| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 476 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 14:00 ; Encerramento: 12/03/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Professor Rodrigo Maio / União Brasil ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 22 de 2024, Concede isenção do IPTU para templos de qualquer culto religioso, e estabelece requisitos para concessão, ainda que as entidades abrangidas pela isenção tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 23 de 2024, Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para funcionários de restaurantes, lanchonetes, similares. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 24 de 2024, Torna obrigatório a contratação de vigilantes cadastrados no DPF em universidades, escolas e em postos de saúde (proíbe ASP e vigias). Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 25 de 2024, Institui prazo para a prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 26 de 2024, Institui o programa de reconhecimento e apoio aos protetores de animais em situação de risco. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei de Vereador nº 27 de 2024, CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA O ENEM. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei de Vereador nº 28 de 2024, CONCEDE ABATIMENTO DE GASTO EM CALÇADAS NO IPTU. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2024, O Vereador abaixo assinado vem, por meio deste, apresentar Emenda à Lei Orgânica Municipal a fim de acrescentar o inciso XIII ao artigo 58 da Lei Orgânica do Município do Rio Grande. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 159 de 2024, Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente ano. Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 160 de 2024, Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "15 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. Autor: Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 1 Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 161 de 2024, Os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas. Autores: Vereador Repolhinho, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 163 de 2024, Requer que seja realizado Voto de Louvor, para União Riograndina de Associação de Bairros (URAB) , que completa 50 anos em 01/08/2024. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 164 de 2024, Requer que seja enviado ofício a 18a CRE - Coordenadoria Regional da Educação, que viabilize junto a Secretaria Estadual da Educação e na Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um Ginásio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 93 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que através do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Correspondência Recebida nº 10 de 2024, informar sobre a intenção da municipalidade em avançar na politica de acolhimento de crianças e adolescentes , dever de estado, primando pela qualidade nos serviços de gestão de hospedagem, bem como nos acompanhamento. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 44 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farmácia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implantação seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 153 de 2024, Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana no Brasil. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 334, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 3 - Indicação nº 847 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implementação de um projeto de Empregabilidade Trans, para pessoas trans (mulheres trans, as travestis e os homens trans), onde uma porcentagem das vagas de empregos geradas através das licitações municipais (mão de obra terceirizada) e concessão/permissão pública (transporte público) sejam destinadas para essas pessoas. Autor: Vereadora Regininha, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 2 Número de Protocolo: 6843, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 34 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades específicas das sua comunidades, Autores: Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Moção nº 6 de 2024, Vem por meio desta apresentar uma moção direcionada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando o apoio e empenho dos representantes estaduais na aprovação e implementação do piso salarial para os profissional Vigilantes. Autores: Vereador Professor Rodrigo Maio, Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 66 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Eduador Físico Rodrigo Torman de Sá, pela conquista do primeiro lugar na categoria Professor/ Profisional no prestigiado Troféu Top FIEPS Brasil/2024. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 3 Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Professor Rodrigo Maio / União Brasil ; Vereador Rafael Missiunas / PT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 18/03/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/03/2024 Página 4