| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 484 |
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 14:00 ; Encerramento: 01/04/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Expedientes: Abertura da Sessão: ATA 10887 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 43 de 2024, Altera a redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa da melancia no cassino. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 187 de 2024, Requer que seja solicitado à Secretaria de educação a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 188 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 189 de 2024, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 190 de 2024, Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA junto a Divisão de Políticas Públicas de Animais - DIPPA, para realizar reunião pautada no recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundo de uma emenda Parlamentar que visa amparar a Causa Animal no município do Rio Grande. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 119 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a religação de energia elétrica e instalação de ventilador na Capela da Ilha da Torotama, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Correspondência Recebida nº 13 de 2024, Relatórios e Demonstrações Contábeis que compõem o Balanço Anual de 2023 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/04/2024 Página 1 IX do art. 51 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 191 de 2024, Requer que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 02/04/2024 e no dia 03/04/2024, a fim de tratar sobre a Ponte de Santa Isabel com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, e sobre o convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Comunidade Terapêutica Vida Nova, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 630, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 03/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/04/2024 Página 2