| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 470 |
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 14:00 ; Encerramento: 05/03/2024 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10876 Revisão Final de Projetos: PLV 110/2023; PLE 01/2024 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 151 de 2024, Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em caráter de urgência os documentos que amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na reunião realizada em 04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa dos Direitos dos Animais, sejam eles. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 152 de 2024, Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 68 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan Kardec. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 70 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 71 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 72 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da Quitéria até a Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 73 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/03/2024 Página 1 na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 74 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Resposta nº 11 de 2024, Em atenção a Indicação nº23/24 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais, vimos informar que a SMMAS irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia, e caso aprovado, será incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento disponível para execução. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, há previsão de duplicação da via apontada, o que irá beneficiar muitos usuários do trânsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via, no aguardo da liberação do orçamento via AFD. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 33 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com o Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 29 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , que a Secretaria realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no proposito de habilitar o Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/03/2024 Página 2 Município e receber Recursos do orçamento Geral da União , mais especificamente do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 81 de 2024, Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande - SINTERG. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 146 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 60 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/03/2024 Página 3 MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 06/03/2024 Página 4