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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-06
native_id460

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 06/02/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 11 de 2024, Declara a
capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade
de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 12 de 2024, Dá o nome de
Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande. Autor: Vereadora Profª
Diacuiara, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 87 de 2024, Requer que seja realizada Sessão Especial em
Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann", situada no Bairro Parque Marinha, nesta
cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer que seja realizada
Sessão Especial em Homenagem aos "50 anos da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello", situada no Taim, nesta cidade.
Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 89 de 2024, Requer que seja realizada Sessão
Especial em Homenagem aos "65 anos do Centro de Formação Escola Viva", situada no
Bairro Cidade Nova, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de
Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Substitutivo ao Projeto de
Lei de Vereador nº 26 de 2022, Dispõe sobre a criação do Programa "JOVEM DOUTOR"
no Município do Rio Grande e dá outras providencias. Autor: Vereadora Profª Diacuiara,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 665 de 2023, Solicita a realização
de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento
aos destacados serviços por ele prestados à saúde de nosso Munícipes. Autores: Vereadora
Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5196, Tipo: Nominal, Sim:
17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco
- Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou
; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 07/02/2024
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Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 731 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal a pavimentação da Rua 17 na Quarta Secção da Barra. Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 5145, Tipo: Nominal, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco -
Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 11 de 2024, Indica que
realize estudo para que seja feito uma quadra de basquete junto a Praça Miguel de Castro
Moreira entre as Ruas Paraná, Saldanha Marinho e Tiradentes. Autor: Vereador Paulo
Roldão, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary
- Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 3 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a
casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja
encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja
adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes
de Combate as Endemias (ACE). Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 57,
Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 32
de 2024, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da
Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de
Louvor para à Diretora Vivian Gonçalves Paes. Autor: Vereador Lary, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não
Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 60 de 2024, Requer que o Executivo Municipal,
junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem
COM URGÊNCIA as providências necessárias para a abertura das Escolas Municipais de
Educação Infantil construídas no cassino, com a abertura de novas turmas e nomeação
dos professores já aprovados no concurso vigente. Autor: Vereadora Professora Denise,
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 07/02/2024
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Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 76 de 2024, requer que seja
outorgado Voto de Louvor em homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil
Fraternidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Vereador Julio
Cesar, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou
; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá -
Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
07/02/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 07/02/2024
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