br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-04-10
native_id489

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 10/04/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 11 de 2024, A Câmara Municipal de Rio
Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifesta seu
apoio integral à greve dos professores da FURG e do IFRS, representados pela
APROFURG, reivindicando. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Juquinha,
Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador
Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá,
Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 198 de
2024, O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que
seja realizada Audiência Pública para tratar da Conscientização do Transtorno do
Espectro Autista - TEA. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 674, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 199 de 2024, O Vereador abaixo
assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de
Louvor ao Ponto de Cultura ArtEstação, pela passagem de seus 20 anos. Autor: Vereador
Rovam Castro, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 200 de 2024, Requer que seja encaminhado à Equatorial Energia -
CEEE, ofício contendo a seguinte solicitação: Em casos de interrupções prolongadas no
fornecimento de energia, que excedam o período de 48 horas, solicitamos que a Equatorial
forneça geradores de energia temporários para os moradores afetados, especialmente
aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, garantindo assim que as
necessidades básicas dos consumidores sejam atendidas. Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 201 de 2024, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de
que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº 23116.005156/2024-61,
pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassação da
concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em
1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984. Autor:
Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Requerimento nº 202 de 2024, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
que seja formada uma comissão de vereadores para ir a Porto Alegre na Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para tratar do termo de referência dos projetos
de porto no Litoral Norte. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 683, Tipo:
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024
Página 1
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 203 de 2024, O Vereador abaixo
assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal,
através da Secretaria de Educação, informações se há projeto de ampliação da EMEF
Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto. Autor: Vereador Rovam
Castro, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 204 de 2024, A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a
Casa na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao
Instituto Cultural Filhos de Aruanda. Além disso, propõe um voto de louvor ao
Coordenador de Projetos do Instituto, Cristiano Ávila. Autor: Vereadora Profª Diacuiara,
Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 121
de 2024, Indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal,
através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, inclua a
rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino. Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 139 de 2023, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA E EM
LOCAL ACESSÍVEL DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS
PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 5016, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues
- Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim
; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora
Regininha - Não Votou ; 2 - Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Executivo Municipal
para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) na localidade Bairro Buchholz, a qual
irá abranger também os Bairros Rural, Vila Eulina, Lagoa América, Santana e Vila Braz.
Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara -
Não Votou ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 206 de 2024,
Requer que seja criada uma Comissão para deslocar-se à Brasília, formada pelos
vereadores Rubilar Tavares - Juquinha (PSB), Jefferson Bonilha Mendes - Lary (MDB) e
Rogério Gomes (Cidadania), para tratar das pautas a seguir. Autor: Vereador Juquinha,
Número de Protocolo: 689, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt
Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024
Página 2
Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha -
Não Votou ; 4 - Requerimento nº 207 de 2024, Requer que seja autorizado viagem a
Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Miguel Degani, para reuniões na
Secretaria do Trabalho, Secretaria do Esporte, Secretaria de Habitação, Secretaria da
Educação e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 18 e 19 de
abril de 2024. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 691,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador
Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora
Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ;
Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ;
Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo
- Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
23/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024
Página 3

open original →