 2023, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola Luiza Tavares, Bairro Povo Novo. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 4730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 630 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta Rio-Grandino Murilo Alves Sampaio. Campeão Mundial de Padel na Categoria Sub 12 masculino de Duplas 2023, Disputado em Assunção no Paraguai. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 4731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 631 de 2023, Sessão Especial em homenagem a AEC REAL. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Razões do Veto nº 1 de 2023, VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 210/2023- CMRG, Prot. 963/2023, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO (A) PERTENCENTE À FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO, AO (A) DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E AO (A) COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/11/2023 Página 1 lida ; 10 - Indicação nº 686 de 2023, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feito estudo de viabilidade de aberturas alternativas próximos as dunas, para permitir a saída de carros em necessidade numa situação de emergência. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 4706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 689 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de saibro na Rua Frederico Albuquerque, Ilha dos Marinheiros, principalmente onde a estrada foi cortada e encontra-se com pedras grandes soltas. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 690 de 2023, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente providencie a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento das vias Avenida Atlãntica x Rio de Janeiro no Balneário Cassino. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 691 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Cristóvão Pereira no Bairro São Miguel. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 692 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Major Assunção no Povo Novo. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 666 de 2023, Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Humaitá, realizando urgente limpeza das valetas. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4480, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023, Concede o Prêmio Mérito da Saúde à Agente de Saúde Eva de Fátima de Oliveira Machado. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 4695, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Não Votou ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/11/2023 Página 2 SAUDE AO DR. FABIO DUARTE DA SILVA. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4694, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Não Votou ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 74 de 2023, INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO . Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 4415, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Moção nº 27 de 2023, Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado -PLS nº 482, de 2017, que determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 0 de novembro, seja declarado feriado Nacional. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4687, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Indicação nº 691 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Cristóvão Pereira no Bairro São Miguel. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4723, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 7 - Requerimento nº 628 de 2023, Requer que seja concedido o voto de Louvor a Organização da Sociedade Civil Casa do Menor Rio Grande, pela passagem dos seus 35 anos de atuação em nosso Município. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4729, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 8 - Indicação nº Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/11/2023 Página 3 674 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, através do Gabinete Programas e Projetos Especiais o calçamento da Rua Alan Kardec entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4571, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023, "Denomina de Vereador Sérgio Satt a Sala de Reuniões da Câmara do Legislatvio do Rio Grande." Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 4734, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 27/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/11/2023 Página 4