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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2024-04-23
native_id495

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 23/04/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, Projeto de
Lei nº 018 que ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644,
DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA
DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de
Vereador nº 49 de 2024, Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010,
que institui o prêmio atleta destaque. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo:
796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 222 de 2024, Requer
que seja realizada uma Sessão especial em Homenagem aos 35 anos da Associação de Pais
e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR). Autor: Vereador Filipe Branco, Número de
Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 223 de
2024, Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de
atividades do Praça Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril. Autor: Vereador
Filipe Branco, Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 224 de 2024, Requerem autorização para deslocamento a Porto
Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IGP, DAER e
Secretaria de Educação. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 805, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 225 de 2024, Requer que seja
realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do
Albardão. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 226 de 2024, O Vereador Nilton
Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja
realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a
Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.
Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 227 de 2024, Requer que o Executivo Municipal,
providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no
ABC X, bairro Cassino. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 811,
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/04/2024
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 228 de 2024, O Vereador
abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto
de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por
terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia
saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de
outras pessoas. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 229 de 2024, Requer a formação de
uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.
Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 230 de 2024, requer que seja realizada uma Sessão Solene
com entrega de Voto de Louvor em homenagem a Thiago Rodrigues Miranda e Pedro
Barbosa das Neves que conquistaram títulos no evento Entrevero Cultural de Peões, Guris
e Piás, em Três Ijuís. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 824, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente estude seja feita a continuação do
asfaltamento naAugusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schutz e
August Saint Hilaire no Bairro Cohab II. Reiterando indicação n° 921/21. Autor: Vereador
Vavá, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação
nº 135 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente, realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua da praia, nas proximidades
do número 83, na Ilha da Torotama. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 826,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 215 de 2024, Solicita que seja
encaminhado ofício a Diretora-Presidente, Samara Popow Takimi, da Companhia
Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas
que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações prediais de água
principalmente as que o imóvel esteja localizado em ria com pavimentação. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 736, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não
Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora
Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 224 de 2024, Requerem autorização para
deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município
junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educação. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de
Protocolo: 805, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 229 de 2024, Requer a
formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para
cumprir agendas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 823, Tipo: Nominal,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/04/2024
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Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 4 - Moção nº 12 de 2024, Os vereadores e vereadoras que abaixo
assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) esta moção de repúdio a criação do Parque Nacional marinho
do Albardão no estado do Rio grande do Sul. A criação do Parque implica diretamente em
uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região. Autores:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador
Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador
Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Número de
Protocolo: 733, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não
Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não
Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise
- Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
24/04/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/04/2024
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