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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-14
native_id462

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 14/02/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10868 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 98 de 2024, Reitera, com base no
protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança
(SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos
Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Miguel
Degani, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 99 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa
na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time
feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO
CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024. Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 100 de 2024, Requer que seja realizada uma Sessão
Especial em Homenagem aos "25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo:
202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 101 de 2024, Requer
que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos
dedicados ao magistério, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corrêa. Autor:
Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 102 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor para
Maikel Morais da Conceição, pela sua dedicação aos trabalhos prestados e por todo
auxílio principalmente no primeiro ano do meu mandato. Autor: Vereadora Profª
Diacuiara, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 103 de 2024, Solicita que seja encaminhado o ofício à Secretaria
Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª
Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação,
solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola
Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino. Autores: Vereadora
Profª Diacuiara, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo:
208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer
a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid
Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa,
destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus
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relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel.
Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 105 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa,
na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência
com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial
Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do
município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos
em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e
Balneário Cassino. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 212, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 34 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de
que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades
específicas das sua comunidades, Autores: Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora
Laurinha, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 35 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na praça e no campo de
futebol localizados próximos à Av. Irmão Roque Maria bairro Humaitá. Autor: Vereador
Vavá, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação
nº 36 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental,
INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma
academia ao ar-livre na praça da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no Bairro
Jardim Humaitá. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 205, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 37 de 2024, Requer que o Executivo
Municipal, junto à Secretaria competente, indica a realização do patrolamento das
principais vias de acesso à praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia
solta e péssimas condições de tráfego, e ocasionam grandes transtornos aos munícipes e
turistas, por inúmeras vezes, ficam com os carros atolados. Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 38 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a
Pavimentação e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no bairro Jardim
Humaitá. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 39 de 2024, A vereadora abaixo assinada,
após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à
Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico
Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede
Municipal de Rio Grande. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 211,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 40 de 2024, Indica ao
Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a
restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea. Autor: Vereador Paulo Roldão,
Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Correspondência
Recebida nº 6 de 2024, Em resposta ao requerimento referente à agilização da votação
da Medida Provisória 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o
Auxílio Extraordinário para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais beneficiários
do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta tão
significativa causa. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 75 de 2024, requer que seja
outorgado o Prêmio Atleta Destaque em homenagem a Eduardo Strapasson, que
representando o Município, tem se destacado em sua Modalidade Esportiva de Skeleton,
compondo a delegação atlética brasileira nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude.
Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não
Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim
; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 107 de 2024, O
Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização
para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reunião na Casa Civil. Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco -
Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não
Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não
Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 735 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar um
semáforo no cruzamento da Rua Forte Sanatana com Avenida Primeiro de Maio. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 5159, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não
Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim
- Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 58
de 2024, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal,
junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, informem
o NÚMERO E O MOTIVO de matrículas indeferidas para alunos autistas na rede municipal
de ensino POR ESCOLA, tendo em vista relatos recebidos de responsáveis por esses
alunos que tiveram a matrícula negada para o ano letivo de 2024. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
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; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: Giovani
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