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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2024-04-01
native_id484

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério
Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ;
Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA 10887 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 43 de 2024, Altera a
redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa
da melancia no cassino. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 625, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 187 de 2024, Requer que seja
solicitado à Secretaria de educação a elaboração de um projeto executivo de uma
edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento
quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para
executá-la. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 188 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer,
após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em
homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare. Autor: Vereador
Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerimento nº 189 de 2024, O Vereador abaixo assinado requer, após
ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados
PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de
Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um
bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno. Autor: Vereador
Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 190 de 2024, Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre
junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA junto a Divisão de Políticas
Públicas de Animais - DIPPA, para realizar reunião pautada no recurso de R$50.000,00
(cinquenta mil reais), oriundo de uma emenda Parlamentar que visa amparar a Causa
Animal no município do Rio Grande. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo:
629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 119 de 2024, O Vereador
abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal,
que seja providenciado junto a secretaria competente, a religação de energia elétrica e
instalação de ventilador na Capela da Ilha da Torotama, Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Correspondência
Recebida nº 13 de 2024, Relatórios e Demonstrações Contábeis que compõem o Balanço
Anual de 2023 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/04/2024
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IX do art. 51 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 191 de 2024, Requer que seja
concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 02/04/2024 e no dia 03/04/2024,
a fim de tratar sobre a Ponte de Santa Isabel com o Departamento Autônomo de Estradas
de Rodagem - DAER, e sobre o convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com
a Comunidade Terapêutica Vida Nova, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 630, Tipo: Nominal, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco -
Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não
Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
CIDADANIA ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD
; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério
Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ;
Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
03/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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