| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-04-24 |
| native_id | 496 |
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2024 - 14:00 ; Encerramento: 24/04/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 50 de 2024, DISPÕE A RESPEITO DA NOTIFICAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ATÔNIO COSTA MARTINS Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA OLIVEIRA DE SOUZA Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 231 de 2024, Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão. Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 232 de 2024, Requer que seja enviado ofício desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água nos imóveis que estejam localizados no interior do município. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 233 de 2024, Requer autorização para deslocar-se á capital Porto Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 234 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 26/04/2024 Página 1 meses que estava desfalecido. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 751, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 70 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 201 de 2024, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº 23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassação da concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 682, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Não ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não ; 4 - Requerimento nº 167 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 475, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 26/04/2024 Página 2 Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 227 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 811, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 819, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 26/04/2024 Página 3 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 26/04/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 26/04/2024 Página 4