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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2024-04-15
native_id491

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 205 de 2024, Requer que seja
realizado voto de louvor ´para o Coordenador de projetos do Instituto Cultural Filhos de
Aruanda (ICFA), Cristiano Ávila, onde desempenha um papel significativo na comunidade
rio-grandina, o que levou a ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como Ponto de
Cultura. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 208 de 2024, Requer que seja
encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja
colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo. Autor:
Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 209 de 2024, Requer que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja feito o mapeamento
dos focos de lixo em nossa cidade e a colocação de placas informativas em locais
estratégicos. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 695, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 123 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal que seja firmado, através da Secretaria de Município da Educação, um convênio
junto à 18 Coordenadoria Regional de Educação a fim de otimizar a utilização dos veículos
de transporte escolar. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 124 de 2024, Indica ao Executivo Municipal,
por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de
pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422,
-52.1504817), e faz ligação das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas já pavimentadas,
no Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 692, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 125 de 2024, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que
seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua
Trajano Lopes, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 126 de 2024, O Vereador abaixo-assinado,
indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua
Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua.
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 127 de 2024, Indica ao Executivo Municipal
para que através da Secretaria competente realize estudo para a viabilidade de criação de
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024
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uma faixa de pedestre na Rua Val Porto em frente ao n°120 com a intenção de evitar
acidentes envolvendo pedestres e veículos automotivos Autor: Vereador Paulo Roldão,
Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 11 de 2024, A Câmara Municipal de Rio
Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifesta seu
apoio integral à greve dos professores da FURG e do IFRS, representados pela
APROFURG, reivindicando. Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Juquinha,
Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador
Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá,
Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 679, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério
Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim
; 2 - Indicação nº 7 de 2024, Indicama o Executivo Municipal para que através da
Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize um estudo
sobre a possibilidade de colocação de dois semáforos na Av. Atlântica, no Balneário
Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de
Janeiro. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 3 - Requerimento
nº 70 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma
regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista,
que se comemora no dia 07 de abril. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número
de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de
2024, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY
MACHANE CESAR DUARTE Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 268,
Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024
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Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
23/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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