| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-14 |
| native_id | 462 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/02/2024 - 14:00 ; Encerramento: 14/02/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10868 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 98 de 2024, Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 99 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 100 de 2024, Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 101 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos dedicados ao magistério, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corrêa. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 102 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor para Maikel Morais da Conceição, pela sua dedicação aos trabalhos prestados e por todo auxílio principalmente no primeiro ano do meu mandato. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 103 de 2024, Solicita que seja encaminhado o ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino. Autores: Vereadora Profª Diacuiara, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/02/2024 Página 1 relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 105 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balneário Cassino. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 34 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades específicas das sua comunidades, Autores: Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 35 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na praça e no campo de futebol localizados próximos à Av. Irmão Roque Maria bairro Humaitá. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 36 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar-livre na praça da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no Bairro Jardim Humaitá. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 37 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, indica a realização do patrolamento das principais vias de acesso à praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia solta e péssimas condições de tráfego, e ocasionam grandes transtornos aos munícipes e turistas, por inúmeras vezes, ficam com os carros atolados. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 38 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no bairro Jardim Humaitá. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 39 de 2024, A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 40 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Correspondência Recebida nº 6 de 2024, Em resposta ao requerimento referente à agilização da votação da Medida Provisória 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o Auxílio Extraordinário para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta tão significativa causa. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 75 de 2024, requer que seja outorgado o Prêmio Atleta Destaque em homenagem a Eduardo Strapasson, que representando o Município, tem se destacado em sua Modalidade Esportiva de Skeleton, compondo a delegação atlética brasileira nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/02/2024 Página 2 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 107 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reunião na Casa Civil. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 735 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Forte Sanatana com Avenida Primeiro de Maio. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5159, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 58 de 2024, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, informem o NÚMERO E O MOTIVO de matrículas indeferidas para alunos autistas na rede municipal de ensino POR ESCOLA, tendo em vista relatos recebidos de responsáveis por esses alunos que tiveram a matrícula negada para o ano letivo de 2024. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/02/2024 Página 3 ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 19/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/02/2024 Página 4