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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-03-06
native_id471

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 06/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º
Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel
Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta / REPUBLICANOS ;
Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador
Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ;
Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador
Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael
Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ;
Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ;
Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara
/ MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10877 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 5 de 2024, Solicitam que, depois de ouvida a
Casa e com a devida aprovação em Plenário, seja encaminhada ao Senado Federal e à
Câmara dos Deputados a seguinte moção. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador
Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador
Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador
Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá,
Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 151 de
2024, Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa
Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em caráter de urgência os documentos que
amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na
reunião realizada em 04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa
dos Direitos dos Animais, sejam eles. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo:
309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 152 de 2024,
Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 153 de 2024, Requer que seja realizada
uma Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana no Brasil. Autor:
Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 68 de 2024, Indica ao Executivo para que através da Secretaria
competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan
Kardec. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 311, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o
Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho. Autor: Vereador Cabeleireiro
Dirnei Motta, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 70 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de
ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da
Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 71 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos,
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depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que
através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do
entorno da Ilha dos Marinheiros. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 72 de 2024, O Vereador
Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o
corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da
Quitéria até a Torotama. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 324,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 73 de 2024, O Vereador Nilton
Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da
vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo. Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 74 de 2024, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto
a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a
construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao
povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que
neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e
Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida no monumento. Porque
Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele
que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Correspondência Recebida nº 8 de 2024, DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo
n° 140/2023, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 5859, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR”, encaminhado a essa Casa
Legislativa pela Mensagem 633 , de 19 de dezembro de 2023. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Resposta nº 11
de 2024, Em atenção a Indicação nº23/24 , em atendimento à proposição do Vereador
Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua
Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem
ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais, vimos informar que a SMMAS
irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia, e caso aprovado, será
incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento disponível para execução. Informo,
ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, há previsão de
duplicação da via apontada, o que irá beneficiar muitos usuários do trânsito no local,
reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via, no aguardo da liberação do
orçamento via AFD. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 148 de 2024, Requer que seja
realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas
do bairro Parque São Pedro. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 296, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não
Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2024, Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Senhor Promotor Rogério
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Meirelles Caldas. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 97, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador
Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não
Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 66 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que
seja Feito a Restauração da Pavimentação da Rua Capitão Lemos Farias, Bairro Lar
Gaúcho. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 307, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Não Votou ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador
Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 68
de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Maná, pela passagem dos
seus 05 anos de atuação em nosso Município. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Indicação nº 528 de
2023, O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao
executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para a
pavimentação da travessa 6, situada no bairro Santo Antônio, na Vila da Quinta. Autor:
Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3261, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei
Motta - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não
Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 63 de 2024, Requer que seja
realizada uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da ACORRG - Associação dos
corredores de Rua do Rio Grande, comemorada em Janeiro de 2024. Autor: Vereador
Rogério Gomes, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta - Sim ;
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador
Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador
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Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta /
REPUBLICANOS ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho /
PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim /
União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes /
CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá /
MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
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