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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-02-27
native_id467

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 27/02/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Francisco
Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles /
PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim /
União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho /
PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador
Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora
Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10873 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 141 de 2024, Requer que o Executivo
Municipal, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do
entroncamento da Praça Augusto César de Leivas, no Cassino. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 50 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma pista
de caminhada e instalados uma academia de ginástica ao ar livre e balanços para crianças
na Praça Humaitá, que fica entra a Avenida Irmão Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e
Seis, no Bairro Humaitá. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 276,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 51 de 2024, Requer que seja
solicitado ao Secretário Municipal de Mobilidade, Sr Anderson Castro, o estudo da
viabilidade e execução, de uma faixa elevada de pedestre ou quebra molas, também
conhecido como lombada ou ondulação transversal, no entroncamento da Av. Bello Brum
com a Rua Jorge Gustavo Mário Schimidt no Bairro Santa Rosa. Autor: Vereador
Repolhinho, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 49 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente seja colocada iluminação pública na
Praça da Ilha Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 256, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Não Votou ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora
Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2
- Requerimento nº 123 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a
Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35
anos do Cassino Motor Clube. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de
Protocolo: 240, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 -
Requerimento nº 36 de 2024, Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em
Homenagem ao Dia OBREIRO UNIVERSAL, a ser realizado no mês de maio de 2024.
Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não
Votou ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá
- Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 133 de 2024,
Requer que seja solicitado com urgência a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de
todos os postes que fazem a transmissão de energia da Subestação Quinta em direção ao
bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 261, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora
Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha -
Sim ; 5 - Requerimento nº 136 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à
Secretaria Competente, forneça informações de todos os parâmetros Técnicos e legais que
fundamentaram e justificaram o anuncio no aumento da tarifa de ônibus. Autor: Vereador
Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador
Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 45 de 2024, O Vereador
abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal,
para que na medida do possível verifique a possibilidade de colocar iluminação pública na
rua Coronel Salgado, bairro Vila da Quinta, no trecho situado entre a travessa 16 até o
pontilhão do Arroio das Cabeças (Vila Nova), Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de
Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 144 de 2024, Solicita
respeitosamente a Vossa Excelência a autorização para o deslocamento de uma comissão
representando a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre. Autor: Vereadora
Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco
Spotorno - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 120 de 2024, requer
que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Conselheiro Oscar Marcelo Silveira
de Silveira pelos relevantes serviços prestados ao povo rio-grandino na prevenção ao uso
indevido de drogas. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não
Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ;
Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador
Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani
Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio
Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka
/ MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP
; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
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