| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 460 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/02/2024 - 14:00 ; Encerramento: 06/02/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 11 de 2024, Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 12 de 2024, Dá o nome de Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 87 de 2024, Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann", situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello", situada no Taim, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 89 de 2024, Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "65 anos do Centro de Formação Escola Viva", situada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 26 de 2022, Dispõe sobre a criação do Programa "JOVEM DOUTOR" no Município do Rio Grande e dá outras providencias. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 665 de 2023, Solicita a realização de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento aos destacados serviços por ele prestados à saúde de nosso Munícipes. Autores: Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5196, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 07/02/2024 Página 1 Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 731 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 17 na Quarta Secção da Barra. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 5145, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 11 de 2024, Indica que realize estudo para que seja feito uma quadra de basquete junto a Praça Miguel de Castro Moreira entre as Ruas Paraná, Saldanha Marinho e Tiradentes. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 3 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE). Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de Louvor para à Diretora Vivian Gonçalves Paes. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 60 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a abertura das Escolas Municipais de Educação Infantil construídas no cassino, com a abertura de novas turmas e nomeação dos professores já aprovados no concurso vigente. Autor: Vereadora Professora Denise, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 07/02/2024 Página 2 Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 76 de 2024, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil Fraternidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 07/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 07/02/2024 Página 3