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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-04-24
native_id496

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 24/04/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 50 de 2024, DISPÕE A
RESPEITO DA NOTIFICAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 862,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de
2024, OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO
NONATO DIAS Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, OUTORGA
O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ATÔNIO COSTA MARTINS
Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, OUTORGA O TÍTULO
DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA OLIVEIRA DE SOUZA Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 231 de 2024, Os Vereadores abaixo-assinados,
requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência
Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão. Autores:
Vereador Rogério Gomes, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador
Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá,
Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 232 de 2024, Requer que seja enviado ofício desta casa para
a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as
pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água
nos imóveis que estejam localizados no interior do município. Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 233 de 2024, Requer autorização para deslocar-se á capital Porto
Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintendência do Patrimônio da
União (SPU). Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 234 de 2024, Requer que seja concedido
Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura
realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10
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meses que estava desfalecido. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 861, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024,
CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA
Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 751, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ;
Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador
Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim
; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 70 de 2024, O Vereador
Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído
quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 201 de 2024, requer depois de ouvida a Casa, na
forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio
Grande, no sentido de que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº
23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de
REVER a cassação da concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do
Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca,
em 1984. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 682, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco -
Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não
Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim
- Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério
Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Não
; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não ; 4 - Requerimento
nº 167 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora
Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves. Autor: Vereador
Lary, Número de Protocolo: 475, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim
; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ;
Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não
Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 227 de 2024, Requer que o Executivo Municipal,
providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no
ABC X, bairro Cassino. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 811,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não
Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora
Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6
- Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023,
E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS,
NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 819, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não
Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
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