| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 459 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 14:00 ; Encerramento: 05/02/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10865 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024, Projeto de Lei nº 001 que INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA– REGULAMENTO DISCIPLINAR – CEC-RD DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024, Projeto de Lei nº 002 que EXCLUI A ALÍNEA “G” E ALTERA A “J” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024, Projeto de Lei nº 003 que ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 404.705,86. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024, Projeto de Lei nº 004 que REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.649, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1981 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO GRUPO DE ESCOTEIROS DO MAR ALMIRANTE ABREU. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024, Projeto de Lei nº 002 que EXCLUI A ALÍNEA “G” E ALTERA A “J” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Vereador Júlio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2024, INCLUI O RÉVEILLON NO BALNEÁRIO CASSINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei de Vereador nº 3 de 2024, TORNA O RÉVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei de Vereador nº 4 de 2024, "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei de Vereador nº 5 de 2024, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBST NCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei de Vereador nº 6 de 2024, "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei de Vereador nº 7 de 2024, Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1ᴼ da Lei nº 4496 de 18 de Maio de 1990. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei de Vereador nº 8 de 2024, FICA DETERMINADO QUE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS DEVERÃO SER EXCLUSIVAMENTE SUBTERRÂNEAS Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei de Vereador nº 9 de 2024, FICA DETERMINADO QUE AS GESTANTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL TENHAM SUA SITUAÇÃO EQUIPARADA ÀS GESTAÇÕES DE RISCO, TENDO IGUAL ACESSO E PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei de Vereador nº 10 de 2024, Fica denominada de Padre João Pozzolo uma via pública do Município do Rio Grande. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Sr. Félix André El Khouri El Beaini. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede o título de Cidadão io-Grandino ao Senhor Promotor Rogério Meirelles Caldas. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, “Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina a Drª Jucéli Márcia Hendges Sparvoli” Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 32 de 2023, A Câmara Municipal abaixo assinados, vem na forma regimental , apresentar ao Governo Federal : Moção de Repúdio a proposta apresentada pela ECOSUL ao Ministério dos Transportes , ANTT e TCU. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 33 de 2023, Moção de Repúdio à autorização de reajuste da tarifa do pedágio da Ecosul pela ANTT. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 2 Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais re-fletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria de Município de Pesca, Agricultura e Cooperativismo viabilize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Quintino Bocaiuva no Bairro São Miguel. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 3 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE). Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 4 de 2024, Indica que o Executivo Municipal, realize a manutenção ao longo da Aveida Atlântica no Cassino, pois a localidade encontra-se com capim alto ocasionando o acúmulo de lixo. Fotos em anexo. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 5 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Substituição das Lixeiras instaladas nas Praças Públicas as quais econtram-se danificadas pela ferrugem. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, para que realize a susbtituição do toldo da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF Rita Lobato. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 7 de 2024, Indicama o Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize um estudo sobre a possibilidade de colocação de dois semáforos na Av. Atlântica, no Balneário Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de Janeiro. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 8 de 2024, Indica Ao Executivo Municipal que, durante a reforma do Ginásio Municipal Farydo Salomão que sejam retiradas as quatro traves dos campos de onze da praça saraiva , e os buracos das goleiras possam ser aterrados. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 9 de 2024, Indico ao Executivo Municipal que, através do setor competente, o semáforo da Avenida Aquidaban, em frente ao antigo Figueiras Shopping, seja transformado em um semáforo com botoeira para pedestres, ao invés de ser apenas semáforo para carros. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 10 de 2024, O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a manutenção, com corte de grama, nas ruas ao longo do Bairro Parque São Pedro, especialmente, nos logradouros localizados entre as ruas O e P, pois a localidade encontra-se com o capim muito alto ocasionando o acúmulo de lixo. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 11 de 2024, Indica que Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 3 realize estudo para que seja feito uma quadra de basquete junto a Praça Miguel de Castro Moreira entre as Ruas Paraná, Saldanha Marinho e Tiradentes. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 12 de 2024, indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja reativado o Chimarródromo localizado na Avenida Rio Grande no Balneário Cassino. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 13 de 2024, Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente a fim de realizar a extensão da rede das águas residuais na Rua Itaqui, Rua São Borja e Rua Santa Maria, situadas no Balneário Cassino. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 14 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudos para construção de uma academia ao ar livre na Avenida dos Oceanos, esquina Avenida dos Arquipélagos, no Parque Marinha. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 15 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de veículos no local, Autores: , Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 16 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de um terminal de ônibus, na localidade dos Molhes da Barra. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 17 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de uma passarela para pedestres, na lateral da ponte, na área de domínio do município, localizada às margens da RS 734, estrada Centro/Cassino, no Senandes. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 18 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Fornecido Merenda escolar no Município do Rio Grande Diferenciada para estudantes Diabéticos, Hiperglicêmicos e Celíacos. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 19 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, efetivada a doação da Casa do Conde Bianchini, que será utilizada como um espaço cultural na Avenida Rio Grande, no Cassino, abranja, entre suas atividades e memoriais, um espaço para contar a história do município de Rio Grande, desde sua primeira povoação em 1737 com a chegada do Brigadeiro José da Silva Paes. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 20 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a recolocação das paradas de ônibus na Avenida Maximiliano da Fonseca (rótula dos molhes da Barra). Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 21 de 2024, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade do Município de Rio Grande ter um cartão específico para famílias comprarem materiais escolares, assim como foi feito no Município de Gravataí (RS), por meio da LEI N° 4682/2023. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 22 de 2024, Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica à Secretaria Estadual da Saúde, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolução da CIB nº 242/2020, uma vez que nosso município realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterápico considerados de média complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 4 fila de espera por tratamento fisioterápico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Município da Saúde, através do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 23 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vitimas fatais. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 24 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Refazer o Quebra-Molas já existente na Avenida Arquipélagos Bairro Parque Marinha "em frente a Escola Almirante Tamandaré" bem como refazer a Faixa de Pedestres. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 25 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 26 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria competente, realize a recuperação do guard rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 27 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de programas e projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação da Rua seis (06) na Vila Santo Antônio. Localizada na Quinta Até a BR 392. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 28 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, inclua a pavimentação no perímetro da travessa 29 a rua Seis (06), e a escola Olavo Bilac, na Vila Santo Antônio, no Bairro Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 29 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , que a Secretaria realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no proposito de habilitar o Município e receber Recursos do orçamento Geral da União , mais especificamente do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 30 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria de Município de Educação reiterando as indicações 1880/2020 sobre o numero 2054/2020 e a 854/2021 sobre o numero 1890/2021. Para Agilizar os términos das obras da EMEIS. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 6 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento nº 7 de 2024, As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de março de 2024, em referência ao Dia Internacional da Mulher. Autores: Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 8 de 2024, A Vereadora e o vereador que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 60 anos do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que tem sua origem no Colégio Técnico Industrial (CTI), criado em 1964. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 9 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 5 Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 10 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Requerimento nº 11 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Merenda Escolar e a Segurança Alimentar”. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 12 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Requerimento nº 13 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Requerimento nº 14 de 2024, A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Requerimento nº 15 de 2024, Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Requerimento nº 16 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infra-estrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autô-nomo de Estradas de Rodagem (DAERRS) solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. Reitera requerimento nº 135/2023. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, forneça informações sobre o plano orçamentário para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais para o presente ano. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei nº 8.986, de junho de 2023. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Requerimento nº 21 de 2024, Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre assutnos referentes à Causa Animal no Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer que o Executivo Municipal forneça informações sobre quais são os planos de ação adotados pelo governo para proteger as famílias atingidas pelas enchentes da laguna dos Patos. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 6 Requerimento nº 23 de 2024, Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Requerimento nº 25 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal, forneça as seguintes informações para o presente ano de 2024. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Requerimento nº 26 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, forneça informções sobre quais serão as medidas adotadas para a prevenção e mitigação de possíveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso município. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer que seja autorizada uma Audiencia Pública para tratar sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Requerimento nº 28 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forneça informações a esta Casa Legislativa da movimentação financeira dos últimos 12 meses, do fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT). Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Requerimento nº 29 de 2024, Requer que o Executivo Municipal forneça informação sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmo gastos para o presente ano de 2024. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Requerimento nº 30 de 2024, Requer o fornecimento de informações sobre quais as medidas de prevenção adotadas pelo município contra a gripe aviária (H5N1) após o descobrimento de focos praia do Cassino. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Requerimento nº 31 de 2024, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da EMEF França Pinto, fundada em 26/04/1954 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Fabiana Simões Machado. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de Louvor para à Diretora Vivian Gonçalves Paes. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer que seja concedido Sessão Especial para a EMEF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andréa Santiago Escovar. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Requerimento nº 34 de 2024, Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais voto de Louvor para a Diretora Roseane Rosenhein. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Requerimento nº 36 de 2024, Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia OBREIRO UNIVERSAL, a ser realizado no mês de maio de 2024. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da Bíblia a ser realizado dia 6 de dezembro de 2024. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Requerimento nº 38 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Requerimento nº 39 de 2024, Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de Junho. Autor: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 7 Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer a realização de Sessão Especial em Homeagem ao Dia do Arrumador, comemorada no dia 20 de Dezembro. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Requerimento nº 41 de 2024, O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Requerimento nº 42 de 2024, Requer Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Estivador, comemorada no dia 18 de Outubro. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Requerimento nº 43 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Alves Nunes, Presidente e Fundador da Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco, Clube de Futebol de Rio Grande. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Requerimento nº 44 de 2024, Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 35 anos da Escola Municipal de Esnino Fundamental Admar Corrêa. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Requerimento nº 45 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV nº 05/2024. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Requerimento nº 46 de 2024, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor à Liga Feminina de Combate ao Câncer do Rio Grande, pela passagem dos seus 70 anos de atuação em nosso Município. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Requerimento nº 47 de 2024, Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 5 anos da igreja Pentecostal Bereana Apostólica. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Requerimento nº 50 de 2024, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos da E.M.E.I. Profª Disy Maria Guma Pagel, fundada 26/06/2009 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Eloiza Bastos. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Requerimento nº 51 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da cultura no Município de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Requerimento nº 52 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Requerimento nº 53 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Requerimento nº 54 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Requerimento nº 55 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da retomada do Polo Naval no município de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Requerimento nº 56 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço de transporte coletivo que vem sendo prestado à comunidade riograndina. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Requerimento nº 57 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre a Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 8 utilização de Veículos de Tração Animal (VTAs) em obra da Prefeitura realizada na Praça Sete de Setembro, durante a manhã do dia 10 de janeiro. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Requerimento nº 58 de 2024, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, informem o NÚMERO E O MOTIVO de matrículas indeferidas para alunos autistas na rede municipal de ensino POR ESCOLA, tendo em vista relatos recebidos de responsáveis por esses alunos que tiveram a matrícula negada para o ano letivo de 2024. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Requerimento nº 59 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas nas Escolas Municipais de Educação Fundamental do Cassino. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Requerimento nº 60 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a abertura das Escolas Municipais de Educação Infantil construídas no cassino, com a abertura de novas turmas e nomeação dos professores já aprovados no concurso vigente. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Requerimento nº 61 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação adotem com urgência as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas na Escola De educação Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Requerimento nº 63 de 2024, Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 30a anos da ACORRG - Associação dos corredores de Rua do Rio Grande, comemorada em Janeiro de 2024. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Requerimento nº 64 de 2024, Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir os problemas de falta de energia e a consequente necessidade de investimentos na subestação e linhas de transmissão de energia para o balneário Cassino. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Requerimento nº 66 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Eduador Físico Rodrigo Torman de Sá, pela conquista do primeiro lugar na categoria Professor/Profisional no prestigiado Troféu Top FIEPS Brasil/2024. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Requerimento nº 67 de 2024, Requer que seja concedido Sessão Especial em Homenagem aos 110 anos do I.E.E. Juvenal Miller, fundada em 12/10/1913, mais Voto de Louvor ao Diretor da Escola, Ernon Gaspar. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Requerimento nº 68 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Maná, pela passagem dos seus 05 anos de atuação em nosso Município. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Requerimento nº 69 de 2024, O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a realização de um plano de ação para aumentar os horários de ônibus da linha FURG durante o período de exames. Esta demanda tem como finalidade proporcionar aos alunos que estão prestando exames maior segurança de entrada e saída da universidade, bem como evitar longos trajetos dos docentes, usuários do transporte coletivo, na chuva, ou no sol forte. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Requerimento nº 70 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Requerimento nº 73 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 9 Especial, em comemoração aos 50 anos do Centro de Recuperação de Animais Marinhos CRAM , da universidade Federal do Rio Grande. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Requerimento nº 74 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, envie a esta casa legislativa a relação de todos os contratos de aluguel firmados entre a Prefeitura e particulares, em que esta atua como locatária. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Requerimento nº 75 de 2024, requer que seja outorgado o Prêmio Atleta Destaque em homenagem a Eduardo Strapasson, que representando o Município, tem se destacado em sua Modalidade Esportiva de Skeleton, compondo a delegação atlética brasileira nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Requerimento nº 76 de 2024, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil Fraternidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Requerimento nº 78 de 2024, Requer que seja solicitado a Secretario Municipal de Mobilidade, Sr. Anderson Castro, que seja feito o estudo de viabilidade e execução, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, na Avenida João de Oliveira, em frente aos números 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Requerimento nº 79 de 2024, Solicita a Secretaria de Município do Meio Ambiente, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Friedrich Fruet, com URGÊNCIA, poda das árvores localizadas na rua Garibaldi, na frente e em torno do n° 591, devido a densidade de galhos, falta de visibilidade e insegurança, conforme fotos em anexo. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Requerimento nº 80 de 2024, Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Requerimento nº 81 de 2024, Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande - SINTERG. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Requerimento nº 82 de 2024, Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Educação, Coordenadoria Regional de Obras Públicas, a 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia ao Conselho Municipal de Educação para que inclua no orçamento e realize a ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama do Balneário Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino médio. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Requerimento nº 657 de 2023, Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legisltiva a cópia do processo licitatório, contratos, projetos, cronograma de obra e pagamentos efetuados pelo município relacionados à obra do telhado da Praça Saraiva. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 5111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Requerimento nº 658 de 2023, Requer que o Executivo Municipal regulem e mantenham a sincronização dos semáforo da Rua General Neto, em especial daquele existente no cruzamento da Rua General Osório. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 5112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Requerimento nº 661 de 2023, Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia dos processos administrativos e dos projetos referentes às obras de transportação do canalete. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 5158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Requerimento nº 662 de 2023, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 “operação tapa Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 10 buracos” no trecho da localidade do Povo Novo até o Parque Marinha, tal pedido se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 5160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Requerimento nº 663 de 2023, Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para à Diretora Denise Dutra Lopes. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 5179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Requerimento nº 664 de 2023, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais Voto de Louvor para à Diretora Roseane Rosenhein. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 5180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Requerimento nº 665 de 2023, Solicita a realização de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento aos destacados serviços por ele prestados à saúde de nosso Munícipes. Autores: Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Requerimento nº 666 de 2023, Requer que seja disponibilizda uma data para realização de Audiência Pública a fim de tratar da esporotricose uma micose profunda provocada por fungos da família Sporothrix - encontrados na terra e em materiais em decomposição, como madeiras, galhos, folhas - e que pode afetar animais e humanos. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 5202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Correspondência Recebida nº 1 de 2024, Comunica a V. Ex.ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 264.910,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos) Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Correspondência Recebida nº 2 de 2024, Comunica a V. Ex.ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820- OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 256.474,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Correspondência Recebida nº 3 de 2024, Comunica a V. Ex. ª que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, para operar o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos – BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, liberação de recursos financeiros para este Município do Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 97.640,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais) Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Correspondência Recebida nº 4 de 2024, Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 150/2023, que “ALTERA AS ALÍNEAS “G” E “J” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023.”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 659 , de 28 de dezembro de 2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Correspondência Recebida nº 5 de 2024, Em atendimento ao disposto no art. 116 da Lei nº 8.666 , de junho de 1993, informamos a celebração do contrato de repasse nº 943185/2023. Autor: Prefeito Municipal, Número de Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 11 Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Resposta nº 1 de 2024, Em atenção a Indicação nº656/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Resposta nº 2 de 2024, em atenção a Indicação nº642/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues, solicitando que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Resposta nº 3 de 2024, Em atenção a Indicação nº1452/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Resposta nº 4 de 2024, Em atenção a Indicação nº672/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Resposta nº 5 de 2024, em atenção a Indicação nº337/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Resposta nº 6 de 2024, Em atenção a Indicação nº619/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Resposta nº 7 de 2024, Em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, os problemas de cheias e inundações que afetaram o Município no ano passado e que vêm ao longo dos anos se repetindo com maior frequência são muito complexos e específicos, tornando sua solução ainda mais desafiadora. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Resposta nº 8 de 2024, Em atenção a Indicação nº708/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, o referido projeto será incluído nas demandas para elaboração de projetos. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Correspondência Recebida nº 57 de 2023, Solicitar a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Correspondência Recebida nº 58 de 2023, Solicita a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 27 de dezembro de 2023, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal: Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Correspondência Recebida nº 59 de 2023, Solicita a inclusão dos Projetos de Lei abaixo relacionados na Convocação Extraordinária solicitada através da Mensagem 650, de 21 de dezembro do corrente. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Correspondência Recebida nº 60 de 2023, Informa que farão a transmissão do cargo do Prefeito a Vossa Excelência, que sendo o Presidente desta Casa Legislativa e na Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 12 ausência do cargo do Prefeito e Vice-Prefeito, deverá assumir o comando do Poder Executivo de nosso Município, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2023. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 5200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Resposta nº 331 de 2023, Em atenção a Indicação nº700/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro, Professora Denise, Regininha e Rafael Missiunas. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Resposta nº 332 de 2023, Em atenção a Indicação nº669/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Resposta nº 333 de 2023, Em atenção a Indicação nº715/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Resposta nº 334 de 2023, Em atenção a Indicação nº711/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Resposta nº 335 de 2023, Em atenção a Indicação nº674/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Resposta nº 336 de 2023, Em atenção a Indicação nº682/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues e José Antônio. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Resposta nº 337 de 2023, Em atenção a Indicação nº671/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 152 - Resposta nº 338 de 2023, Em atenção a Indicação nº658/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Resposta nº 339 de 2023, Em atenção ao Requerimento nº616/23, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 - Resposta nº 340 de 2023, Em atenção a Indicação nº368/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Resposta nº 341 de 2023, Em atenção ao Requerimento nº502/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 45 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV nº 05/2024. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 2 - Requerimento nº 20 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 13 - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 3 - Indicação nº 21 de 2024, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade do Município de Rio Grande ter um cartão específico para famílias comprarem materiais escolares, assim como foi feito no Município de Gravataí (RS), por meio da LEI N° 4682/2023. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Abstenção ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 4 - Indicação nº 30 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria de Município de Educação reiterando as indicações 1880/2020 sobre o numero 2054/2020 e a 854/2021 sobre o numero 1890/2021. Para Agilizar os términos das obras da EMEIS. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 5 - Requerimento nº 7 de 2024, As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de março de 2024, em referência ao Dia Internacional da Mulher. Autores: Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 6 - Indicação nº 31 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica. Reitera indicação: 502/2023. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 14 Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 06/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/02/2024 Página 15