| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 494 |
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 14:00 ; Encerramento: 22/04/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 47 de 2024, Dispôe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município do Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 48 de 2024, Dispõe e Institui sobre a leitura da bíblia nas escolas da rede pública e particulares de ensino no município do Rio Grande. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Prof. Ayrton Sanches Garcia. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 215 de 2024, Solicita que seja encaminhado ofício a DiretoraPresidente, Samara Popow Takimi, da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações prediais de água principalmente as que o imóvel esteja localizado em ria com pavimentação. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 216 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para o Comando do 5° Distrito Naval, solicitando copia do resultado do Inquérito referente ao incidente do dia 10/02/2024 onde o Navio passou acima da velocidade, na localidade da Barra, danificando embarcações e trapiches, Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 217 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 218 de 2024, O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 219 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 220 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024 Página 1 Pereira – Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM. Este programa destaca-se por sua valorização da cultura local, proporcionando aos ouvintes uma experiência rica em tradicionalismo, com uma seleção das melhores músicas da nossa região sul, além de uma interatividade excepcional com o público, uma característica marcante do programa. O Programa Som do Sul, transmitido nas manhãs de domingo, é uma das atrações mais antigas da Rádio Oceano FM. Com uma duração de cinco horas, o programa, conduzido pelos mencionados locutores, alcança uma audiência extraordinária. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 221 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Piá Pedro Barboza das Neves e ao Peão Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6ª RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35º Entrevero Cultural dos Peões, Guris e Piás, pelas conquistas dos títulos de 2º Piá Farroupilha e 2º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 129 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com apoio da Policia Civil, Guarda Municipal e do CRAM, a criação do Protocolo "Ei, Guria, não se cale!", que visará atender, acolher, orientar e encaminhar as mulheres que se encontram em situação de violência. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 130 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 131 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de REVITALIZAR a Praça Cidade de Águeda, localizada na Rua Coronel Salgado, na Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realiza as tratativas junto ao Ministério da Saúde, a fim de construir uma POLICLÍNICA, o qual esta no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 133 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue um levantamento topográfico na travessa 23, no Loteamento do Engenho, na Vila Quinta com a finalidade de efetivar o escoamento das águas de chuva. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 42 de 2024, Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 610, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024 Página 2 Vereador nº 140 de 2023, "DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS ARABIDIAN (1977-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 5093, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 1 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais re-fletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou outro material similar o leito da Rua Donata dos Santos Oliveira( Trav. Vinte) Loteamento Abel Cravo, Vila da Quinta. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 217 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 760, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Alberto Ribeiro Lopes (Jorge Amado), sendo este, um excelente líder Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024 Página 3 comunitário do Bairro São João. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 28 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forneça informações a esta Casa Legislativa da movimentação financeira dos últimos 12 meses, do fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT). Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Indicação nº 130 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 738, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 9 - Requerimento nº 189 de 2024, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 10 - Requerimento nº 653 de 2023, Requer que seja encaminhado ao Executivo Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024 Página 4 Municipal o presente requerimento de informações para que seja informado qual(is) procedimento(s) será(ão) adotado(s) pela secretaria competente nos casos em que for constadada a emissão de matrícula do imóvel com dados divergentes, frente a entrega das escrituras aos moradores do Bairro Profilub II, bem como o respectivo prazo para resolução, tendo em vista os casos reportados a este gabinete e que ainda estão insolúveis. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 5028, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 11 - Indicação nº 101 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público. Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 501, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024 Página 5 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 23/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2024 Página 6