| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 497 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 14:00 ; Encerramento: 29/04/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10899 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024, Projeto de Lei nº 019 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 51 de 2024, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DO PLANTIO, COM PRIORIDADE PARA MUDAS DE ÁRVORES DO PAMPA E DA MATA ATLÂNTICA, DE ESPÉCIES NATIVAS REGIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 235 de 2024, Requer as seguintes informações à Prefeitura Municipal do Rio Grande, em relação às denuncias dos munícipes sobre a distribuição de alimentos na região do Z1. Autores: Vereadora Regininha, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 236 de 2024, Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir detalhes técnicos, cronograma de execução, impacto ambiental e social, bem como possíveis ajustes ou considerações adicionais que possam otimizar e desenvolvimento e a implementação da obra de duplicação da ERS 734. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 237 de 2024, Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 238 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Arthur Albuquerque, o mesmo que foi convidado a integrar a equipe da Seleção Gaúcha Sub-13 de Basquete. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 239 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 240 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024 Página 1 encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo relatório estatístico desde sua implantação (número de denúncias, números de atendimentos, ações tomadas a partir das denúncias, etc...). Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 241 de 2024, O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido uma sessão especial a Missão Pioneira do Brasil. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 136 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revisão no sistema de drenagem, substituindo a tubulação quando necessário, realizando a limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros tem apresentado muitos problemas de escoamento. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável, realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado o qual prevê a entrega de kits para gestantes a partir da 28° semana gestacional, em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza e que recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Correspondência Recebida nº 16 de 2024, Em atendimento ao oficio numero 53/2024. Encaminhamos resposta do mesmo. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 27/05/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024 Página 2