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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-03-04
native_id469

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ;
Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador
Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador
Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ata 10875 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 20 de 2024, INCLUI o
“DIA DO EMPREENDEDOR” no calendário oficial de Eventos do Município, nos termos
que especifica e dá outras providências. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de
Vereador nº 21 de 2024, Altera a redação da Lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para
instituir o Dia Municipal dos Animais. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 146 de
2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes,
Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar. Autor:
Vereador Lary, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 148 de 2024, Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a
limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro. Autor:
Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 149 de 2024, Requer que seja realizada com urgência, a limpeza das
valetas, bem como limpeza dos tubos que estão obstruídos devido a sujeiras, areia e
grama, na Rua G no bairro Parque São Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen até a
Rua João Fernandes Cardoso. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 297, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 150 de 2024, Requer que seja
enviado ofício a CORSAN/AEGEA, para que realize estudo de viabilidade para Realizar a
Extensão da Rede de Água com finalidade de atender as necessidades das famílias que
residem na localidade denominada como Corredor do Mel, Bairro Senandes. Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 54 de 2024, Indica que o Executivo Municipal, junto à
Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade,
reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados
e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização. Autor: Vereador
Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 55 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente,
estude a possibilidade de criação de uma plataforma online de adoção de animais
resgatados, conscientizando a população da autoria responsável. Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024
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Indicação nº 56 de 2024, Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei instituindo um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura
Familiar, beneficiando agricultores familiares enquadrados no PRONAF e auxiliando na
geração de renda e empregos no meio rural. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número
de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 57 de 2024,
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade da
implementação de um sistema de aluguel compartilhado de bicicletas, incentivando a
população a utilizar novos meios de locomoção, aliando a saúde, inovação tecnológica e
sustentabilidade. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 294, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 58 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a
Regularização Fundiária das Posses na Vila Mangueira. Autor: Vereador Cabeleireiro
Dirnei Motta, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 59 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente realize estudo para que seja Realizado um Mutirão de Limpeza e Corte de
Grama na Vila Maria. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo:
300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 60 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que
seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro
Dirnei Motta, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 61 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente realize estudo para que seja Feito um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama
nos Bairros, Navegantes, Lar Gaúcho, Vila Santinha e Vila dos estivadores. Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 62 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que
através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutirão de Limpeza
na Praça dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles.
Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 63 de 2024, Indica ao Executivo Municipal
para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a
Pavimentação do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes. Autor: Vereador
Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 64 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da
Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação na Parte Final
da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta,
Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 65
de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente
realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Tamandaré no Bairro,
Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 306, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 66 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a
Restauração da Pavimentação da Rua Capitão Lemos Farias, Bairro Lar Gaúcho. Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 67 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que
através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da
Rua Padre José de Matos na Vila Maria. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta,
Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 129 de 2024, Requer que o
Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações
sobre a falta de professores na rede municipal de ensino, Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ;
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024
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Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim
; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 110 de
2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A
LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS.
Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 3727, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei
Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim
; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de
2024, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA– REGULAMENTO DISCIPLINAR –
CEC-RD DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei
Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador
Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora
Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta /
REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho /
PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton
Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho /
PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador
Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora
Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/03/2024
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Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
05/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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