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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-03-26
native_id482

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 26/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles
/ PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim /
União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério
Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ;
Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 9 de 2024, Os Vereadores Abaixo, requisita à
mesa, após ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente Moção de Repúdio ao
Decreto nº 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que passa a valer a
partir de 1º de Abril. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Filipe Branco,
Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio
Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani,
Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes, Vereador
Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora
Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 184 de 2024, O Vereador que abaixo
assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão
Especial em homenagem aos 180 anos da Câmara do Comércio que foi fundada em 26 de
setembro de 1844. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 583,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 185 de 2024, Requer
autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um translado
Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande. Autor: Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 115 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, que estude a viabilidade de melhorias no Parque Urbano do Bolaxa,
localizado: RS-734 - Rio Grande, RS, tais como. Autor: Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 116 de 2024,
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a
viabilidade de disponibilizar calendários de limpeza urbana através das suas redes sociais,
bem como a disponibilização de telefones de contato para a população. Autor: Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 117 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria
competente, que estude a viabilidade de disponibilização de uma aba específica, através
do site da Prefeitura, a lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do município, com
atualização quinzenal. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 587, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 726 de 2023, Indica para que o Excutivo
Municipal realize estudo com a viabilidade da implantação de uma faix de pedestre na
AVENIDA JOSÉ BONIFCACIO na Altura do nº 262, no Bairro Junção. Autor: Vereador
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/03/2024
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Paulo Roldão, Número de Protocolo: 5098, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não
Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt
Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora
Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha -
Não Votou ; 2 - Requerimento nº 157 de 2024, Requer a realização de uma Sessão
Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de
Ensino Médio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo. Autor: Vereador Vavá, Número de
Protocolo: 395, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim
; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 156 de 2024, requer
que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, que fazem
parte da equipe IFECO, pelos relevantes estudos feitos e pelo proeminente projeto de
produzir veículos eficientes e sustentáveis, levando-os ao 4ᴼ lugar na Shell Eco-marathon
de 2023—uma competição acadêmica de eficiência energética que reuniu universitários da
América Latina no Rio de Janeiro. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 388,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não
Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 87 de 2024, Requer
que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann",
situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade. Autor: Vereadora Profª Diacuiara,
Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim
; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Moção nº 9 de 2024, Os Vereadores
Abaixo, requisita à mesa, após ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente
Moção de Repúdio ao Decreto nº 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, que passa a valer a partir de 1º de Abril. Autores: Vereador Rafael Missiunas,
Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador
Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador
Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá,
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/03/2024
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Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim
; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Moção nº 8 de 2024, A Câmara
Municipal de Rio Grande, através dos vereadores que abaixa assinam, vem, na forma
regimental apresentar Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), uma MOÇÃO DE
REPÚDIO, em face do acontecido no interior do campus carreiros, onde "veteranos", do
curso de artes visuais, recepcionaram os "calouros", totalmente nus, em um ato
degenerativo dos costumes e atentatório a moral e as finalidades do ensino, pesquisas e
extensão que deveriam ser objetivo principal de uma Universidade Pública. Autores:
Vereador Miguel Degani, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho,
Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio
Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado,
Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá,
Número de Protocolo: 567, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio
Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim
; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise -
Não ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani
Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio
Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka
/ MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT
; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
27/03/2024
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