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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-02-26
native_id466

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Francisco
Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles /
PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim /
União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho /
PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador
Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora
Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA 10872 Revisão Final de Projetos: PLV 01/2024
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2024, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/22 O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” E A “SEMANA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” Autor: Vereador
Rogério Gomes, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei de Vereador nº 19 de 2024, DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ANTÔNIO
VARELA (1926-2017) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE Autor:
Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE HOMENAGEM DE
MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY MACHANE CESAR DUARTE Autor:
Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO
DA SAÚDE A DOUTORA LUCIANA BALDINO LAGES Autor: Vereador Miguel Degani,
Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
137 de 2024, A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma
regimental, a realização de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida,
em reconhecimento aos inúmeros títulos na modalidade de corrida que ele tem
conquistado para o nosso município Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de
Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 139 de
2024, Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario
Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila
Mangueira (fotos em anexo). Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 274, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 140 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental,
autorização para viagem a Jaguarão, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local será
realizada audiência pública sobre os pedágios. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2023,
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - CRIA O ARTIGO 71-A.
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/02/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/02/2024
Página 1
Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2024, DISPÕE
SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Vereador Júlio
Lamim, Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Francisco Spotorno - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Não ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador
Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani
Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio
Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka
/ MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP
; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
27/02/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/02/2024
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