| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 |
| Date | 2023-11-28 |
| native_id | 442 |
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Ata Eletrônica da 117ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 14:00 ; Encerramento: 28/11/2023 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10848 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 635 de 2023, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício por está casa, a bancada Gaucha na Câmara dos Deputados DF, solicitando agilidade na votação da MP 1192/2023, E da Emenda 21-MPV 1192/2023 que (“Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do SeguroDesemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte e Região Sul.”) Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que estamos enfrentando. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 4796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 700 de 2023, Indicam que através de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, solicite junto ao Ministério da Cultura, o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, cujo o prazo para adesão se finda em 11 de dezembro. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 701 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, disponibilize mensalmente no portal da transparência no site da Prefeitura, quais parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, inclusive das competências já pagas, possibilitando ao servidor ter a clareza do valor recebido, e que este está em consonância com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O solicitado se faz necessário, visto que muitos servidores com salários iguais têm recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando muitas dúvidas na categoria Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 669 de 2023, Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em caráter de urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua Enfermeiro Marino Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 4489, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 29/11/2023 Página 1 Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 2 - Indicação nº 636 de 2023, Indica que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 4091, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 3 - Indicação nº 535 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e órgãos competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3301, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Não ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 701 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, disponibilize mensalmente no portal da transparência no site da Prefeitura, quais parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, inclusive das competências já pagas, possibilitando ao servidor ter a clareza do valor recebido, e que este está em consonância com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O solicitado se faz necessário, visto que muitos servidores com salários iguais têm recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando muitas dúvidas na categoria Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4797, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 - Indicação nº 700 de 2023, Indicam que através de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, solicite junto ao Ministério da Cultura, o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, cujo o prazo para adesão se finda em 11 de dezembro. Autores: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 29/11/2023 Página 2 Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4777, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 640 de 2023, Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretrias do Esporte, Casa Civil do Estado e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinenes ao Município nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 4830, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/11/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 29/11/2023 Página 3