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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-03-20
native_id480

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 20/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 8 de 2024, A Câmara Municipal de Rio Grande,
através dos vereadores que abaixa assinam, vem, na forma regimental apresentar
Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em face do
acontecido no interior do campus carreiros, onde "veteranos", do curso de artes visuais,
recepcionaram os "calouros", totalmente nus, em um ato degenerativo dos costumes e
atentatório a moral e as finalidades do ensino, pesquisas e extensão que deveriam ser
objetivo principal de uma Universidade Pública. Autores: Vereador Miguel Degani,
Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles,
Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo -
Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes,
Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 179 de 2024, Requer que seja autorizado
viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o Vereador José Antônio Repolhinho, para
reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para
tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Requerimento nº 180 de 2024, Vem por meio deste solicitar ao Presidente desta Casa
autorização para viagem à porto Alegre no dia 25/03/2024, para cumprir agenda junto a
Secretaria da Educação (SEDUC), Deputada Delegada Nadine e Assessor do Vice￾Governador, Janir Branco. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 574,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 181 de 2024, Requer que
seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antônio
Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras,
Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de
março de 2024. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 575,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de
Implantar uma ciclovia na rua 25 do bairro Parque Guanabara depois de feita a
pavimentação da via. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo:
572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2024, O Vereador
abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal
para que, na medida do possível, verifique a possibilidade de disponibilizar parte do prédio
da antiga Escola Cipriano Porto Alegre, localizado na rua Henrique Pancada, para a
Câmara Municipal do Rio Grande
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instalação da base da SAMU. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 573,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 24 de 2023, MOÇÃO DE APELO de inseção
no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que incide
sobre óleo Diesel, insumo de grande importãncia da cadeira produtiva do transporte, para
que esse benefício fiscal seja aplicado como subsídio às empresas de Transporte Público
Coletivo, tendo releco no valor da tarifa da passagem. Autores: Vereador Alexandre Diaz,
Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles,
Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani,
Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Professor Rodrigo Maio,
Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador
Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise,
Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 4233, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 7 de
2024, Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1ᴼ da Lei nº 4496 de 18 de Maio de 1990.
Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas -
Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro
- Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 164 de 2024, Requer que seja enviado ofício a
18a CRE - Coordenadoria Regional da Educação, que viabilize junto a Secretaria Estadual
da Educação e na Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a
construção de um Ginásio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual
de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim
; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 97 de 2024, Indica ao Executivo Municipal na forma
regimental, por meio do gabinete de programas especiais , estude a possibilidade de
encaminhar ao legislativo Municipal projeto de lei alterando a redação da lei nº
7.693/2014. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani -
Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 180 de 2024, Vem por meio
deste solicitar ao Presidente desta Casa autorização para viagem à porto Alegre no dia
25/03/2024, para cumprir agenda junto a Secretaria da Educação (SEDUC), Deputada
Delegada Nadine e Assessor do Vice-Governador, Janir Branco. Autor: Vereadora Profª
Diacuiara, Número de Protocolo: 574, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise
- Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento
nº 181 de 2024, Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente
com o vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil,
Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município
nos dias 27 e 28 de março de 2024. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número
de Protocolo: 575, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ;
Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Moção nº 5 de 2024,
Solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, seja
encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a seguinte moção. Autores:
Vereadora Professora Denise, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary,
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael
Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro,
Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara,
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 106 de 2024, Solicita que seja
concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para
Diretora Denise Dutra Lopes. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 214, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
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Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª
Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 9 - Projeto de Lei de Vereador nº
38 de 2024, Altera a Redação da Lei 8.833 de 17 de junho de 2022, alterada pela Lei
8999 de 28 de Junho de 2023 e Cria a gratificação de Agente de Contratação. Autores:
Vereador Giovani Moralles, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani,
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 523, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ;
Vereadora Regininha - Sim ; 10 - Requerimento nº 172 de 2024, O Vereador que abaixo
assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão
Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em
15/09/89. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 521, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª
Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Giovani
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