| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 119 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 444 |
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Ata Eletrônica da 119ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 14:00 ; Encerramento: 04/12/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB ; 1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10850 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2023, Projeto de Lei nº 116, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FEMININA BOM RETIRO Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 135 de 2023, “TORNA A FEIRA DO PRODUTOR DO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO” Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 136 de 2023, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 4895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 644 de 2023, Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para que seja informado quais contratos o Município possui com locações, na qualidade de locatário, com respectivo valores e prazo de cada contrato, bem como a finalidade do imóvel. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 645 de 2023, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 4886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 704 de 2023, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, a exemplo de diversas cidades vizinhas, envie a esta Casa Legislativa, com fulcro na Portaria nº 674, de 03 de junho de 2003 do Ministério da Saúde, Projeto de Lei que autorize o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com base no modelo que segue em anexo. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 4868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 705 de 2023, Pintura da sinalização de trânsito na Barra. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 706 de 2023, Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/12/2023 Página 1 a fim de revitalizar a Estação Rodoviária do Cassino devida as péssimas condições da estrutura atual, cito: alvenaria, sanitários, pintura, parte estrutural do telhado. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 4884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 707 de 2023, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo para ampliação e requalificação da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Newton Azevedo, no Cassino. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 4896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 708 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cas-sino. Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Resposta nº 308 de 2023, Em atenção ao Requerimento nº621/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Resposta nº 309 de 2023, Em atenção a Indicação nº657/23 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Resposta nº 310 de 2023, em atenção ao Requerimento nº620/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021,2022, 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo documento em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Resposta nº 311 de 2023, Em atenção a Indicação nº451/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Resposta nº 312 de 2023, Em atenção a Indicação nº687/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Resposta nº 313 de 2023, em atenção a Indicação nº604/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o trecho da referida rua é considerado área privada e não foi recebido pelo município, portanto não podemos intervir na mesma Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Resposta nº 314 de 2023, em atenção a Indicação nº540/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a secretaria não possui recursos financeiros para compra de materiais para extensão de novas redes Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 101 de 2023, TORNA A PRÁTICA E A CULTURA "HIP HOP" INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. Autores: Vereador Lary, Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 3412, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/12/2023 Página 2 Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2023, Projeto de Lei nº 114, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4769, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2023, PROJETO DE LEI N° 110 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4582, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 4 - Indicação nº 703 de 2023, Faixa elevada na frente da Escola São Luiz Gonzaga na Av. Pelotas. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 4865, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Não Votou ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 5 - Requerimento nº 636 de 2023, Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 4806, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Não Votou ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 6 - Indicação nº 704 de 2023, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, a exemplo de diversas cidades vizinhas, envie a esta Casa Legislativa, com fulcro na Portaria nº 674, de 03 de junho de 2003 do Ministério da Saúde, Projeto de Lei que autorize o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com base no modelo que segue em anexo. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 4868, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/12/2023 Página 3 Bastos Moralles - Sim ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Não Votou ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Não Votou ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 7 - Indicação nº 708 de 2023, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cas-sino. Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 4897, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Sim ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Sim ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; 8 - Indicação nº 711 de 2023, Indica ao Executivo Municipal opara que através da Secretaria competente seja criada uma comissão para tratar das condições das mulheres PERG, assegurando a garantia de diretiso junto aos órgãos competentes. Autor: Vereadora Tia Déia, Número de Protocolo: 4902, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Filipe Branco - Não Votou ; Fábio de Oliveira Domingues - Sim ; Giovani Bastos Moralles - Não Votou ; Julio Cesar Pereira da Silva - Não Votou ; Rubilar Borges Tavares Junior - Sim ; Jefferson Bonilha Mendes - Sim ; Luciano da Silva Figueiredo - Sim ; Nilton Mendes Machado - Sim ; Rafael de Carvalho Missiunas - Sim ; José Antônio da Silva - Sim ; Paulo Rogério Mattos Gomes - Sim ; Rovam Simões Gonçalves de Castro - Não Votou ; Edisnei Domingues Rodrigues - Sim ; Ivair Domingos Pereira Souza - Sim ; Denise Rodrigues Marques - Sim ; Diacuiara Baranano Souza - Sim ; Andréa Dutra Westphal - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/12/2023 Página 4 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Julio Cesar Pereira da Silva / MDB 05/12/2023 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/12/2023 Página 5