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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-04-29
native_id497

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador
Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP
; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10899 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024, Projeto de
Lei nº 019 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, PARA
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei de Vereador nº 51 de 2024, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770,
DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DO PLANTIO, COM PRIORIDADE
PARA MUDAS DE ÁRVORES DO PAMPA E DA MATA ATLÂNTICA, DE ESPÉCIES NATIVAS
REGIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Autor: Vereador Rovam Castro, Número de
Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 235 de
2024, Requer as seguintes informações à Prefeitura Municipal do Rio Grande, em relação
às denuncias dos munícipes sobre a distribuição de alimentos na região do Z1. Autores:
Vereadora Regininha, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 236 de
2024, Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir detalhes técnicos,
cronograma de execução, impacto ambiental e social, bem como possíveis ajustes ou
considerações adicionais que possam otimizar e desenvolvimento e a implementação da
obra de duplicação da ERS 734. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 237 de
2024, Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Comandante do 3º
Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com cópia ao Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao
Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que
seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no
Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de
Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 238 de
2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Arthur Albuquerque, o
mesmo que foi convidado a integrar a equipe da Seleção Gaúcha Sub-13 de Basquete.
Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 239 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer
após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre,
nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria
Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
240 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente,
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024
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encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo
relatório estatístico desde sua implantação (número de denúncias, números de
atendimentos, ações tomadas a partir das denúncias, etc...). Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 241 de 2024, O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa
na forma regimental, que seja concedido uma sessão especial a Missão Pioneira do Brasil.
Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 136 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que realize o valeteamento e
nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revisão no
sistema de drenagem, substituindo a tubulação quando necessário, realizando a limpeza
das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros tem apresentado muitos
problemas de escoamento. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 866,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de
juntamente com a empresa responsável, realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra
Velha E Barra Nova. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo:
869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa Mãe Gaúcha do
Governo do Estado o qual prevê a entrega de kits para gestantes a partir da 28° semana
gestacional, em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza e que
recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Autor: Vereador Repolhinho, Número de
Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Correspondência Recebida
nº 16 de 2024, Em atendimento ao oficio numero 53/2024. Encaminhamos resposta do
mesmo. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
27/05/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024
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