| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 469 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 14:00 ; Encerramento: 04/03/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ata 10875 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 20 de 2024, INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no calendário oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 21 de 2024, Altera a redação da Lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir o Dia Municipal dos Animais. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 146 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 148 de 2024, Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 149 de 2024, Requer que seja realizada com urgência, a limpeza das valetas, bem como limpeza dos tubos que estão obstruídos devido a sujeiras, areia e grama, na Rua G no bairro Parque São Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen até a Rua João Fernandes Cardoso. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 150 de 2024, Requer que seja enviado ofício a CORSAN/AEGEA, para que realize estudo de viabilidade para Realizar a Extensão da Rede de Água com finalidade de atender as necessidades das famílias que residem na localidade denominada como Corredor do Mel, Bairro Senandes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 54 de 2024, Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 55 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma plataforma online de adoção de animais resgatados, conscientizando a população da autoria responsável. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024 Página 1 Indicação nº 56 de 2024, Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, beneficiando agricultores familiares enquadrados no PRONAF e auxiliando na geração de renda e empregos no meio rural. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 57 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade da implementação de um sistema de aluguel compartilhado de bicicletas, incentivando a população a utilizar novos meios de locomoção, aliando a saúde, inovação tecnológica e sustentabilidade. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 58 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária das Posses na Vila Mangueira. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 59 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Realizado um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama na Vila Maria. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 60 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 61 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama nos Bairros, Navegantes, Lar Gaúcho, Vila Santinha e Vila dos estivadores. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 62 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutirão de Limpeza na Praça dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 63 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 64 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação na Parte Final da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 65 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Tamandaré no Bairro, Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 66 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Restauração da Pavimentação da Rua Capitão Lemos Farias, Bairro Lar Gaúcho. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 67 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Padre José de Matos na Vila Maria. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 129 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino, Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024 Página 2 Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 110 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3727, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA– REGULAMENTO DISCIPLINAR – CEC-RD DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024 Página 3 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 05/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024 Página 4