| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 475 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 14:00 ; Encerramento: 11/03/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Professor Rodrigo Maio / União Brasil ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024, Projeto de Lei nº 008 que ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO IV, N° 3, E ARTS. 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SMCEL) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA (SCEEC), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO ROL DEFINALIDADES DA SCEEC, EXTINGUE, CRIA E ALTERA AS NOMENCLATURAS DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Projeto de Lei nº 009 que ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.358.492,40. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 154 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiências e Altas Habilidades. (COMDES). Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 156 de 2024, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, que fazem parte da equipe IFECO, pelos relevantes estudos feitos e pelo proeminente projeto de produzir veículos eficientes e sustentáveis, levando-os ao 4ᴼ lugar na Shell Ecomarathon de 2023—uma competição acadêmica de eficiência energética que reuniu universitários da América Latina no Rio de Janeiro. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 157 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 1 lida ; 6 - Indicação nº 77 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Tamandaré. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 78 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Allan Kardec. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Buchholz. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 80 de 2024, Indica ao Executivo para que através da secretaria competente realize estudo de Viabilidade e que seja feito um mutirão de Limpeza no Bairro Santa Rosa. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Mangueira Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria Competente, realize a viabilidade de um mutirão de limpeza no Bairro Castelo Branco. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 84 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Velha. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 85 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Nova. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 86 de 2024, Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São João. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 87 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e um mutirão de Limpeza no Bairro Cidade de Águeda. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize estudo de Viabilidade, um mutirão de Limpeza no Bairro Junção. Autor: Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 90 de 2024, Reiterando as indicações nº 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED) realizar o corte das árvores existentes em torno da EMEI ABEL TROCA, localizada na Vila da Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Zeladoria da cidade, solicitar que seja feita à manutenção do corredor Avelino Teixeira de Almeida, localizado na Barra Falsa. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 158 de 2024, Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 2 Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados. Autores: Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 15 de 2024, Altera redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no dia 09 de maio o dia municipal do obreiro universal. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 11 de 2024, Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 182, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 108 de 2024, Requer que seja aprovado Voto de Louvor para o Sr. Luiz Fernando de Oliveira, radialista que através de suas iniciativas realiza transmissões em diversos eventos realizados em nossa cidade. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 71 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 323, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 3 ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 6 - Indicação nº 47 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que sejam criadas ao menos 30 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da prefeitura. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024, Projeto de Lei nº 008 que ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO IV, N° 3, E ARTS. 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SMCEL) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA (SCEEC), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO ROL DEFINALIDADES DA SCEEC, EXTINGUE, CRIA E ALTERA AS NOMENCLATURAS DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Projeto de Lei nº 009 que ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.358.492,40. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 391, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 9 - Requerimento nº 158 de 2024, Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados. Autores: Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 403, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 4 Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Professor Rodrigo Maio / União Brasil ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 5