| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 466 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 14:00 ; Encerramento: 26/02/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Abertura da Sessão: ATA 10872 Revisão Final de Projetos: PLV 01/2024 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2024, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/22 O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 19 de 2024, DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ANTÔNIO VARELA (1926-2017) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY MACHANE CESAR DUARTE Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE A DOUTORA LUCIANA BALDINO LAGES Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 137 de 2024, A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida, em reconhecimento aos inúmeros títulos na modalidade de corrida que ele tem conquistado para o nosso município Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 139 de 2024, Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila Mangueira (fotos em anexo). Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 140 de 2024, Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Jaguarão, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local será realizada audiência pública sobre os pedágios. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2023, EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - CRIA O ARTIGO 71-A. Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/02/2024 Página 1 Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Vereador Júlio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 27/02/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/02/2024 Página 2