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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2024-03-27
native_id483

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 27/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério
Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ;
Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 42 de 2024, Dá o nome
de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande. Autor: Vereador
Juquinha, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o Prêmio de Mérito da Saúde ao Sr.
Renato Aldair Menezes da Silveira. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 609,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 118 de 2024, Indica após
ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de
Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de tornar o
estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio
Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de tolerância
durante o horário comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos. Autor: Vereadora
Laurinha, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Segundo Substitutivo nº 36 de 2023, DISPÕES
SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 2810, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ;
Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Moção nº 10 de 2024, Os Vereadores abaixo Assinados,
requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado MOÇÃO DE
REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 12/2024 a cobrança de tributos para motoristas de
aplicativo em âmbito nacional. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo:
612, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 182 de 2024, O
Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja
autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho
Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de
assuntos de interesse do Município. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 41
de 2024, O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do
Vigilante no dia 20 de Junho. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 54, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou
; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 185 de 2024,
Requer autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um
translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 585, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 730 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do
termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de
Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré,
cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005. Autor:
Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 5144, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ;
Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam
Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha /
MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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