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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-02-28
native_id468

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 28/02/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Francisco
Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles /
PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim /
União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Rogério
Gomes / CIDADANIA ; Vereador Vavá / MDB 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ata 10874 Revisão Final de
Projetos: PLE 06/2024; PLE 07/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024, Projeto de Lei
nº 006 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS,
PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM
RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo
nº 7 de 2024, Projeto de Lei nº 007 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA)
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Moção nº 4 de 2024, Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam, depois de ouvida
a Casa, na forma regimental, requerem que seja enviada uma Moção de Apoio ao
Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, solicitando total
apoio para transferência da outorga de autorização ao Grupo Cobra, da UTE
Termoelétrica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande
do Sul. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 283, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 142 de 2024, Requer a
realização de uma sessão especial em comemoração aos 45 anos da Fundação de
Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e
Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS). Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 143 de 2024, Requer a realização de uma Audiência Pública no mês
de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Segurança
e Saúde no Trabalho. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 280,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 145 de 2024, Requer que
seja realizada audiência pública a fim de tratar sobre a importância da sociedade no
transtorno do aspectro autista "TEA". Autor: Vereador Filipe Branco, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 52 de 2024, O
Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo
municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento da Rua
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/03/2024
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Alvaro Costa nas proximidades do n° 148 bairro Salgado Filho. Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 131 de 2024, Requer que o
Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro
de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de
acordo com o referido instrumento. Autor: Vereador Francisco Spotorno, Número de
Protocolo: 258, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; 2 -
Requerimento nº 98 de 2024, Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria
Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa
de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro
Parque Marinha. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; 3 - Indicação nº 40 de 2024,
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que
seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea. Autor: Vereador
Paulo Roldão, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco
Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador
Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim
; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
4 - Requerimento nº 147 de 2024, Requerem que seja autorizado viagem a Capital
Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do
Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes
ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024. Autores: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 289,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 6 de 2024, Projeto de Lei nº 006 que AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60
(SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/03/2024
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Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024, Projeto de
Lei nº 007 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA
SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Francisco Spotorno -
Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador
Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani
Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio
Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka
/ MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador
Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Vavá / MDB 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
04/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/03/2024
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