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sessao nº 117

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 117
Date 2023-11-28
native_id442

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 117ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 28/11/2023 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo
Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB
; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10848 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 635 de 2023, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício por está
casa, a bancada Gaucha na Câmara dos Deputados DF, solicitando agilidade na votação da
MP 1192/2023, E da Emenda 21-MPV 1192/2023 que (“Institui o Auxílio Extraordinário
destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro￾Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região
Norte e Região Sul.”) Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de
vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos
diversos fenômenos climáticos que estamos enfrentando. Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 4796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 700
de 2023, Indicam que através de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, solicite junto
ao Ministério da Cultura, o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, cujo
o prazo para adesão se finda em 11 de dezembro. Autores: Vereador Rafael Missiunas,
Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 4777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 701 de 2023,
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23,
requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da
Secretaria da Saúde, disponibilize mensalmente no portal da transparência no site da
Prefeitura, quais parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso
Nacional da Enfermagem, inclusive das competências já pagas, possibilitando ao servidor
ter a clareza do valor recebido, e que este está em consonância com os critérios
estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O solicitado se faz necessário, visto que muitos
servidores com salários iguais têm recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando
muitas dúvidas na categoria Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4797,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 669 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em caráter de
urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua Enfermeiro Marino
Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 4489, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim
Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/11/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 29/11/2023
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Não Votou ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ;
Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou
; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 2 - Indicação nº 636 de 2023, Indica
que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua
A na Quintinha. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 4091, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de
Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não
Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara
Baranano Souza - Não Votou ; Maria Regina da Conceição Moraes - Não Votou ; 3 -
Indicação nº 535 de 2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma
regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e órgãos
competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no
viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento
da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e
redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro. Autor: Vereador Sgt Rodrigues,
Número de Protocolo: 3301, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ;
Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Não
Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério
Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues
Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado
Fagundes - Não ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ;
Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 4 - Indicação nº 701 de 2023, Exmo. Sr.
Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após
ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da
Saúde, disponibilize mensalmente no portal da transparência no site da Prefeitura, quais
parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso Nacional da
Enfermagem, inclusive das competências já pagas, possibilitando ao servidor ter a clareza
do valor recebido, e que este está em consonância com os critérios estabelecidos pelo
Ministério da Saúde. O solicitado se faz necessário, visto que muitos servidores com
salários iguais têm recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando muitas dúvidas
na categoria Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4797, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco -
Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Rubilar Borges
Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson
Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani -
Sim ; Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José
Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões
Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira
Souza - Não Votou ; Laura Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques -
Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 5 -
Indicação nº 700 de 2023, Indicam que através de sua Secretaria de Cultura, Esporte e
Lazer, solicite junto ao Ministério da Cultura, o recebimento de recursos da Política
Nacional Aldir Blanc, cujo o prazo para adesão se finda em 11 de dezembro. Autores:
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/11/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 29/11/2023
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Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise,
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4777, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de
Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares
Junior - Não Votou ; Júlio César Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha
Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Sim ;
Paulo Roberto Marin Roldão - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da
Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim
; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura
Tais Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano
Souza - Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 6 - Requerimento nº 640 de
2023, Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas
Secretrias do Esporte, Casa Civil do Estado e CEEE Equatorial para tratar de assuntos
pertinenes ao Município nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023. Autores:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de
Protocolo: 4830, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani
Bastos Moralles - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Não Votou ; Júlio César
Lamim Martins de Oliveira - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva
Figueiredo - Sim ; Carlos Miguel Freitas Degani - Não Votou ; Paulo Roberto Marin Roldão
- Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo
Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei
Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Não Votou ; Laura Tais
Machado Fagundes - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza -
Sim ; Maria Regina da Conceição Moraes - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PATRIOTA ; Vereador Paulo
Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB
; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/11/2023
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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