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sessao nº 116

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 116
Date 2023-11-27
native_id441

Documents (1)

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Ata Eletrônica da 116ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton
Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael
Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ;
Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2023, Projeto de
Lei nº 113, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM
CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM
RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 4768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo
nº 114 de 2023, Projeto de Lei nº 114, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE
DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4769, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2023, Projeto de
Lei nº 115, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 4770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 632 de
2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que
seja aprovada a realização de uma audiência pública a fim de tratar sobre o
monitoramento, notificações e atendimento da Empresa Rek Parking nas vagas de
estacionamento do Município. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
4744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 633 de 2023, Requer
que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon
Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n
entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea. Autor: Vereador Juquinha,
Número de Protocolo: 4767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
634 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do
Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo
de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento
asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que
a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o viaduto, recapeou até o
ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a conclusão por parte do DAER,
considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da autarquia estadual. Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 693 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na
forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a
Secretaria competente, para que seja feito a conclusão da instalação das luminárias de led
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na Localidade da Ilha da Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 4740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 694 de 2023, O
Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo
Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o nivelamento e o
valeteamento nas ruas transversais e na Estrada do campo na Localidade da Ilha da
Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4741, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 695 de 2023, O Vereador abaixo assinado,
após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja
providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza
Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra.
Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4742, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 696 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a
Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a
Secretaria competente, que seja feito extensão de rede baixa na Estrada RG 165 n° 198-1
na Localidade do Arraial, a fim de ser possível a colocação de três braços de iluminação
pública na referida localidade. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
4743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 697 de 2023, Solicita
que seja feito a manutenção e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda
sua extensão no Bairro São Miguel. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de
Protocolo: 4745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 698 de 2023,
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja
feito o aterramento e o patrolamento no Corredor Avelino Teixeira de Almeida n° 1 ap 100
na Localidade da Barra Falsa, a referida via encontram-se extremamente danificada, com
muitos buracos, barro, precisando de colocação de aterro e patrolamento, afim de garantir
o acesso dos moradores do local. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
4748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 699 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realiza o Calçamento da
Avenida Irmão Roque Maria, No Parque Humaitá, Vila Maria José. Autor: Vereador Vavá,
Número de Protocolo: 4766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Correspondência Recebida nº 55 de 2023, Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do
Executivo n° 113/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM
CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM
RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, encaminhado a essa Casa Legislativa
pela Mensagem 542, de 24 de novembro de 2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 4771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023, Altera a redação
do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento
Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação,
em anexo. Autores: Vereador Alexandre Diaz, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio
Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary,
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado,
Vereador Paulo Roldão, Vereador Professor Rodrigo Maio, Vereador Rafael Missiunas,
Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá,
Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 4225, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio
César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
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Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 685 de 2023, Indica ao
Executivo municipal, que através da Secretaria de município de Desenvolvimento,
Inovação e Turismo, realize em parceria com a CDL, uma campanha de incentivo a compra
no comércio local, fomentando a compra presencial no comércio Rio-Grandino. Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4702, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 3 - Indicação nº 136 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal a instalação e manutenção de comedouros e bebedouros destinados
aos animais comunitários do Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rafael Missiunas,
Número de Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva -
Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim
; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Não Votou ; 4 - Indicação nº 451 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para
que junto à Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar contêineres para a
coleta de lixo na Praça de Águeda, situada na Vila da Quinta, local estratégico do bairro.
Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2458, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ;
José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 5 - Indicação nº 664 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para
realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila
Maria. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 4477, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton
Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas
- Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 6 - Indicação nº 456 de 2023,
Indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competente, realize programa de
calçamento com acessibilidade nas escolas públicas do município. Autor: Vereadora
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Professora Denise, Número de Protocolo: 2543, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior -
Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ;
Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes
Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas -
Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 7 - Indicação nº 679 de 2023,
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o
Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize um estudo para
aquisição de uma ambulância para atender o Balneário Cassino. Autor: Vereador Rovam
Castro, Número de Protocolo: 4632, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues
- Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não
Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Não Votou ; 8 - Indicação nº 695 de 2023, O Vereador abaixo
assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja
providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza
Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra.
Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4742, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton
Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas
- Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam
Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos
Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues
Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; 9 - Indicação nº 690 de 2023,
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente
providencie a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento das vias Avenida
Atlãntica x Rio de Janeiro no Balneário Cassino. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 4716, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto
Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não
Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não
Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ;
Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 633 de 2023, Requer que seja
solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes
Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da
rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea. Autor: Vereador Juquinha, Número de
Protocolo: 4767, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
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Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins
de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ;
Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin
Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ;
Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; 11 - Requerimento nº 634 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja
enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional
do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja
realizado o recapeamento asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande
junto a ERS-734, visto que a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o
viaduto, recapeou até o ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a
conclusão por parte do DAER, considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da
autarquia estadual. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4772, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Não Votou ; Giovani Bastos Moralles - Não
Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim
; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não
Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 12 - Indicação nº 657 de 2023,
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos
para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios. Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 4440, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio
de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton
Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ;
Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Não Votou ; 13 - Requerimento nº 621 de 2023, Requer que seja
implantada iluminação ao longo da Rua A, até a esquina da Rua Sir Winston Churchill,
bem como ao longo da Estrada Avenida Lúcia Maria Balbela Chinesa, ao longo do Bairro
Parque São Pedro. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 4688, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe
Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ;
Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ;
Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Não Votou ; Carlos Miguel
Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não
Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 14 - Projeto de Lei de Vereador
nº 124 de 2023, DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO
Câmara Municipal do Rio Grande
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MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4223,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não
Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira
- Não Votou ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 15 - Indicação nº 488 de 2023,
Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementação
de uma unidade móvel do CRAS. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo:
2949, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos
Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de
Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos
Miguel Freitas Degani - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 16 - Indicação nº 693 de 2023,
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo
Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a
conclusão da instalação das luminárias de led na Localidade da Ilha da Torotama. Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4740, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Sim ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes -
Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ;
Nilton Mendes Machado - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho
Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ;
Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ;
Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise
Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da
Conceição Moraes - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Nilton
Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael
Missiunas / PT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ;
Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Câmara Municipal do Rio Grande
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28/11/2023
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