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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-03-05
native_id470

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 05/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º
Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel
Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ;
Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador
Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ;
Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador
Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael
Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ;
Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ;
Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara
/ MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10876 Revisão Final de
Projetos: PLV 110/2023; PLE 01/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 151 de 2024, Requer que o Executivo
Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal encaminhe a esta Casa
Legislativa em caráter de urgência os documentos que amparam a abertura de abrigo
Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na reunião realizada em
04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa dos Direitos dos
Animais, sejam eles. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 152 de 2024, Homenagem aos 90
anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama Autor: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Indicação nº 68 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria
competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan
Kardec. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 311, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o
Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho. Autor: Vereador Cabeleireiro
Dirnei Motta, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 70 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de
ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da
Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 6 - Indicação nº 71 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido
Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na
beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros. Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº
72 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa,
na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da
Torotama, da localidade da Quitéria até a Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº
73 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa,
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no
Povo Novo. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 74 de 2024, O Vereador abaixo-assinado,
após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja
providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço
publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva
de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do
mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização,
Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida
no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito,
para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 10 - Resposta nº 11 de 2024, Em atenção a Indicação nº23/24 , em
atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para
que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao
alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas
fatais, vimos informar que a SMMAS irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de
Engenharia, e caso aprovado, será incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento
disponível para execução. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do
Projeto Cidade do Futuro, há previsão de duplicação da via apontada, o que irá beneficiar
muitos usuários do trânsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via,
no aguardo da liberação do orçamento via AFD. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 33 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município
de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com o Hospital
MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores
públicos municipais. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 164, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 104 de 2024, Requer a
realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid
Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa,
destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus
relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel.
Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei
Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim
; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 29 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , que a
Secretaria realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no proposito de habilitar o
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Município e receber Recursos do orçamento Geral da União , mais especificamente do
Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Autor: Vereador Repolhinho, Número de
Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 -
Requerimento nº 81 de 2024, Requer a realização de uma homenagem em
comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação
do Rio Grande - SINTERG. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo:
167, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador
Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora
Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 146 de 2024,
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da
Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar. Autor: Vereador
Lary, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 -
Indicação nº 60 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro
Navegantes. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 301, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá -
Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta /
REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho /
PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim /
União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes /
CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá /
Câmara Municipal do Rio Grande
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MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
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